Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE TÚMULOS, COM A INTRODUÇÃO DE UM APLICATIVO QUE FACILITA A LOCALIZAÇÃO DE SEPULTURAS E A INSTALAÇÃO DE MAPAS IMPRESSOS PARA ORIENTAÇÃO NO CEMITÉRIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR NO USF BOM RETIRO UMA "SEMANA DA SAÚDE AZUL", COM OBJETIVO DE OFERECER EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM COMO POR EXEMPLO, CARDIOLOGIA, UROLOGIA E ENDOCRINOLOGIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE TÚMULOS, COM A INTRODUÇÃO DE UM APLICATIVO QUE FACILITA A LOCALIZAÇÃO DE SEPULTURAS E A INSTALAÇÃO DE MAPAS IMPRESSOS PARA ORIENTAÇÃO NO CEMITÉRIO DE ‘‘CRUZ DE REBOUÇAS’’.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILIDADE DE CRIAR OFICINA DE BRINQUEDOS RECICLÁVEIS NAS FÉRIAS ESCOLARES EM JULHO PARA OS ESTUDANTES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FEIRA AMBIENTAL NO BAIRRO DE BEIRA MAR I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA QUE ISENTE POR TEMPO DETERMINADO AS MULHERES DOADORAS DE CABELOS ÀS PESSOAS COM CÂNCER DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE RETOME COM AS DIVULGAÇÕES PERIÓDICAS DOS DADOS DA COVID-19, A FIM DE MANTER OS CIDADÃOS INFORMADOS DA REAL SITUAÇÃO, EVITANDO ASSIM A GERAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO INFANTIL NA ALA PEDIÁTRICA DO COMPLEXO HOSPITALAR, COM IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL NOS POLOS ESPALHADOS NO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS TÍPICAS E TRADICIONAIS DA NOSSA CIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO PSF MANANCIAL, DE FORMA PROVISÓRIA, PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ATUAL INSTALAÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NA COMUNIDADE DE ENGENHO NOVO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DA FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DESMATAMENTO ILEGAL, TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A APLICAÇÃO RIGOROSA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAÇA, PESCA OU COLETA DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A PRESENÇA DE CICLISTAS, NO TRECHO PE 14, VIA MANGUE SECO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO IDOSO. TEM COMO OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO. A SER CONFERIDO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE, COMPROVADAMENTE, CONTRIBUEM PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARASSU A DESAFETAR E DOAR, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. LOTE 1B (HUM BÊ) DA QUADRA 13

EMENTA: INCENTIVO AO INVESTIMENTO E À GERAÇÃO DE EMPREGOS EM IGARASSU. Art.1º Fica instituído o Programa de Incentivo ao Investimento e à Geração de Empregos em Igarassu, com o objetivo de atrair investimentos, fomentar o desenvolvimento econômico e gerar novas oportunidades de emprego.