Resumo (1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

EMENTA: requalificação da ilhota coroa do avião Art. 1º. Fica estabelecido o Projeto de Lei para a requalificação da Ilhota Coroa do Avião, localizada no município de Igarassu.

AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE ÁREA PÚBLICA, COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NÚCLEO DE SEGURANÇA DO BAIRRO - PMPE., PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF BOM RETIRO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE TOTEM "BIKE REPAIR" EM VÁRIOS PONTOS DA NOSSA CIDADE, TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO NA ÁREA RURAL, OFERECENDO EQUIPAMENTOS PARA AUTO-ATENDIMENTO DE CICLISTAS QUE ESTEJAM EM ALGUMA EMERGÊNCIA OU QUE DESEJAM FAZER PEQUENAS MANUTENÇÕES EM SUAS BICICLETAS, ALÉM DE POSSUIR CAVALETE E BOMBA DE ENCHER PNEUS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM APLICATIVO E SEJA DISPONIBILIZADO BOTÃO DO PÂNICO PARA ACIONAMENTO DO SAMU E GUARDA MUNICIPAL EM CASOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE MOUNTAIN BIKE EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANGIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF MAGDA COSTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MONTANA, APÓS O RIO NO INÍCIO DA SUBIDA DA RUA, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA EM TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA CALHA DA PONTE DO RIO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM FRENTE AO POÇO DA COMPESA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA CURITIBA EM SANTA RITA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO DE DRENAGEM AO LADO DO MOTO CLUBE JACARÉ DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DA PE-14, SENTIDO PRAIA DO CAPITÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DOS ARROMBADOS QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DE MANGUE SECO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS DOIS MUROS DE ARRIMO NA TRAVESSA DA RUA ANGELIM, NO BONFIM I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO DEP. ESTADUAL MÁRIO RICARDO E A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IVANEIDE DANTAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES LOCALIZADO EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, QUIOSQUE, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, A LIMPEZA DAS CANALETAS DOS ESGOTOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA BONDADE, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ FREIRE I, BEM COM A REPOSIÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DOS BUEIROS QUE ESTÃO DANIFICADAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS, BANHEIROS E APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA LUIZ FREIRE I, EM CAMPINA DE FEIRA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, O CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA GEORGIA, SITUADA NO LOTEAMENTO REDENÇÃO BAIRRO SARAMANDAIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSERIDAS NAS AULAS DE ARTES OU EM ATIVIDADES RECREATIVAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÁTICAS VOLTADAS À ARTE DA GRAFITAGEM. ASSIM, CONVIDANDO ARTISTA LOCAL, PARA SER INSTRUTOR, EM MEIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOVOS OTOSCÓPIOS PARA CENTRO DE SAÚDE DO HOSPITAL DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE PIRAJUÍ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO, PARA PESSOAS COM MAIOR DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA DE AULAS DE FUNCIONAL E AULAS DE ZUMBA NA COMUNIDADE DE ENGENHO, NOVO PIRAJUI.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE “100% SAÚDE” DA GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU. A CAMPANHA DEVERÁ CONSCIENTIZAR, DE FORMA OBJETIVA E CLARA, OS GUARDAS MUNICIPAIS ACERCA DOS MALEFÍCIOS RESULTANTES DO DESCUIDO COM A SAÚDE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA SEMANA DA ECOLOGIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF – SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.

EMENTA: INCENTIVO AO INVESTIMENTO E À GERAÇÃO DE EMPREGOS EM IGARASSU. Art.1º Fica instituído o Programa de Incentivo ao Investimento e à Geração de Empregos em Igarassu, com o objetivo de atrair investimentos, fomentar o desenvolvimento econômico e gerar novas oportunidades de emprego.