Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Igarassu, dispõe sobre sua estrutura administrativa e cria o cargo em comissão de Ouvidor no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui, no âmbito municipal, o Programa de Reabilitação das Pessoas com Deficiência Auditiva ou Reduzida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.428, de 8 de julho de 2022, a qual dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Rua João Batista Paiva de Vasconcelos, a rua conhecida como Rua João Pereira Cavalcanti (Santu)

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Ruas Proj. 02, proj. 03 e proj. 04, na servidão de passagem da comunidade Tabatinga que passam a ser denominadas, respectivamente, Rua Manoel Solano (Milé), Rua João Pereira (Santú) e Rua Edson Vieira França.

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA 30 DE OUTUBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR”.

Dispõe sobre a Criação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na APA Nova Cruz e na ZPHAM e dá outras providências.