Resumo (30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 09/12/2025 - 15:15
Encerramento: 16:55



Lista de Presença na Sessão
Anderson Trindade / REPUBLICANOS
Edvaldo do Povão / UNIÃO
Elvis Henrique / PSDB
Érica Uchôa / PSDB
Irene Marques / AGIR
Jonas Pessoa / PODE
Júnior Barros / PP
Maguila / PSD
Maria Arruda da Educação / PP
Saúba do Povão / SD
Son Albuquerque / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júnior do Habitat PE Assuntos de interesse particular. Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Maguila / PSD
1º Vice-Presidente: Maria Arruda da Educação / PP
1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO
2º Secretário: Saúba do Povão / SD



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos nove de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente convida para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), e em seguida convida o Primeiro Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida a Sra. Vereadora Maria Arruda para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 

Tribuna Livre:

-Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques cumprimenta todos e vem agradecer, pois fez ofício para Beira Mar I e Mumbaba sobre os problemas de iluminação, capinação, retirada de metrallhas e limpeza dos locais e, no mesmo dia, a gestão resolveu. Pede ainda ao secretário Jesiel pela coleta na descida da rua Manancial. Aproveita e fala ainda sobre o Natal nas Águas, que é um projeto de sua autoria e já vai fazer quatro anos; explica que esse projeto é para fazer entregas de cestas básicas para os marisqueiros; agradece ao Dr. Frederico da Usina São José, que a apoia nessa causa. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros parabeniza a vereadora pela dedicação à população; registra que é possível ver a alegria nos olhos do povo por essa ação; a parabeniza e também pelas palavras da vereadora de que seus pedidos foram atendidos pela gestão. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior Barros cumprimenta os presentes e vem fazer elogios aos chefes de segurança desta Casa, que além da Guarda Municipal, fazem a segurança de todos. Fala ainda sobre as jovens da cidade que faleceram em acidente, deixando abraço de conforto aos familiares. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão presta suas condolências aos familiares das citadas jovens do Sítio Lira. - Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos; vem falar sobre sua solicitação para realização de audiência sobre as faixas de desaceleração nos retornos da cidade, alertando que existe a urgente necessidade também de implantação de mais retornos, como um próximo à antiga Janga e para a comunidade de Agamenon, pois já ocorreram muitos acidentes neste último local; defende debates e mobilizações dos vereadores para a solução do citado problema; comenta ainda sobre a recente retirada das lombadas eletrônicas e a falta de fiscalização para pedrestres; pede união desta Casa em caráter de urgência. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros confirma a importância das lombadas e da união do vereadores em prol de melhorias na sinalização das vias de Igarassu; parabeniza o vereador pelas palavras. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene fala que "essa sua dor é a mesma minha"; diz ser absurdo retorno em outra cidade para chegar ao seu destino dentro do seu município; ressalta que todos os vereadores tem o mesmo sentimento de solucionar a situação; deixa seu apoio. - O Sr. Vereador Jonatas acrescenta que o governo federal faz as alterações que bem quer se forem do seu interesse e faz criticas, pois a cidade precisa de intervenção urgente para diminuir os danos sofridos; pede data para essa audiência. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda fala que o debate é urgente e importante, reforçando a situação da comunidade da Boa Vista que também precisam fazer retorno em grande distância; se une aos demais vereadores em prol de audiência. - O Sr. Vereador Jonatas também pede pela reimplantação de lombadas na PE-14. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão também deixa seu apoio na causa e na realização de audiência pública. - O Sr. Vereador Jonatas sugere retorno embaixo da ponte da Ondunorte, se couber ao município sua jurisdição; solicita data para que haja esta reunião em caráter de urgência. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque parabeniza pela pauta; diz que existiam lombadas, pois ocorriam acidentes, mas não havia acostamento; alerta ainda pela velocidade dos carros na PE-14 e ainda a necessidade de lombadas na estrada de Engenho Novo. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique também deixa seu apoio e parabeniza pelo discurso; registra que "só quem é morador de Igarassu sente os transtornos"; argumenta que a pressão desta Casa reduziu os acidentes no viaduto na Ondunorte; também pede ao Presidente que marque data para a audiência. - O Sr. Vereador Jonatas acrescenta que há no município faixas de pedrestes, mas já houve casos de acidentes nessas faixas; defende a discussão urgente sobre implantação de lombadas e sinalização. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade fala que essa é uma preocupação de todos; argumenta que na cidade vizinha há mais retornos e não ocorem muitos acidentes como em Igarassu; fala que é uma pauta interessante e que é necessária a provocação dos órgãos responsáveis. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão diz que a fala do vereador mostra o cuidado pelas pessoas; traz informações da Polícia Federal de que esse trecho da cidade de Igarassu é o que mais ocorrem acidentes; parabeniza pela pauta. - O Sr. Vereador Jonatas cobra ainda a iluminação. - O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque assume a Presidência da reunião. - Inscrito, o Sr. Vereador Maguila parabeniza a governadora Raquel Lyra pelo que tem feito para o desenvolvimento econômico e social de Igarassu; cita a entrega da Estrada do Porto do Vasco (Engenho Novo), registrando ser conquista importante; acrescenta entrega de casas em Monjope pelo programa "Morar Bem"; também a assinatura entre prefeitura e a Perparte ... para regularização dos imóveis no Pastor Eusébio; defende a regularização de imóveis, citando seu projeto "Igarassu Legal". Sobre a fala do Sr. Vereador Jonatas Pessoa, o parabeniza pela pauta e informa que um amigo ficou revoltado pela grande quantidade de acidentes no município. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros fala da importância da escritura como conquista para os moradores; sobre a parceria com a governadora, registra que por isso o município hoje mais creches, cozinhas comunitárias e requalificações de vias; parabeniza o vereador pelas palavras. - O Sr. Vereador Maguila continua, dizendo que o corredor norte-sul é administrado pelo governo do estado e se comprometeu em enviar as estatísticas dos acidentes para fazer intervenções através do governo do estado. Sobre audiência pública, a registra como instrumento de participação e de força na solução de problemas; defende a realização no próximo ano. Deixa sua solidariedade às famílias das duas jovens que faleceram no acidente. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas parabeniza pelo apoio. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda registra que se sente feliz pela discussão de assunto importante para o município; sobre a sugestão do Sr. Vereador Jonatas, deixa seu apoio e registra seu apelo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1639 de 2025
Autor: Anderson Trindade
A contratação de psiquiatra geriátra para o USF nossa Sra. de Fátima, em Igarassu.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1647 de 2025
Autor: Anderson Trindade
Que Seja Criado E Implantado No Município O Programa Municipal “Volta Pra Escola”, Voltado Para Reinserção Escolar De Crianças Em Situação De Rua Ou Em Vulnerabilidade Extrema.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1648 de 2025
Autor: Anderson Trindade
A Contratação De Endocrinologista Pediátrico Para Usf Três Ladeiras.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1649 de 2025
Autor: Anderson Trindade
Que Seja Criado E Implantado No Município O Projeto “Crescer Com Saúde”, Destinado Ao Atendimento Multidisciplinar Periódico De Crianças Em Situação De Rua Ou Em Vulnerabilidade Extrema
Matéria lida
5 - Indicação nº 1645 de 2025
Autor: Elvis Henrique
A criação do SAMU-VET – Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1641 de 2025
Autor: Érica Uchôa
QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº1284/2022 QUE REQUER  "A PROMOÇÃO NO MUNICÍPIO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE VOLTADA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. VISANDO QUE O CÂNCER DE PELE É O MAIS INCIDENTE NO BRASIL, COM 176 MIL NOVOS CASOS AO ANO, POR ESSE MOTIVO É PRECISO ALERTAR A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS RISCOS, CUIDADOS E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE".
Matéria lida
7 - Indicação nº 1642 de 2025
Autor: Érica Uchôa
Que Seja Incluído Nos Carros Da Saúde Itinerante Nos Bairros A Realização De Avaliações Dermatológicas Para Detecção Precoce  Do Câncer De Pele E, Que Seja Intensificado No Mês De Dezembro Laranja Durante Campanha Nacional De Conscientização Sobre O Câncer De Pele.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1643 de 2025
Autor: Érica Uchôa
Que seja realizada anualmente  a capacitação dos agentes comunitários de saúde para que orientem a população acerca dos cuidados necessários para prevenção do câncer de pele.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1644 de 2025
Autor: Érica Uchôa
Que durante a campanha nacional do dezembro vermelho de conscientização sobre o HIV/AIDS e outras IST's sejam intensificados nas unidades de saúde a realização dos testes rápidos de detecção dessas doenças.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1646 de 2025
Autor: Son Albuquerque
Que seja avaliada a possibilidade de distribuir kits de alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal nos períodos de férias e recessos, garantindo a continuidade da segurança alimentar das crianças em situação de vulnerabilidade social.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1629 de 2025
Autor: Maguila
A drenagem e pavimentação da Rua Jaqueline Lima, situada no bairro Umbura, neste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1630 de 2025
Autor: Maguila
A drenagem e pavimentação da Rua Nilópolis, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1631 de 2025
Autor: Maguila
A drenagem e pavimentação da Rua Cantagalo, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1632 de 2025
Autor: Maguila
A drenagem e pavimentação da Rua Jequitibá, situada no bairro Umbura, neste município.
Matéria lida
15 - Moção nº 106 de 2025
Autor: Fofão
O Vereador que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar pelo falecimento do ex-professor de Artes da EREM João Guerra, Sr. Davi Guerra, ocorrido em 8 de dezembro de 2025.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Complementar nº 174 de 2025
Autor: Maguila
Modifica a redação do Inciso II do Art. 206 da Lei 2.393/2001 (Código Tributário Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Art. 1º O Inciso II do art. 206, da Lei 2.393/2001, de 28 de dezembro de 2001, passa a ter a seguinte redação: II – Aposentado (a) pensionista que comprovarem serem proprietários de um único imóvel residencial e terem renda mensal de até R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Matéria lida
17 - Moção nº 105 de 2025
Autor: Júnior Barros
O Vereador que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar pelo falecimento das Senhoras, Evelin Alcantara e Hannyk Evellyn Menezes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Trindade / REPUBLICANOS
Irene Marques / AGIR
Jonas Pessoa / PODE
Júnior Barros / PP
Maguila / PSD
Maria Arruda da Educação / PP
Saúba do Povão / SD



Ocorrências da Sessão

-Ao iniciar a Ordem do Dia, o Sr. Presidente verificou que não havia quórum para discussão dos projetos em pauta.




Considerações Finais

 -Após as falas, o Sr. Presidente faz um minuto de silêncio pelo falecimento das Senhoras Evelin Alcantara e Hannyk Evellyn Menezes e do ex-professor de Artes do Davi Guerra e, logo após, encerra a presente sessão, convidando a todos para a próxima sessão, próxima quinta-feira (11). E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 9 de dezembro de 2025. 




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