Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3439 de 2022
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual - LOA, de nº 3.368/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Inclui a caminhada em prol da conscientização do autismo no calendário oficial do município. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 3444 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma que especifica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Ementa: autoriza a prefeitura a permitir a entrada de mães de crianças matriculadas em creches do município, para a amamentação de seus filhos em suas dependências - - |
Aprovado em 1ª Votação |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 3446 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Geladeiroteca no âmbito no Município de Igarassu. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
EMENTA: Dispõe sobre denominação de
Logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua João Victor Andrade Brasil Lopes”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Sabará”, localizada no bairro do Alto do Céu, Igarassu-PE. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 3449 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Institui o dia do(a) Marisqueiro(a), no Município de Igarassu e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |