Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3854 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do auditório da Guarda Civil Municipal de Igarassu - GCMIg. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3855 de 2025
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Miguel Gomes de Lima e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3853 de 2025
Processo: -
Autor: Saúba do Povão
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa Farmácias credenciadas de Igarassu para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME).
Art.1º Fica instituído o “Programa de Farmácias Credenciadas de Igarassu”, cujo objetivo é garantir a dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME por farmácias privadas credenciadas, nos casos de indisponibilidade nas unidades de saúde municipais, mediante receita do SUS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Fofão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1° concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Senhor Eronides de Lima da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Fofão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1° concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Senhor Paulo Henrique Moreira Amparo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art.1º- Fica concedido o título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao atual presidente da AMUPE, MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA em face dos seus relevantes serviços prestados a Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido o título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao Sr. Samuel Germano de Oliveira, em face dos seus relevantes serviços prestados a Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes. - |
Matéria lida |
| 8 |
Instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Estrada de Engenho Novo, neste município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
A Contratação De Endocrinologista Pediátrico Para USF Alto Do Céu, Em Igarassu. - |
Matéria lida |
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| 10 |
A Criação Do “Mapa Municipal De Riscos Masculinos”, Uma Ferramenta Digital Destinada A Identificar E Monitorar Os Bairros Com Maiores Índices De Hipertensão, Diabetes, Uso Abusivo De Álcool E Drogas, Além De Ocorrências Relacionadas Ao Suicídio Entre A População Masculina. - |
Matéria lida |
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| 11 |
A Criação Do Programa “Terapia Expressa Em 10 Minutos”, Por Meio Da Implantação De Tendas Itinerantes Com Atendimento Psicológico Rápido Em Eventos Públicos Do Município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
A Criação Do Programa “Homem Conectado”, Por Meio Do Desenvolvimento De Um Aplicativo Municipal Voltado Exclusivamente Para O Acompanhamento Da Saúde Do Homem. - |
Matéria lida |
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| 13 |
A Contratação De Psiquiatra Especialista Em Adolescência Para Policlínica São Lucas, Em Cruz De Rebouças. - |
Matéria lida |
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| 14 |
A instalação de pontos de coleta de lixo eletrônico (pevs) em órgãos públicos, praças e unidades de saúde para recebimento de celulares, carregadores, baterias, televisores, computadores e eletrodomésticos inutilizados. - |
Matéria lida |
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| 15 |
A adoção e implementação, no âmbito administrativo municipal, das disposições previstas na Lei Federal nº 15.250/2025, que reconhece o condutor de ambulância como profissional da saúde. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Que seja realizada uma dedetização e desratização nas áreas de coleta de lixo, nos Containers ou Contentores de lixo, localizados no bairro do Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que seja realizada uma Ação Informativa para educar, conscientizar e orientar os pedestre e motoristas especificamente, na faixa de pedestre que fica entre a Pan Igarassu e a Feira Municipal de Igarassu. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Que seja melhorada a iluminação do Memorial do Livramento, localizado na BR-101 Norte, na entrada da Rua São Damião, com estátuas dos Santos Cosme e Damião em Cruz de Rebouças ,neste município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Que seja avaliada a possibilidade de implantar, na rede municipal de saúde, assistência fisioterapêutica especializada a pacientes que passaram por procedimento de retirada da mama, conforme garantido pela Lei Federal nº 15.267/2025, que assegura cuidados fisioterapêuticos no pós-operatório de mastectomia. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 1608 de 2025
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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A drenagem e pavimentação da Segunda Travessa da Rua Ana Patrícia, situada no bairro Santa Maria, neste município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1609 de 2025
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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a drenagem e pavimentação da Rua Paraguai, situada no bairro Campina de Feira, neste município - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1610 de 2025
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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A drenagem e pavimentação da Terceira Travessa da Rua Ana Patrícia, situada no bairro Santa Maria, neste município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1611 de 2025
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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A drenagem e pavimentação da Rua Sumaré, situada no bairro Santa Rita, neste município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Arruda da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadã Honorária, a Senhora Simone Maria Teixeira, Presidente do Conselho Municipal de Educação (CMEIG), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - |
Matéria lida |