Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 11/06/2019 - 16:00
Encerramento: 11/06/2019 - 19:00



Lista de Presença na Sessão
Ademar de Barros / PL
Afonso (Gui) / PSB
Elvis Henrique / Sem partido
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / Sem partido
Izaque Leite / PTB
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neinho do Povo Assuntos de interesse particular. Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Ademar de Barros / PL
1º Secretário: Tote / PSB
2º Secretário: Marcos das Neves / AVANTE



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos onze dias do mês de junho do ano dois mil e dezenove, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros, compareceram ao Plenário da Câmara Municipal de Igarassu, os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros, Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Antônio José dos Santos, Aristóteles José de Souza Silva, Elvis Henrique, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcante Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Izaque Leite Pereira Barbosa, Marcos Antônio Pacífico das Neves, Maria dos Prazeres Barbosa da Silva, Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa, Renato Franco de Lira, e Valdemir Nunes de Souza. – Ocuparam as cadeiras de 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza Silva, e Marcos Antônio Pacífico das Neves. – O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, justificando a ausência dos Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes da Silva Filho. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Exmo. Sr. Vereador Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa, e solicita a todos que fiquem de pé. – Lido o versículo, o Sr. Presidente passa a leitura do Expediente:

Ata(s):

– O 1º Secretário faz a leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, convocada pelo Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa, realizada em 06 de Junho de 2019, às 16h, em horário regimental; após a leitura da mesma o Sr. Presidente coloca-a em votação, sendo aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 455 de 2019
Autor: Elvis Henrique
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES, SR. AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO AÇUDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, EM BONFIM.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 456 de 2019
Autor: Tote
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, INDICANDO AO MESMO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ORLANDO UCHÔA, NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 457 de 2019
Autor: Izaque Leite
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MATERIAL BÁSICO MÉDICO DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 458 de 2019
Autor: Izaque Leite
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MATERIAL BÁSICO ODONTOLÓGICO DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 459 de 2019
Autor: Izaque Leite
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS EM ÁREAS DESCOBERTAS (NÃO ATENDIDAS) EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 460 de 2019
Autor: Izaque Leite
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA FISCALIZAÇÃO DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 461 de 2019
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA 2ª TRAVESSA SANTA BÁRBARA, NO LOTEAMENTO RUMO LESTE II, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izaque Leite

2 - Elvis Henrique

3 - Maguila

4 - Paulo Uchôa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar de Barros / PL
Afonso (Gui) / PSB
Elvis Henrique / Sem partido
Irene Marques / Sem partido
Izaque Leite / PTB
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 446 de 2019
Autor: Ademar de Barros
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE CERCA DE TREZENTOS METROS DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ÁGUA DE PRATA, ÀS MARGENS DA PE-014, DISTRITO DE NOVA CRUZ. INDICAMOS, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM AO LONGO DE TODA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE ÁGUA DA PRATA.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 437 de 2019
Autor: Tote
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, INDICANDO AO MESMO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL AMIGO CAMINHONEIRO, EM IGARASSU SEDE E CRUZ DE REBOUÇAS, MUNIDOS DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO: SANITÁRIOS, CHUVEIROS, SEGURANÇA, ETC., COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DE CARGAS QUE PRECISAM ESTACIONAR SEUS CAMINHÕES, TANTO EM HORÁRIO NOTURNO COMO DIURNO, ANTES DE SEGUIREM VIAGEM, EVITANDO DESSA FORMA, O TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO EM LOCAIS NÃO PERMITIDOS, COMO RUAS E AVENIDAS DE IGARASSU.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 442 de 2019
Autor: Elvis Henrique
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 443 de 2019
Autor: Elvis Henrique
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 444 de 2019
Autor: Elvis Henrique
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 433 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO PRÓXIMO A CASA DO MORADOR "SOYÁ", NA DIVISA DO RIACHO PITANGA COM O LOTEAMENTO DOM HELDER CÂMARA, PRÓXIMO A RUA MANANCIAL.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 434 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO MARGARETH THATCHER, E A REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS DOS POSTES, LOCALIZADOS NO BAIRRO REDENÇÃO.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 435 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MARGARETH THATCHER, UTILIZANDO METRALHAS E CASCALHOS, TANTO NA ENTRADA PELO CEMITÉRIO, QUANTO PELA ENTRADA PELA BR 101, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 431 de 2019
Autor: Izaque Leite
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FEBRÔNIO FIGUEIRA DE FARIAS, NA RUBINA.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 453 de 2019
Autor: Izaque Leite
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUATRO CONTÊINERES DE LIXO PARA A AVENIDA ALFREDO BANDEIRA DE MELO, DO KM 40.005 AO KM 50.007 - LADO ÍMPAR, NO AGAMENON MAGALHÃES.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 428 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ROSENDO DE LIMA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 429 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO NA RUA BARRA DE GUABIRABA, NO LOTEAMENTO BONFIM I.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 430 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS, BANHEIROS E APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA LUIZ FREIRE I, EM CAMPINA DE FEIRA.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

– Após a leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa a Tribuna Livre: – O Sr. Presidente esclarece o que rege o Código de Ética; expõe que houve uma representação para anular a votação do julgamento das contas do Poder Executivo Municipal na última Sessão, mas afirma que as alegações levantadas para tal não são relevantes para anular a última Sessão, citando que a Parlamentar Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcante Ferreira estava em licença médica até a última sexta-feira (07), porém expõe que o Regimento Interno desta Casa Legislativa permite que o Parlamentar retorne as suas funções a qualquer momento que se sentir bem; e pede desculpas por ter sido um erro seu não ter tomado nenhuma atitude quanto ao assessor do Exmo. Sr. Prefeito de Igarassu, que durante a votação ficou coagindo os Senhores Vereadores. – O Sr. Presidente cede a palavra ao homenageado Sr. Rubens Santos, que no uso da palavra agradece pela homenagem; explana o quanto lutou para chegar até onde chegou em sua vida, ressaltando o apoio que sempre teve da sua mãe; cita sua família, citando ser uma parceria que lhe incentiva em sua carreira; deixa para reflexão de todos que nunca desistam dos seus sonhos; informa que já foi convidado a participar do próximo filme do diretor Kleber Mendonça; e cita o quanto foi importante os apoios que obteve para conseguir custear sua ida ao Festival de Canners, na França. – O Sr. Presidente lembra que o Parlamentar Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa é o autor de um Projeto de Lei que cria a Semana Municipal da Cultura; esclarece ser autor de um Projeto de Lei que cria o Dia Municipal da Cultura com foco em prestigiar os artistas locais; e parabeniza ao homenageado pelo seu talento. – Pela Ordem, o Exmo. Sr. Vereador Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa parabeniza o Sr. Rubens Santos pelo seu trabalho, ressaltando o quanto os artistas locais municipais merecem ser valorizados. – Pela Ordem, o Exmo. Sr. Vereador Izaque Leite Pereira Barbosa afirma ser mais que justo esta homenagem ao Sr. Rubens Santos, ressaltando que tem acompanhado a carreira do mesmo; e diz que Igarassu é um município de muitos artistas. – Pela Ordem, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza parabeniza o homenageado e o Parlamentar Elvis Henrique pela iniciativa. – Pela Ordem, a Exma. Sra. Vereadora Irene Rosa da Silva Marques explana admirar muito o trabalho do Sr. Rubens Santos, ressaltando que assiste todos os seus trabalhos nas redes sociais, e declara considera-lo um dos melhores artistas de Igarassu. – Pela Ordem, o Exmo. Sr. Vereador Marcos Antônio Pacífico das Neves parabeniza o homenageado pelo seu sucesso, ressaltando ser uma homenagem justa, e explana sua convivência pessoal com o humorista. – O Sr. Presidente convida a todos os presentes a estarem nesta Casa Legislativa na próxima quinta-feira (13), às 15h, para prestação de contas do IGAPREV, onde será apresentado o estudo equatorial da situação financeira da previdência municipal. – Pela Ordem, o Exmo. Sr. Vereador Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa solicita a Mesa Diretora a gravação da última prestação de consta do IGAPREV, a qual esteve presente a presidente, na época, Sra. Ezi; sendo seu pedido acatado. – Não havendo mais inscritos na Tribuna Livre, o Sr. Presidente passa a Ordem do Dia: – O Sr. Presidente informa que a Exma. Sra. Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcante Ferreira precisou se ausentar da Sessão porque estava passando mal; e passa a presidência da Mesa Diretora ao 1º Secretário, para que coloque sua matéria legislativa em votação. – Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente, concede um minuto de silêncio pelo falecimento do Ev. Severino Amaro; e encerra a presente Sessão, agradecendo a presença de todos, e convidando-os para próxima quinta-feira (13), às 15h, para participar da prestação de contas do IGAPREV. – E para constar, eu, Kácio Fernando Panta Leão de Albuquerque, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º Secretário, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu. – Plenário da Câmara Municipal de Igarassu, em 11 de junho de 2019.




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