Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de Recesso do mês de Janeiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3559 de 2023
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARASSU A DESAFETAR E DOAR, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
LOTE 1B (HUM BÊ) DA QUADRA 13 - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3558 de 2023
Processo: -
Autor: Elvis Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Igarassu.
Art. 1° Fica instituída a campanha Dezembro Verde – Não Ao Abandono De Animais no município de Igarassu. - - |
Aprovado em 2ª Votação |