Resumo (5ª Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 4º Período
Abertura: 22/11/2022 - 16:00
Encerramento: 22/11/2022 - 18:30



Lista de Presença na Sessão
Elvis Henrique / CIDADANIA
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / PT
Irmão Darlan / PTC
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Maguila / SD
Prazeres / PCdoB
Rusi / PTB
Tote / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1160 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DIRECIONADO EXCLUSIVAMENTE AOS HOMENS QUE ESTUDAM DURANTE A NOITE, UM PROGRAMA DE INCENTIVO, COM INFORMAÇÕES IMPORTANTES, SOBRE A SAÚDE DOS HOMENS, RESSALTANDO A PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, ASSIM, PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES RELEVANTES, UMA VEZ QUE DURANTE O DIA ELES NÃO TÊM ACESSO, DEVIDO AS MUITAS ATRIBUIÇÕES DIÁRIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1173 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO E/OU PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM SÍTIO LIRA, PARA OFERECER ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E ENCAMINHAMENTO AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1174 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO E/OU PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM BONFIM, PARA OFERECER ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E ENCAMINHAMENTO AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1176 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE UM CONTROLADOR INTERNO OPERACIONAL PARA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1175 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE UM CONTROLADOR INTERNO OPERACIONAL PARA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1164 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADAS ESTRUTURAS COM CADEIRAS, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E TELÕES NA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS E NO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU, PARA A POPULAÇÃO ACOMPANHAR OS JOGOS DA COPA DO MUNDO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1165 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO EMBARQUE DIGITAL MUNICIPAL EM PARCERIA COM O PORTO DIGITAL.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1166 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DA HASHTAG #PRACEGOVER NAS REDES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO, CONCOMITANTE A ISSO A DESCRIÇÃO DAS CORES E OBJETOS EXISTENTES NAS IMAGENS POSTADAS. ESTA É A FORMA EDUCATIVA E INCLUSIVA QUE GARANTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE SABEREM O CONTEÚDO DAS IMAGENS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1167 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA PARCERIA ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO MUNICIPAL E O JUDICIÁRIO, PARA PROPORCIONAR UM CASAMENTO COLETIVO ANTES DA CONCLUSÃO DO PRESENTE ANO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1168 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO CULTURAL “A RUA DO HEXA”, QUE REALIZE PREMIAÇÃO SIMBÓLICA PARA AS RUAS MELHOR ORNAMENTADAS COM O TEMA DA COPA DO MUNDO DE 2022.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1161 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ALTERAÇÃO NA LEI PARA QUE SEJA POSSÍVEL A TRANSFERÊNCIA DO TÁXI/PLACA PARA OS FILHOS (TRANSFERÊNCIA AOS HERDEIROS).
Matéria lida
12 - Indicação nº 1163 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA REMOÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS VIAS MUNICIPAIS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1171 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES DO LOTEAMENTO AGAMENON.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1188 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE IMPLANTE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE, POR MEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E NAS ESCOLAS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1122 de 2022
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR NA COMUNIDADE DA BEIRA MAR II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1144 de 2022
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONFECÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. JURANDIR BEZERRA LINS, EM FRENTE AO CONVENTO SANTO ANTÔNIO.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1145 de 2022
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO DE INHAMÃ.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1146 de 2022
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PARA-RAIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1147 de 2022
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CAMPEONATO DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1177 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA ESPORTIVA DE FUTEBOL DE AREIA, DA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1178 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE IMPLANTE UM PROFISSIONAL DA TÉCNICA DE HOMEOPATIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1186 de 2022
Autor: Jonas Pessoa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1187 de 2022
Autor: Jonas Pessoa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SURDEZ E CEGUEIRA, NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1189 de 2022
Autor: Jonas Pessoa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA GESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1179 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA, CONDIÇÃO NEUROLÓGICA GRAVE DE MAIOR FREQUÊNCIA NO MUNDO, EXISTINDO NO BRASIL CERCA DE 3 MILHÕES.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1180 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR UM ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR APÓS TRATAMENTO ONCOLÓGICO, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COM MÉDICOS, ENFERMEIROS, ASSISTENTES, SOCIAIS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NUTRICIONISTAS, FISIOTERAPEUTAS, DE FORMA A HUMANIZAR O PROCESSO EM SUA TOTALIDADE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elvis Henrique / CIDADANIA
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / PT
Irmão Darlan / PTC
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Maguila / SD
Prazeres / PCdoB
Rusi / PTB
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3443 de 2022
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Igarassu para o Exercício de 2023, e dá outras providências. - PLDO
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Lula do Lazerão
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá)
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Carlinhos
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Sunamita Ferreira da Silva
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Igarassu, e dá outras providências. KÁTIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Rusi
EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu e dá outras providências DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia