Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que este subscreve, com base na Lei Federal n° 12.537, de 18 de novembro de 2011, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fins a garantir o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do Art. 5º, no Inciso Il do Parágrafo 3° do Art. 37 e no Parágrafo 2° do Art. 216 da Constituição Federal (Lei da Transparência) requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitar a Vossa Senhoria as informações detalhadas sobre todos os funcionarios sobre todos os funcionários da rede pública municipal de educação de Igarassu, abrangendo todas as unidades escolares, incluindo as três creches e escolas do município. Solicito, especificamente, os seguintes dados: 1. Nome completo de cada funcionário; 2. Horário de expediente de cada funcionário; 3. Unidade de lotação de cada funcionário.

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando informações detalhadas sobre os funcionários que prestam serviços nas unidades de saúde, conforme descrito abaixo: 1. Unidades de Saúde: Solicito que seja informado, de forma detalhada, a lista completa dos funcionários de todas as unidades de saúde, incluindo hospitais, PSF (Programa Saúde da Família) e demais unidades de saúde. 2. Regime de Trabalho: Solicito que seja informado se os funcionários exercem a função como diaristas ou plantonistas, indicando, no caso dos plantonistas, o dia(s) de plantão de cada um. 3. Nome e Unidades: Para fins de organização e transparência, é necessário que seja fornecido o nome completo de cada funcionário, juntamente com a unidade de saúde onde trabalha e os respectivos dias de expediente ou plantão.

O Vereador que este subscreve, com base na Lei Federal n° 12.537, de 18 de novembro de 2011, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fins a garantir o acesso informação, previsto no inciso XXXIII, do Art. 5°, no Inciso Il do Parágrafo 3° do Art. 37 e no Parágrafo 2° do Art. 216 da Constituição Federal (Lei da Transparência),e do Art.217 conforme Regimento Interno dessa Casa; requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitar informações detalhadas sobre todos os funcionários que compõem a Secretaria de Políticas Sociais, conforme descrito abaixo: 1. Listagem Completa de Funcionários: Solicito que seja fornecida a lista completa de todos os funcionários que trabalham na Secretaria de Políticas Sociais, com a indicação do nome completo, cargo ocupado e unidade/setor onde atuam.

EMENTA: Institui o Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental para Alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Art.1 Fica instituído o Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental para Alunos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de oferecer suporte emocional, acompanhamento psicológico e ações preventivas para estudantes das escolas municipais de Igarassu.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Esporte e Inclusão Social para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências. Art.1 Fica instituído o Programa Municipal de Esporte e Inclusão Social para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, com o objetivo de oferecer atividades esportivas gratuitas, promover o desenvolvimento social e afastar jovens do envolvimento com criminalidade e drogas.

EMENTA: Institui o Programa de Apoio Integral às Mães Atípicas no Município de Igarassu e dá outras providências. Art.1 Fica instituído o Programa de Apoio Integral às Mães Atípicas, destinado a oferecer suporte psicológico, social e profissional às mães de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no município de Igarassu.

EMENTA: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. Art. 1º Fica instituída a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Igarassu.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM A FINALIDADE DE REDUZIR A FILA DE ESPERA POR ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios, contratos de gestão ou instrumentos jurídicos equivalentes com clínicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando reduzir a fila de espera e ampliar o acesso aos serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento terapêutico no município de Igarassu.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLASSE "FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica criada, no âmbito da administração pública do Município de Igarassu, a classe “Fisioterapeuta Respiratório”, destinada aos profissionais que atuam de forma especializada na área respiratória, diferenciando-se da classe geral de Fisioterapeutas.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico nas áreas externas e internas das creches públicas e privadas situadas no Município de Igarassu, com o objetivo de garantir a segurança das crianças, dos profissionais da educação e da comunidade escolar.

EMENTA: Institui a criação de paradas de ônibus adaptadas para pessoas com autismo no município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a criação de paradas de ônibus adaptadas para pessoas com autismo no município de Igarassu.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO “PRAIA LIMPA E MANGUE LIMPO” NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Igarassu-PE, o Projeto Praia Limpa e Mangue Limpo, com o objetivo de promover a preservação ambiental e a manutenção da limpeza das praias e manguezais do município.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A ABERTURA DE JANELÕES E PORTAS EXTRAS NA ÁREA DOS VELÓRIOS NOS CEMITÉRIOS DE CRUZ DE REBOUÇAS E IGARASSU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO A RUA VILA NOVA COM A RUA UBERABA, NO ALTO DO CÉU II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA, (PINTURA, NIVELAMENTO DO PISO, CORRIMÃO E LIMPEZA DA CANALETA), LOCALIZADA NA RUA CAXAMBU, APÓS A PADARIA DE “PALITÓ”, NO ALTO DO CÉU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR NO PRÉ NATAL DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU NOÇÕES BÁSICAS DE PRONTO SOCORRO PARA BEBÊS E CRIANÇAS, ÊNFASE NA MANOBRA DE HEIMLICH.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM UM HOSPITAL ODONTOLÓGICO, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE E SUPORTE A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE CUIDADOS URGENTES NESSA ÁREA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA SENSIBILIZAR OS HOMENS PARA A GRAVIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E PROMOVER REFLEXÕES SOBRE PADRÕES MACHISTAS E COMPORTAMENTOS VIOLENTOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA DAR AULA GRATUITA DE JUDÔ, KARATÊ, MUAYTHAI, JIU-JITSU E CAPOEIRA, NA ESTAÇÃO CIDADANIA LOCALIZANDO EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA (ÁGUA MINERAL), CEP: 53620-841.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTRELAR MUNICIPAL, PARA INCENTIVAR A CIÊNCIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE DIAS, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA PONTE DA RUA ÍNDIA, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA E INCÊNDIO NO GINÁSIO JOTA RAPOSO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO DE CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UM DENTISTA PARA PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), EM ANA DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA, EM TODA EXTENSÃO, NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NA VILA SANTA CRUZ, EM TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA DA RUA BISPO ELISEU, EM AREIA BRANCA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA DA RUA BISPO ELISEU EM AREIA BRANCA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA DE 20 MIL LITROS NO POÇO DA BICA NO ROSA D’ITALIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), SITIO DOS MARCOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE GRADES EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO AGAMENON.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA VOLTADA PARA O FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL E DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU, COM PERIODICIDADE SEMANAL (AOS DOMINGOS) OU QUINZENAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE PLAYGROUND E ESPAÇO PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA PRAÇA IZOLINA, LOTEAMENTO TAÉPE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ MARTINS DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDÁRIOS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE DESCANSO E INCENTIVO A LEITURA PARA OS ALUNOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS VASCULARES, DIABETES E HIPERTENSÃO COM MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS DOENÇAS CITADAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARDAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRUPIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ROSEMIRO DO MONTE, LOCALIZADA NA BEIRA MAR II , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORÇA ESTRANHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1. CÓPIA DO CONTRATO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS, COM RELATÓRIO DE LOCAIS ONDE AS MESMA ESTÃO INSTALADAS, COM RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E AS RESPECTIVAS NOTAS DE PAGAMENTOS MENSAL COM ATESTO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1. A RELAÇÃO DE TODAS VIATURAS DA GUARDA, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS E O RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DE TODAS AS VIATURAS, QUE SÃO ABASTECIDAS ATRAVÉS DO CARTÃO, E O CONTROLE. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS COM A SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES NO PERIODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; AINDA QUEREMOS SABER QUAIS OS INVESTIMENTOS FORAM FEITO NO ESPORTE; SOLICITO TAMBÉM OS COMPROVANTES DESSES PAGAMENTOS; BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA DO QUE FOI REPASSADO PARA A LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU; E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU, COM A PREFEITURA DAQUELES REPASSES QUE FORAM FEITOS EM CONTA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO: RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE FOCOLARES, SOB A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO MARIÁPOLIS, QUE SÃO CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE IGARASSU, BEM COMO AS RESPECTIVAS PORTARIAS E FOLHA DE PAGAMENTO DESSES FUNCIONÁRIOS, DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA DO PORQUE QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZOU DENTRO DE UMA PROPRIEDADE PRIVADA E PARTICULAR, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO MOTO NIVELADORA, RETRO ESCAVADEIRA, CAÇAMBAS DO PAC, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ASSIM COMO TRIOS ELÉTRICOS, GAMBIARRAS, TENDAS, E BANHEIROS QUÍMICOS, EM UM EVENTO PARTICULAR, ONDE SE COBROU A ENTRADA ATRAVÉS DAS VENDAS DAS CAMISAS, DESCARACTERIZANDO UM EVENTO PÚBLICO, E DEIXANDO MUITO CLARO QUE SE TRATOU DE UM EVENTO PARTICULAR, SOLICITO AINDA NOTA FISCAL DE PAGAMENTO, DAS DUAS MIL CAMISAS PRODUZIDAS PARA O EVENTO, DE NOME CAVALGADA CAPA DE CELA, ASSIM COMO A FOTOGRAFIA FRENTE E VERSO DA CAMISA, OU DA ARTE DA MESMA, AINDA EM TEMPO, SOLICITO A NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DOS 40 MIL REAIS OU VALOR EQUIVALENTE, PAGO AO CANTOR E BANDA, ARREIO DE OURO, QUE SE APRESENTOU NA REFERIDA CAVALGADA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO TODOS OS DADOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COMO NOME DA EMPRESA, CNPJ, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DE NOTA FISCAL COM ATESTO, BEM COMO O NOME COMPLETO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO DIRETOR

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DE DESPESAS E RESPECTIVOS RECIBOS DE TODOS OS PAGAMENTO MENSAL EFETUADOS COM AS CONTRATAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO COM O LABORATÓRIO CENTRO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO DE ANÁLISE CLÍNICA - CDMV LTDA (CENTRO DE DIAGNOSTICO MANUEL VIEIRA);CNPJ 43.645.261/0001-71; COM CÓPIA DA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE TODOS OS LABORATÓRIOS QUE PARTICIPARAM DA CHAMADA PÚBLI-INCLUSIVE O TERMO DE DESISTÊNCIA DA ADESÃO A CHAMADA. 2. SOLICITAMOS A RELAÇÃO DOS GASTOS COM APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS RECEBIDA E OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E A RELAÇÃO DOS USUÁRIOS COM OS RESPECTI-VOS, ENDEREÇOS, CONTATOS E REQUISIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA...

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1. RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CESTAS BÁSICAS COMPRADAS PELA SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAIS, COM APRESENTAÇÃO DA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E NOTAS FISCAIS COM ATESTO, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁ-RIOS, COM OS RESPECTIVOS: NOME DO BENEFICIÁRIO, ENDEREÇOS, CONTATO, CADÚNICO E O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO USUÁRIO NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. 2. RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE RECEBEM AUXILIO MORADIA, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E CONTATOS BEM COMO; LAUDO DA DEFESA CÍVIL, ACOMPANHADO DA ART DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E TAMBÉM PARECER DA ASSISTENTE SOCIAL, E A RELAÇÃO DOS EMPENHOS E NOTAS DE PAGAMENTO MENSAL COM ATESTO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DA CIP,CONTENDO RECEITA E DESPESA.

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: 1. Relação dos computadores com suas respectivaas numerações da marca JIQUI, pertencente a Secretaria de Educação que se encontra armazenado na TI da referida Secretaria com apresentação da cópia do processo licitatório e das notas fiscais com atesto e Ordem de Serviço. 2. Cópia do Processo de desapropriação do Polo Ginetta e a destinação do imóvel, bem como cópia do processo de Leilão do Clube AFASA.

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, dentro do prazo regimental, as seguintes informações. 1. Cópia do contrato com relação dos funcionários da empresa terceirizada (CONSÓRCIO IP BSB), CNPJ 43.498.011/0001-56 que presta os serviços de iluminação pública em Igarassu, com o valor total e o período do contrato assim como as notas de pagamentos mensal com atesto, Ordem de Serviço, e relação com nomes, função e salários dos funcionários contratados pela respectiva empresa. 2. Relação dos funcionários com nome, função e salário da Secretaria Executiva de Iluminação Pública (SIPT). Cópias de Ordem de Serviço e notas fiscais mensal com atestos. 3. Quantidade de carros agregados na empresa; bem como marca do veículo e placas...

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara,dentro do prazo regimental, as seguintes informações. 1. Relação de todas as máquinas, equipamentos e veículos locados pela Sec. De Obras;bem como cópia de todos os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Igarassu e proprietários de veículos,máquinas e equipamentos particulares, (pessoa física ou juridica),com cópia da Ordem de serviço, e notas de pagamento mensal com atesto. 2. Relação dos veículos e máquinas, que são próprios da Secretaria de Obras de Igarassu, bem como as reais condições para atender a população. 3. Quantos veículos e máquinas, foram adquiridos pela Secretaria de Obras no período de janeiro de 2021 até a presente data, especificando, modelos e placas

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, dentro do prazo regimental, as seguintes informações. 1. cópia de toda folha de pagamento da Deconur, discriminando todos os cargos, funções e salários, assim como a relação nominal de todos os funcionários efetivos, contratados e comissionados, solicito ainda comprovantes da situação patronal concernente ao recolhimento e repasse de INSS e FGTS dos funcionários, e solicito também, todos os comprovantes de pagamentos dos DARF (documento de arrecadação de receitas federais) de ambos os recolhimentos, de 2021 até a presente data.

requer a mesa diretora que seja encaminhado o expediente à chefe do poder executivo municipal de igarassu, sra. Elcione ramos, solicitando da mesma fornecer a esta câmara, as seguintes informações. 1. Total do valor correspondente as despesas com a realização da festa de cruz de 2025, no município de Igarassu. 2. Valores dos contratos das atrações musicais e culturais, bem como os custos totais para a contratação desses artistas, detalhando as fontes de financiamento e os recursos públicos empregados. 3. Valores totais investidos na montagem da estrutura do evento, com discriminação dos custos de cada item (palco, equipamentos de som e iluminação, segurança, transporte, limpeza etc.); 4. Relatório detalhado sobre os pagamentos efetuados aos fornecedores, prestadores de serviço e demais profissionais envolvidos no evento, com discriminação dos valores pagos a cada um; ...

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, as seguintes informações. 1. Cópia integral do orçamento anual do município de Igarassu referente ao exercício de 2025; 2. Demonstrativo das receitas previstas e despesas fixadas para o referido período; 3. Informações sobre as áreas prioritárias de investimento e destinação de recursos; 4. Qualquer outra documentação complementar que auxilie na transparência da execução orçamentária. 5. A previsão das fontes de receita para o município, como impostos, transferências estaduais e federais, contribuições e outras fontes de receita. 6. A divisão do orçamento entre as diferentes áreas e funções, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, cultura, assistência social etc....

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: solicitar informações acerca da atividade desempenhada pela Secretaria Executiva de Articulação Social, sobretudo no que diz respeito na atuação em eleições comunitárias, explicando de maneira cristalina, qual a base legal que respalda a atuação no tema em tela. (...)

O Vereador que este subscreve, com base na Lei Federal n° 12.537, de 18 de novembro de 2011, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fins a garantir o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do Art. 5º, no Inciso Il do Parágrafo 3° do Art. 37 e no Parágrafo 2° do Art. 216 da Constituição Federal (Lei da Transparência) requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitar a Vossa Senhoria a relação completa de todos os funcionários atualmente contratados, comissionados e efetivos, lotados nas diversas secretarias desta Prefeitura Municipal. A solicitação inclui as seguintes informações: 1. Nome completo de cada funcionário; 2. Cargo ou função exercida; 3. Tipo de vínculo (efetivo, comissionado ou contratado); 4. Secretaria onde o funcionário está lotado; 5. Eventual data de admissão, caso aplicável.