Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos vinte e oito de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Sra. Vereadora Érica Uchôa, por motivo de ausência justificada do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores. - A Sra. Presidente em Exercício convida para ocuparem os cargos de Primeiro Secretário e Segundo Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque da Silva e Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, a Sra. Presidente em Exercício declara aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Júnior do Habitat para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. - A Sra. Presidente em Exercício comunica a presença dos vereadores da cidade de Itamaracá no Plenário desta Casa.

-Ofício n° 57/2025, de autoria do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional IPHAN, comunica termo de parceria entre o IPHAN e a Prefeitura de Igarassu no ambito do Programa de Aceleração do Crescimento para restauração da ruína da Igraja da Misericórdia.

-A Sra. Presidente em Exercício passa a Presidência ao Sr. Vereador Carlinhos, que coloca em votação a Ata da última sessão: -Única discussão da Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 19ª (Décima Nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. 

-O Sr. Vereador Maguila assume a Presidência dos trabalhos e passa à Tribuna Livre: - Pela Ordem, o Sr. Vereador José Carlos da Silva solicita que os projetos sejam enviados aos vereadores pelo menos uma semana antes da votação, para que os vereadores tomem conhecimento e possam discutir. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Saúba do Povão cumprimenta os presentes, fala que também pediu para que os projetos fossem enviados aos vereadores antes das discussões. -O Sr. Presidente, em resposta aos pedidos do Sr. Vereador Carlinhos, fala que reconhece a boa intenção do Sr. Vereador Carlinhos, mas diz que os projetos da ordem de hoje foram lidos desde fevereiro e, se os vereadores quiserem se aprofundar nos textos das matérias, estão tendo todo o tempo necessário; informa ainda que todos os projetos foram relatados nas devidas comissões; diz ainda que quanto às sessões extraordinárias, só foi votado o projeto de lei que disciplinou o pagamento do FUNDEF; diz que a Presidência está à disposição, mas os vereadores precisam provocar. - Pela Ordem, a Sra. Vereadora Maria Arruda fala que está nesta Casa aprendendo e ficou inquieta com a apresentação dos projetos, pois diz que precisa ter os documentos em mãos para oferecer os pareceres e não os recebeu. - Pela Ordem, a Sra. Vereadora Irene questiona como os projetos foram colocados sem passarem pela comissão da vereadora. - Pela Ordem, a Sra. Vereadora Maria Arruda diz que não questiona a questão da legitimidade, mas porque não recebeu as matérias. - Pela Ordem, a Sra. Vereadora Irene sugere que sejam colocadas mais matérias no expediente e na Ordem do Dia. - O Sr. Presidente diz que foi determinado um dia da semana para reunião das comissões, mas, infelizmente, não está havendo reunião para oferecimento dos pareceres; registra que isso precisa melhorar; diz que estão para corrigir as falhas, mas pede colaboração dos vereadores; sugere que seja anulada a votação dos projetos que estão sem parecer da Comissão de Educação. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Fofão sugere a preciação agora dos projetos. - O Sr. Presidente sugere que a sessão seja suspensa para que a comissão analise os projetos. - Pela Ordem, a Sra. Vereadora Maria Arruda diz que não se omite de apreciar os projetos e está nesta Casa para trabalhar. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Carlinhos fala que a Mesa Diretora tem a obrigação de comunicar a tramitação das matérias; diz que sua intenção é de que os vereadores novatos cresçam politicamente. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Fofão diz este foi um erro pontual e sugere que sigam com os trabalhos e não repitam o erro. - O Sr. Presidente sugere que, como foram aprovados em primeira discussão, o parecer seja dado na próxima reunião e que esses projetos só entrem com esses pareceres; ressalta o horário das reuniões das comissões e pede que todos façam sua parte. - O Sr. Presidente  passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Saúba do Povão cumprimenta todos os presentes; diz que vem falar da segurança da população e dos visitantes; registra a situação do retorno do Posto Sertã;  cita ainda que encaminhou ofício para instalação de lombadas físicas na PE-14. - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão se soma ao pedido; diz que foi procurado sobre a PE-14; fala ainda sobre a problemática dos cavalos na mesma pista e os acidente que provocam. - O Sr. Vereador Saúba incorpora a fala; comenta sobre o risco dos cavalos na pista e da necessidade de contato para recolher os animais. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros reforça o pedido de lombadas e faixas na PE-14; fala ainda que tem muitos vídeos de acidentes à noite neste trecho; sugere o reforço do pedido na Secretaria de Meio Ambiente. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão também confirma a presença de cavalos no trecho; diz que as obras não terminaram e que também será feita ciclofaixa; diz que irá fiscalizar durante toda a obra para que o serviço seja bem feito. - O Sr. Vereador Saúba incorpora a fala; argumenta sobre a importância de acostamento na citada estrada; encerra sua fala agradecendo. - Também inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habitat, cumprimenta os presentes; diz que achou pertinente a discussão sobre os projetos; sugere que se crie grupo para compartilhar os projetos. - O Sr. Presidente diz que esses grupos já foram criados, mas falta a interação dos vereadores e só o Sr. Vereador Júnior do Habitat respondeu. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat fala sobre seu projeto de n° 3.672/2025 sobre a compra de gêneros alimentícios dos agricultores locais; registra que não traz custos ao município. - Em aparte, o Sr. Vereador Carlinhos destaca a importância do rito processual e da análise dos vereadores e conseguentes debates.  - O Sr. Vereador Júnior do Habitat agradece o aparte; fala que fica entusiasmado com a fala; diz que o trabalho de qualidade enriquece muito a atuação do vereador; enfatiza que quando fala de agricultura familiar, falam de algo que mexe muito com a população. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene parabeniza o vereador; diz que também já fez pedido para esse setor.  - O Sr. Vereador Júnior do Habitat agradece. - O Sr. Vereador Carlinhos assume a Presidência. - Inscrito, o Sr. Vereador Maguila cumprimenta os presentes; parabeniza o Sr. Vereador Júnior do Habitat por ingressar com ação de usucapião coletiva na comunidade Margareth Thatcher; argumenta sobre a importância da regularização de imóveis; deseja sucesso e êxito na causa; cita que é criador do Programa Igarassu Legal, que também tem esse objetivo, de garantir escrituras; diz que tem conversado com a gestão para a retomada desse programa e o amplie; ressalta a união e contribuição de todos. Sobre a tramitação dos projetos de lei nesta Casa, pontua que hoje são apresentados muitos projetos de lei do que nos anos anteriores; ressalta que esta Casa tem aprimorado a tramitação dos projetos, tentando usar menos papel e oferecer mais agilidade nessa etapa legislativa; fala que precisa que os vereadores participem desse processo de mudança. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat agradece pelas palavras; diz que existem limites no trabalho do vereador, mas deixa seu apoio. - O Sr. Vereador Maguila incorpora o aparte e agradece a atenção de todos.  - O Sr. Vereador Maguila reassume a Presidência dos trabalhos. - Inscrito, o Sr. Vereador Fofão cumprimenta os presentes; fala sobre o exemplo na polítca do Sr. Vereador Carlinhos; agradece pela presença dos vereadores de Itamaracá; diz que foi  visitar a Câmara de Jaboatão dos Guararapes. Fala sobre ações da gestão, como a doação da Aldeia Infantil, parabenizando a prefeita; fala ainda sobre visita da gestora municipal ao Governo Estadual para falar sobre os assuntos da Coroa do Avião e de Mangue Seco; comunica que os trabalhos da Comissão de Propostas e Estudos da praia segue; diz ainda que discutiu sobre o tema da ponte e drenagem do rio que corta Cortegada e Tabatinga com a gestão municipal e acredita que as melhorias serão feitas; encerra agradecendo. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior Barros cumprimenta todos e vem também agradecer a presença dos colegas da Câmara de Itamaracá e falar sobre a necessidade de Igarassu ter uma clínica de hemodiálise, ressaltando a necessidade de somar forças com as cidades vizinhas.