Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. VALTECI VANDERLEI GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOÃO BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOSÉ NILTON DA SILVA FERREIRA (NILTON DA ESCOLINHA), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Ementa: Institui incentivos fiscais para a prática de compostagem orgânica em residências e pequenos negócios no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o Programa de Incentivo à Compostagem Orgânica em Residências e Pequenos Negócios, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e a gestão adequada dos resíduos orgânicos.