Resumo (1ª Extraordinária de Recesso do mês de Janeiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária de Recesso
Abertura: 07/01/2026 - 14:40
Encerramento: 07/01/2026 - 15:15



Lista de Presença na Sessão
Érica Uchôa / PSDB
Irene Marques / AGIR
Jonas Pessoa / PODE
Júnior Barros / PP
Júnior do Habitat PE / PODE
Maria Arruda da Educação / PP
Son Albuquerque / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maguila Assuntos de interesse particular. Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Érica Uchôa / PSDB
1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO
2º Secretário: Jonas Pessoa / PODE



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos sete de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência da Sra. Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa, que é 2ª (segunda) Vice-presidente, mas ocupa a Presidência em virtude de ausência justificada do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - A Sra. Presidente em Exercício convida para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Jonatas Pessoa dos Santos, e em seguida convida o Segundo Secretário em Exercício para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, a Sra. Presidente em Exercício declara aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Júnior Habitat para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 

2. Correspondências Recebidas:

-Ofício n° 724/2025, de autoria do Gabinete da Prefeita, solicita convocação de sessão extraordinária para apreciação de projeto de lei complementar n° 177/2025. -Ofício n° 723/2025, de autoria do Gabinete da Prefeita, encaminha projetos de lei ordinária de n°31/2025, 32/2025 e 33/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3869 de 2025
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Denomina a Praça Central da Vila Saramandaia e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 3870 de 2025
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Denomina a Quadra Poliesportiva situada na praça Central Moaci Vilarino da Cunha e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 3871 de 2025
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Denomina Espaço de Lazer de área pública no município de Igarassu e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 3872 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a alteração das leis municipais n° 3.764/2025, 3.387/2023 e 3.081/2018.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Érica Uchôa / PSDB
Irene Marques / AGIR
Jonas Pessoa / PODE
Júnior Barros / PP
Júnior do Habitat PE / PODE
Son Albuquerque / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2025
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Modifica a Lei Complementar Municipal n°170/2025, que institui, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu - IGAPREV, a cobertura das insuficiências financeiras projetadas e o plano de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Não houve quórum para apreciação das matérias da Ordem do Dia.




Considerações Finais

 -Após as falas, a Sra. Presidente em Exercício encerra a presente sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima sessão, amanhã (8), para apreciação de matérias oriundas do Poder Executivo e deste Poder Legislativo. E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 7 de janeiro de 2025. 




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