Resumo (11ª Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ementa: Modifica a redação do Inciso II do Art. 206 da Lei 2.393/2001 (Código Tributário Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Art. 1º. O Inciso II do art. 206, da Lei 2.393/2001, de 28 de dezembro de 2001, passa a ter a seguinte redação: II – Aposentado (a) pensionista que comprovarem serem proprietários de um único imóvel residencial e terem renda mensal de até R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Professora Rosa de Souza Silva”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 08”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Wene Oscar do Nascimento”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 10”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providencias. Fica nomeada de Antônio João dos Santos, o logradouro público atualmente conhecida como Rua Projetada 05, localizado no Loteamento Agamenon Magalhães – Igarassu/PE.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua José Emidio de Oliveira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 06”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua João Jakson Albuquerque da Silva ”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 09”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Vereador Izaque Leite Pereira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 03”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO, PARA SABER AS POSSIBILIDADES DA AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL (VEM ESTUDANTIL) MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO SAMU NAS PRAIAS, COM QUADRICICLO E TODO O MATERIAL PARA OFERECER NO SUPORTE BÁSICO DOS VISITANTES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE A VOLTA DA FESTA DE CARNAVAL EM CUEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS DESFILES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- PLOA).

Dispõe sobre a instituição da Secretaria Municipal da Defesa Cidadã, altera as Leis Complementares nº 41/2015, 64/2017 e 65/2017.

Dispõe sobre a remissão transitória do pagamento de tributo para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros – TÁXI

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.- Rua Arlete Gerôncio de Souza, atualmente conhecida como Rua Projeto 20, no bairro de Agamenon, Igarassu.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igarassu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Fixa o vencimento básico para o cargo de Taquígrafo da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Deputado Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 13”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA DENOMINADO DE "RUA CECILIANO UCHOA CAVALCANTI", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR "RUA PROJETADA 02". LOCALIZADA NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU / PE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Rua Isaura Isaura Rosemira do Monte a Rua conhecida como Projetada 04.

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Ordênia Pereira Cavalcanti”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 15”, localizada no bairro Loteamento Agamenon Magalhaes, Igarassu/ PE.

Ementa: Inclui o Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com deficiência não Visível ou Oculta na Cidade de Igarassu.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Luiz Cavalcante dos Passos”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 01”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.