Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1 (...) APROVADO PELA LEI 3.547/2023 (...) CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 569.000,00 (...)

EMENTA: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 143/2013, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE COM O PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.
Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. ELIZÂNGELA BATISTA AMORIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.

Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao SR. Pe. JOSÉ JOSIVAN BEZERRA DE SALES, em reconhecimento ao elevado espírito público e relevantes serviços prestados, em prol do Município de Igarassu, no desempenho de sua função enquanto Pároco da Paróquia dos Santos Cosme e Damião.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. ALDA MARIA DE MENESES COSTA DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz a Sra. Inara Moraes Da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.