Resumo (25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual - LOA, de nº 3.368/2021 e dá outras providências.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BIKES EM CRUZ DE REBOUÇAS, AO LONGO DAS CICLOVIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM QUE ELAS FOREM CONSTRUÍDAS E SEJAM INSTALADAS POSTERIORMENTE DEPOIS DA EXECUÇÃO DA CICLOVIA EM NOSSA CIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ENTREGA EM DOMICÍLIO DE REMÉDIOS PSICOTRÓPICOS, NO ÂMBITO DE CRUZ DE REBOUÇAS.

NDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ENTREGA EM DOMICÍLIO DE REMÉDIOS PSICOTRÓPICOS, NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES DA ÁREA DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLATAÇÃO DE BEBEDOUROS ACOPLADOS PARA ANIMAIS – A PRIORE GATOS E CACHORROS - (O EQUIPAMENTO É UMA CUBA DE PIA EM INOX COM UMA VÁLVULA QUE PERMITE ENCHER O RECIPIENTE AUTOMATICAMENTE, EM FORMATO QUE AUXILIE E ESTEJA AO ALCANCE DOS ANIMAIS), POSICIONADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, QUE ATENDAM OS MUNICÍPES DE NOSSO MUNICÍPIO, A SABER, ESPECIFICAMENTE NA PRAÇA DE LAZER, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO DE ARRIMO NA RUA: 2º TRAVESSA SANTA CATARINA, POR TRÁS DA CASA DE Nº 52, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM II, EM CRUZ DE REBOUÇAS. ESSA MEDIDA IRÁ SANAR OS PROBLEMAS DOS MORADORES QUE CORREM PERIGOS EM ÁREA DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO QUE SE ENCONTRA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS PLACAS DO PASSEIO DA PONTE QUE FICA SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NO ENCONTRO DA BR-101 COM A PE-035 PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DE IGARASSU .

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INICIATIVA DE DIALOGO PARA SE FIRMAR UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE PERNAMBUCO (SEPLAG), JUNTO COM A ADMINISTRADORA DAS PARADAS DO BRT NOVA MOBE PERNAMBUCO, E COM A NOVA CONCESSIONÁRIA DOS ABRIGOS E TOTENS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EXISTENTES NO STPP, QUE IMPLANTEM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO A CADA 200 METROS DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTE EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE OPERAÇÃO PARA MONITORAR A VARÍOLA DOS MACACOS E DESENVOLVER FORMAS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A MESMA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM AO LADO DO CIE. – LOTEAMENTO TRIUNFO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS QUE ESTABELEÇA AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E AO SECRETARIO O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DISPONÍVEIS A ATENDIMENTO DE UBS E PSF DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE FACILITAR A INSERÇÃO DO USUÁRIO ATRAVÉS DESSES CANAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO PORTAL DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, QUE FIRME UMA PPP – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, PARA CRIAR UM PROGRAMA SOCIAL, PARA LEVAR INTERNET A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA/ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO ONDE NO MOMENTO SE LOCALIZA UM CAMPO DE FUTEBOL, O MESMO FICA LOCALIZADO AO FINAL DA RUA VEREADOR ROBERTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TABATINGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AV. 27 DE SETEMBRO COM A RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM SINALIZAÇÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO FISIOTERAPÊUTICO NA COMUNIDADE DE INHAMÃ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE IMPLANTE UM PROFISSIONAL DA TÉCNICA DE ACUPUNTURA NOS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO, OU REFORMA DA ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ARGEL, LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO DE ANA DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA BEIRA RIO CEP ( 53630-111 ), LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO ANA DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE EMPREGAR OS MESMOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA NOSSA CIDADE, CRIANDO OPORTUNIDADES DE EMPREGO E CONHECIMENTO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SAÚDE E OUTRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL, DESTINADO A ALUNOS QUE ESTÃO TERMINANDO O ENSINO MÉDIO E DESEJAM ENTRAR NA FACULDADE E SÃO DE BAIXA RENDA, ESSE CRÉDITO SERVIRÁ DE INCENTIVO, UMA AJUDA DE CUSTO PARA PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA A SER INSTALADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EM COMBATE A “SÍNDROME DO PENSAMENTO ACELERADO” QUE É UMA CONDIÇÃO MODERNA QUE TEM ORIGEM COM O RITMO ALUCINANTE DAS GRANDES CIDADES COM OVERDOSES DIÁRIAS DE INFORMAÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE AFETAM A SAÚDE EMOCIONAL DE UMA BOA QUANTIDADE DE PESSOAS CAUSANDO DEPRESSÃO, ESTRESSE, SÍNDROME DO PÂNICO E NOMOFOBIA (MEDO DE FICAR SEM CELULAR) E ENTRE OUTRAS.

Dispõe sobre a Criação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na APA Nova Cruz e na ZPHAM e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Igarassu, dispõe sobre sua estrutura administrativa e cria o cargo em comissão de Ouvidor no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui, no âmbito municipal, o Programa de Reabilitação das Pessoas com Deficiência Auditiva ou Reduzida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.428, de 8 de julho de 2022, a qual dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Rua João Batista Paiva de Vasconcelos, a rua conhecida como Rua João Pereira Cavalcanti (Santu)

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Ruas Proj. 02, proj. 03 e proj. 04, na servidão de passagem da comunidade Tabatinga que passam a ser denominadas, respectivamente, Rua Manoel Solano (Milé), Rua João Pereira (Santú) e Rua Edson Vieira França.

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA 30 DE OUTUBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR”.