Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar a estudantes matriculados em instituições de ensino públicas e privadas no município de Igarassu, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem alterações sensoriais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 3832 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior do Habitat PE
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa "IPTU Responsável" no âmbito do Município de Igarassu, concedendo isenção temporária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a contribuintes que comprovadamente sofram com a deficiência na prestação de serviços públicos essenciais, como manutenção viária e iluminação pública, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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Promover capacitação de professores e servidores da rede municipal de ensino para o uso do sistema Braille e de tecnologias assistivas, com foco na inclusão de alunos com deficiência visual. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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A criação de oficinas gratuitas de leitura e escrita em braille destinadas a crianças, adultos e idosos com deficiência visual, no âmbito do município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1439 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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A possibilidade de contratação de profissional com a especialidade de neuropsicólogo para o posto Sandra Rufino no Bonfim I. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1440 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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A possibilidade de contratação de profissional com a especialidade de neuropsicólogo para o posto Magda da Costa - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1442 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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Criação de uma campanha de valorização do trabalhador da praia, com ações de comunicação institucional para divulgação dos serviços, produtos e cultura local promovidos pelos ambulantes e profissionais que atuam na praia de Mangue Seco. - |
Matéria lida |
| 8 |
O reforço do policiamento ostensivo na Praia da Coroa do Avião, localizada no Município de Igarassu/PE. - |
Matéria lida |
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| 9 |
A criação do Programa Municipal de Protagonismo Juvenil e Cidadania, voltado à formação de lideranças jovens, à promoção da participação social e à disseminação da cultura da paz nas comunidades do Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Implantação Do Centro Municipal Da Dor, No Hospital De Igarassu, Destinado A Atendimento De Pacientes Com Dor Crônica. Incluindo Equipe Multiprofissional Composta Por Médicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros E Psicológicos. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Estabelecer parcerias com universidades e centros de pesquisa para estudo da dor crônica, novas terapias e tratamentos fomentando inovação e aperfeiçoamento do atendimento. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Realizar Campanhas Periódicas De Conscientização Sobre Reciclagem, Incluindo Concursos Ou Premiações Para Bairros, Escolas E Empresas Que Se Destaquem Na Coleta E Separação De Resíduos. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Que sejam contratados parque de Diversão itinerantes (INCLUSIVOS) para as festas de Santos Cosme e Damião e Nossa Senhora do Rosário, no município de Igarassu. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Drenagem e pavimentação da Rua Helenira Rezende, situada no bairro Santa Maria, neste município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Drenagem e pavimentação da Rua Adele, situada no bairro Santa Maria, neste município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Drenagem e pavimentação da Rua Santalins, situada no Santa Maria, neste município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Drenagem e pavimentação da Rua Orimôz, situada no bairro Santa Maria, neste município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Barros, Saúba do Povão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Marlizabeth Berto (Popularmente conhecida por Dona Marli), proprietária do Educandário Gênesis, localizado em Cruz de Rebouças. - |
Matéria lida |