Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

requer a mesa diretora que seja encaminhado o expediente à chefe do poder executivo municipal de igarassu, sra. Elcione ramos, solicitando da mesma fornecer a esta câmara, as seguintes informações.
1. Total do valor correspondente as despesas com a realização da festa de cruz de 2025, no município de Igarassu.
2. Valores dos contratos das atrações musicais e culturais, bem como os custos totais para a contratação desses artistas, detalhando as fontes de financiamento e os recursos públicos empregados.
3. Valores totais investidos na montagem da estrutura do evento, com discriminação dos custos de cada item (palco, equipamentos de som e iluminação, segurança, transporte, limpeza etc.);
4. Relatório detalhado sobre os pagamentos efetuados aos fornecedores, prestadores de serviço e demais profissionais envolvidos no evento, com discriminação dos valores pagos a cada um; ...

EMENTA: Dispõe sobre a implantação de iluminação inteligente em praças públicas, com funcionamento baseado na presença de pessoas e dá outras providências no Município de Igarassu.

Art. 1º Este projeto de lei dispõe sobre a implantação de sistemas de iluminação inteligente em praças públicas, visando à economia de energia elétrica e ao aumento da eficiência no uso dos recursos públicos.

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição gratuita de frango natalino às famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social durante o período natalino e dá outras providências.


Art. 1º Fica instituída, no Município de Igarassu, a distribuição gratuita de frango natalino às famílias e outros grupos em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), durante o período natalino, com a finalidade de garantir o acesso a um alimento característico das festas de fim de ano.

Modifica a Tabela constante no Art. 1°, o Art. 2° e o ANEXO I, da Lei n° 3.647, de 15 de janeiro de 2025, que trata da alteração na Lei n° 3.055, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: 5ª TRAVESSA, BAIRRO BOA VISTA – VILA RURAL / IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADAS TRÊS COLETORAS ESTACIONÁRIAS DE LIXO NOS SEGUINTES BAIRROS: ALTO DO CÉU, SUMARÉ E CÓRREGO DA BACIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 1235/2021, 1292/2021, 1293/2021, 1298/2021, 1326/2021, 1327/2021, 1328/2021, 1329/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA RITA, UMBURA NA CIDADE DE IGARASSU/PE

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS DUAS LADEIRAS DA RUA ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO SANTA LUIZA EM CRUZ DE REBOUÇAS - CEP 53637585.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 827/2021, 828/2021, 829/2021, 831/2021, 832/2021, 833/2021, 834/2021, 835/2021, 836/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 645/2023, 644/2023, 636/2023, 635/2023, 558/2023, 532/2023, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA MAIS UMA CAIXA D`ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA CRUZ, BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU UM CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), BÁSICO E INTERMEDIÁRIO PARA MÃES OU RESPONSÁVEIS QUE POSSUAM PESSOAS SURDAS NO CONTEXTO FAMILIAR, MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 695/2017, 696/2017, 703/2017, 704/2017, 705/2017, 706/2017, 710/2017, 749/2017, 750/2017, 751/2017, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N°2490/2021, Nº2489/2021, Nº2488/2021, Nº 2486/2021, Nº2462/2021, Nº2460/2021, Nº2459/2021, Nº2458/2021, Nº2457/2021 E Nº2442/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 2788/2021, 2789/2021, 2848/2021, 2964/2021, 2965/2021, 24/2022, 176/2022, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA PE-035, NOS CRUZAMENTOS COM AVENIDA JOÃO DE DEUS/TABATINGA E RUA MIRANDÓPOLIS/SÍTIO DOS MARCOS, NAS MEDIAÇÕES DO ARMAZEM DE RICARDO (ARMAZEM NOSSA SENHOR DA CONCEIÇÃO)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO PARA UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE DAS MANGUEIRAS ( VILA MIGUEL ARRAES )

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA DIEGO DE SÁ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA ERASMO MARTINS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 397/2024, 398/2024, 410/2024, 411/2024, 412/2024, 437/2024, 446/2024, 447/2024, 448/2024 e 451/2024, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS.