Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. ESSA MEDIDA SENDO ATENDIDA FACILITARÁ A COMUNICAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS INFORMADAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRESTAR CONSULTORIA E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE QUE RESIDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, COMO A APLICAÇÃO DE CURSOS EXTRACURRICULARES OFERECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O PROPÓSITO DE COMPLEMENTAR AS PRÁTICAS CURRICULARES, NO CONTRATURNO/HORÁRIO NOTURNO. PORTANTO, CONSTITUI-SE UMA MEDIDA DE GRANDE ALCANCE À CIDADANIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DE CURSOS EXTRACURRICULARES DIRECIONADOS PARA A JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, NO CONTRATURNO/HORÁRIO NOTURNO, NA ESCOLA BARÃO DE VERA CRUZ, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE ARTESÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, FAZENDO COM QUE POSSA FACILITAR TODAS AS INFORMAÇÕES E ACESSOS AOS NOSSOS MUNICIPES NESSA ÁREA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), REFERENTE AO DESEMPENHO DO ANO DE 2022 E O LEVANTAMENTO PARA O PAGAMENTO DO DESEMPENHO DO QUADRIMESTRE DE 2023, GARANTIDO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CONCURSO MULTICULTURAL DO REI E RAINHA DO CARNAVAL DA TERCEIRA IDADE, ADULTO E KIDS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE NA CIDADE UM CONCURSO MUNICIPAL DE FANTASIAS E BAILINHOS DE CARNAVAL, DA TERCEIRA IDADE, KIDS E ADULTOS, COM UMA PREMIAÇÃO SIMBÓLICA PARA OS VENCEDORES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O CREDENCIAMENTO PARA O CARNAVAL DE 2023 EM NOSSA CIDADE SEJA RESERVADA NO MINIMO 90% PARA OS ARTISTAS LOCAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E ATRAVÉS DO CEFOPI, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS QUE TENHAM NIS, CONSIDERADAS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E ATRAVÉS DO CEFOPI, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS ÁREAS DE DIGITAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E SECRETARIAS MUNICIPAIS

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DO DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, TENDO EM VISTA QUE A PASSARELA ESTÁ SEM UTILIZAÇÃO PELO HISTÓRICO DE ASSALTOS E FALTA DE ILUMINAÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM JARDIM NO CAMPO DO ZEZO, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTA RITA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO CEDIDO PELA CONSTRUTORA NATOS CUNHA AO MUNICÍPIO, NA RUA PRINCESA IZABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO DOS MARCOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORREIOS COMUNITÁRIAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, EM COMUNIDADES COMO: MARCOS DE PEDRA, PITANGA II, PAU DE LÉGUAS, CAMINHO DAS ÁGUAS, SANTA HELENA, LOT JABACÓ E LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM ASFALTO NAS RUAS JOSÉ RIBEIRO LEITE, MÚCIO BANDEIRA DE MELO, 27 DE SETEMBRO, JOSÉ EDUARDO DE BRITO, 1ª TRAVESSA JOSÉ EDUARDO DE BRITO, SABINO LEITE PESSOA, 2ª TRAVESSA SABINO LEITE PESSOA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTOS COSME E DAMIÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 20 MIL LITROS NA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO), PARA ATENDER OS 24 COMERCIANTES DO LOCAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM PROJETO DE LEI VOLTADO A MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONSTÂNCIA DE COMUNICAÇÃO, ENTRE JOVENS, ACERCA DO SOFRIMENTO PSÍQUICO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE EDUCAÇÃO, PARA GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E A LESÕES AUTOCOMPROVADAS E TAMBÉM O CONHECIMENTO DE QUAL LOCAL É ADEQUADO PARA REALIZAR O DEVIDO ENCAMINHAMENTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO ADEQUADA DE CISTERNAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO (TIA NAY, TIA EMOCY, TIA JANE), COM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA SENADOR JOÃO PESSOA GUERRA NO LOTEAMENTO AGAMENOM MAGALHAES- CEP 53640-331

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO E DRENAGEM DA AVENIDA JAMAICA, NO LOTEAMENTO AGAMENOM MAGALHAES- CEP 53640-120

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA MADRE TEREZA, SOB O CEP: 53.620-640, LOCALIZADA NA VILA SARAMANDAIA EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA JORGE AMADO, SOB O CEP: 53.620-655, LOCALIZADO NA VILA SARAMANDAIA EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA TIRADENTES, SOB O CEP: 53.610-076, LOCALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM CANAL, EM TOADA EXTENSÃO DA RUA INDIANA, SITUADA NO LOT. AGAMENON

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM CANAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRUPIAL, SITUADA NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO À IGREJA DE SANTOS COSME E DAMIÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE OBJETIVA ESTIMULAR AÇÕES SOCIAIS DE CIDADANIA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS COM PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE FORMAÇÃO EM ÁREAS DE NATUREZA MEDICO-SANITÁRIAS, EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS, HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 561 DE 18 MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1. O ART.9 DA RESOLUÇÃO Nº 561 DE 18 DE MARÇO DE 2013 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.9. O VALOR DO ADIANTAMENTO CORRESPONDERÁ AO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), FICANDO ESTABELECIDO QUE A METADE DESSE VALOR SERÁ DESTINADO PARA COMPRA E A OUTRA METADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E, SOMENTE PODERÁ SER RENOVADA A COTA APÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RETIRADA ANTERIOR. AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA LUIZ DOS PASSOS RIVALDO MORAES JONATAS PESSOA VALDEMIR DE SOUZA DARLAN FERREIRA

Estabelece o menor valor de vencimento básico dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.055, de 20 de dezembro de 2017 e na Lei nº 3.135, de 04 de setembro de 2019, que trata da reestruturação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências.