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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Aos dez de fevereiro de dois mil e vinte e seis, em Audiência Pública sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Reunião, que vai tratar sobre as "Medidas para redução do grande número de acidentes na BR 101, em Igarassu". - O Sr. Presidente registra a presença da Sra. Ana Carolina Cavalcante, Superintendente da SEDUR/Governo do Estado; do Sr. Eron Farias Brandão, Gerente de Operações de Terminais do Grande Recife Consórcio de Transportes; do Sr. Silvio Lemos, Chefe da Delegacia PRF Recife; do Sr. Marco Aurélio Santana, inspetor da Polícia Rodoviária Federal; do Sr. Rafael Henrique dos Santos, Secretário de Obras; do Sr. Paulo Henrique, Sec. de Projetos Especiais e Presidente do DECONUR; agradece ainda a presença do Sr. Ednaldo José, Chefe de Gabinete da Prefeita e dos líderes comunitários: Quinha do Bonfim, Gilmário Cícero, Anaías Menezes e Elizeu e, logo após o registro das presenças, pede para que seja exibido um vídeo sobre as vias da cidade. - O Sr. Presidente convida para ocuparem a Mesa: o Sr. Silvio Lemos, a Sra. Ana Carolina Cavalcanti, Sr. Rafael Henrique dos Santos e o Sr. Eron Farias. - Após a abertura formal e a exibição de vídeo detalhando os pontos críticos, a palavra foi franqueada aos representantes do legislativo e da sociedade civil.</p>
2. Correspondências Recebidas
Leitura e Votação de Atas
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">-O Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta todos os presentes, os funcionários da Casa e líderes comunitários; agradece pela iniciativa e fala da importância dessa reunião; agradece à sociedade civil; pede que através desse debate seja reduzido o índice de mortes nas vias da cidade; se coloca à disposição para resolver o problema. - Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques cumprimenta as autoridades presentes e os líderes comunitários; faz apelo à governadora Raquel Lyra cobrando a presença do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pois fala que é muito importante estarem nesta audiência; destaca que "quantos não já morreram alí (na BR 101)"; diz que esta Casa está de parabéns pela realização da reunião; afirma que "gostaria que o DNIT tivesse um pouco mais de respeito"; também parabeniza a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal pela atuação; encerra agradecendo. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior Barros cumprimenta todos, lideranças, autoridades e moradores do município; fala que "é uma pena que o DNIT não esteja presente" e "eu acho uma falta de respeito com a população de Igarassu" faz apelo para que juntem forças a fim de minimizar o sofrimento daqueles que perdem suas famílias no retorno do Posto Sertã "retorno da morte"; "todos os dias tem acidentes naquele retorno"; registra que aconselha que evitem de fazer o retorno no local citado; fala que haviam acidentes próximo à Ondunorte, mas o investimento foi simples, com sonorizadores, lombadas e diz que não pedem muito, mas investimentos que salvam vidas; registra que é possível fazer; pede ainda estudos para saber o que está acontecendo no retorno citado; cita o acidente com o caminhão que pegou fogo no local; argumenta que é preciso levar o retorno a sério; destaca que são as próprias pessoas de Igarassu que estão perdendo vidas no local; pede o apoio para que tudo não fique só no discurso e que os outros vereadores o acompanhem para que não removam o retorno após o Posto Sertã, pois essa retirada prejudicará os moradores. - O Sr. Presidente registra a presença do Sr. Jameson, grupo de ciclismo "Radical Bike". - Inscrito, o Sr. Vereador Fofão cumprimenta as autoridades, vereadores, e todos os presentes; fala que esta audiência fica prejudicada com a ausência do DNIT; questiona qual o sentido dessa reunião e qual o próximo passo para tornar efetivas as ações; "a gente vai ter que fechar a BR para o DNIT olhar pra gente?!" "que falta de respeito é essa com o povo de Igarassu"; fala que vem sabendo que esta reunião está prejudicada, pois as "armas" necessárias para solução do problema estão nas "mão" deste órgão; fala que se compromete em fazer o que for necessário, mas não admitir que o povo de Igarassu morra na BR; encerra deixando seu apoio. - Inscrito, o Sr. Vereador Saúba agradece pela oportunidade de estarem reunidos; cumprimenta as lideranças; os representantes presentes; ressalta que o tema é de grande relevância; "não podemos aceitar mais que vidas sejam ceifadas na BR 101"; "se o DNIT não veio, a gente se reúne e vai até lá"; diz que nunca viu veículos capotarem na ladeira e isso aconteceu; pede a ajuda de todos os órgão para amenizar ou acabar com os frequentes acidentes; fala que é necessário prezar pela vida e que é necessário realizar estudos para ver o que é melhor se fazer no local; destaca que existem poucas sinalizações e passagens de pedestres; pede que não fique só no papel; diz que está junto na causa para solucionar o problema. - Inscrita, a Sra. Vereadora Maria Arruda reforça que o objetivo é preservar vidas e melhorar a mobilidade urbana; diz que o único retorno de acesso é próximo ao CTEN; questiona por quê não fazer acesso de retorno próximo ao viaduto, com alça de acesso e educar a população; fala que também é necessário passarela no Sítio Boa Vista, pois os que atravessam estão em risco. - O Sr. Presidente registra a presença do Sr. Ednaldo, Chefe de gabinete da Prefeita. - O Sr. Vereador Júnior Barros reforça seu pedido para que mantenham o retorno; coloque lombadas, placas e sonorizador; e ainda a possibilidade de colocar mais um retorno. -Inscrito, o Sr. Vereador Afonso Gui diz que é um problema antigo; se soma aos vereadores para melhorar a mobilidade; registra falhas na duplicação da BR; sugere retorno no viaduto na Ondunorte e canteiro de fuga no retorno depois do Posto Sertã; argumenta que a cidade vem sofrendo e são necessários investimentos; também lamenta a ausência do DNIT e ainda a presença de animais nas pistas; encerra parabenizando esta Casa pela audiência. - Inscrito, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão cumprimenta todos; pede mais investimentos; reforça as palavras do Sr. Vereador Saúba; deixa sua revolta pela vidas ceifadas; parabeniza a Polícia Rodoviária Federal; pede para os que têm animais cuidem deles; parabeniza os vereadores pelo esforço e deixa seu apoio. - O Sr. Vereador Saúba assume a Presidência da Reunião. - Inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes cumprimenta os representates do governo do estado, da PRF, do Poder Executivo, do Consórcio Grande Recife, os líderes comunitários, vereadores, Guarda Municipal e todos os presentes; parabeniza os vereadores pelas intervenções; diz que fará resumo dos pontos críticos destacados; pontua o retorno após o Posto Sertão como maior problema, falando ser lamentável, pois ocorre há mais de quinze anos; fala que lamentavelmente o DNIT não fez o que deveria e não pode continuar como está; ressalta que o citado retorno foi fechado na implantação do BRT, mas foi reaberto e é o trecho mais perigoso na BR 101; fala sobre uma grande placa de trânsito, e que logo após ela vem um semáforo, dizendo ser um grande absurdo; pontua também a ponte próxima à Ondunorte, registrando que é o único trecho da BR 101 para Natal que não é duplicado e não há solução concreta; pontua ainda as distâncias entre um retorno e outro do município; fala que o objetivo desta audiência é promover o debate, a fim da união e da busca de soluções para estes problemas; registra que recebeu um e-mail do DNIT informando que não pode participar desta reunião, mas que receberá uma comissão dos vereadores para discutir a questão; faz convite a todos os vereadores e ainda a todos os representantes presentes; diz que chamou estes órgãos porque foi informado que há um convênio com o DNIT e o governo do estado; e ,se o DNIT não toma as providências, que o governo estadual o faça; registra que a prefeita já foi ao órgão, porém fala que individualmente os problemas não foram resolvidos; encerra agradecendo. - O Sr. Vereador Maguila volta à Presidência e abre a fala para os líderes comunitários. - O Sr. Quinha do Bonfim cumprimenta todas as autoridades; fala que "a prevenção é o remédio"; diz que fica feliz em ver a união dos que podem resolver a situação; registra que há falha de planejamento; cita o retorno próximo ao Atacadão, o qual afirma que isolou Inhamã; argumenta que breve haverá nova maternidade, e que estará próxima ao retorno do Posto Sertã e faz o questionamento; destaca que a rodovia se estreita no citado local e pede prevenção, pois haverá aumento do fluxo com a chegada desse equipamento de saúde; destaca a importância da instalação de semáforos inteligentes e inclusivos, registrando que não se fala que no local morreram pessoas com deficiência e deixa reflexão para que também pensem nessas pessoas no momento da instalação das medidas. - O Sr. Gilmário Cícero cumprimenta todos os presentes; agradece aos que provocaram essa audiência; diz que vem brigando muito nas redes sociais pelo bem da cidade; deixa seu apoio para somar forças em prol da solução dos problemas; pede que a sociedade se junte ao poder público para melhorar a cidade e para que esses acidentes sejam evitados; cita o caso do viaduto da Ondunorte, onde hoje pequenas mudanças evitam mortes; encerra agradecendo em poder participar. - O Sr. Anaías cumprimenta os presentes e autoridades. Relatou a ausência de detecção de perímetro urbano e expôs a postura hostil do DNIT, que chegou a ameaçar processá-lo por tentar, por conta própria, tapar buracos que causavam danos constantes aos veículos da comunidade; fala que os vereadores Saúba e Jonas têm pedidos ao órgão que não foram atendidos; registra que Igarassu é a cidade mais desorganizada da região em termos de mobilidade; defende semáforos inteligentes; encerra dizendo que acredita que sairá daqui com soluções; fala que o Atacadão conseguiu o recuo do semáforo e os vereadores podem também; agradece pela oportunidade; também questiona por que a Vila da Chesf não tem ônibus e faz críticas que na integração não tem veículos para muitos bairros de Igarassu; também cobra iluminação e lombadas na PE-14; enfatiza ainda sua sugestão para que o retorno do Atacadão seja após o supermercado. - O Sr. Elizeu cumprimenta as autoridades e presentes; agradece por estar nesta Casa; diz que o tema é importante; cita acidente que levou a vida de duas cidadães da cidade e começou a mostrar a problemática na página "Igarassu Pacífico"; cita estudo onde aponta Igarassu como a cidade com mais sinistros; registra que a ausência do DNIT é uma vergonha; fala que já esteve por mais de três vezes no citado órgão e sua vontade de solucionar os problemas não foi colocada em pauta; argumenta que Agamenon é o bairro mais prejudicado nessa questão de mobilidade e sinistros; pede manifestação do vereadores para solucionar os frequestes acidentes; diz que solicitaram placas refletivas no quilômetro quarenta e dois e ainda não foram atendidos; fala que é necessário pressão e emendas para que os projetos saiam do papel; pede que todos exerçam seus direitos e pressionem as autoridades; registra que é a segunda audiência sobre mobilidade em Igarassu em que o DNIT não aparece. - O inspetor <strong>Silvio Lemos</strong>, representante da Polícia Rodoviária Federal, cumprimenta as autoridades e guarda municipal; parabeniza pela iniciativa e diz que salvar vidas é a missão da Polícia Rodoviária Federal; se solidariza com as vítimas e diz que já houve perda de colegas na BR; diz que o trecho entre o quilômetro quarenta e o oitenta é o segundo mais crítico; diz que estão no meio da operação Rodovida e ainda não se percebeu baixa nos sinistros; fala que 5% são causados por falha do veículo, 10% por falha viária e 85% é causado pelo fator humano; registra que há a operação Vita para identificação de possíveis falhas viárias; sobre os fatores dos sinistros, registra que o trânsito seguro é responsabilidade de todos e "como vamos incutir na mente de todos essa ideia?" Diz que a velocidade no Sítio Boa Vista é de cem por hora e a solução no local é passarela ou via suberrânea; pede para que não fechem a rodovia para possíveis protestos, pois isso prejudica a vida de todos; destaca que há outros caminhos que não sejam o fechamento da BR; fala que a PRF se coloca à disposição para receber os vereadores e no que puder ajudar; encerra reforçando a missão de ajudar e salvar vidas. - O Sr. Vereador Fofão "o remédio é dado de acordo com a doença" e fala que fique claro que farão o que for preciso para serem ouvidos pelo DNIT. - A <strong>Sra. Ana Carolina</strong>, representante do governo do estado, cumprimenta todos presentes; registra a importância do tema; fala que a secretaria reconhece essa importância e também das intervenções; lembra que essas intervenções dependem da anuência do DNIT; fala que a BR 101 perdeu a caracterítica de corredor de passagem e há alto número de pedestres transitando, além da presença de diversos estabelecimentos; ressalta a importância da estrutura viária acompanhar a mudança de papel da rodovia; se coloca à disposição para contribuir com as melhorias; destaca também a importância de estudos técnicos para garantir a segurança de motoristas e pedestres; fala que a secretaria fez diversos investimentos, como o terminal de ônibus, sendo o melhor do estado de Pernambuco; fala que há previsões de requalificações de corredores e estação de BRT e implantação de semáforos no trecho de Igarassu; também se coloca à disposição para contribuir na construção de soluções em conjunto. - O <strong>Sr. Eron</strong>, representante do Consórcio Grande Recife, cumprimenta todas as autoridades; fala que estão como órgão parceiro na mobilidade e instrução de condutores; também se coloca à disposição para desenvolver soluções em conjunto com os outros órgãos. - O Sr. Rafael, secretário executivo de obras de Igarassu, cumprimenta as autoridades e presentes; fala que a prefeitura se solidariza com as famílias das vítimas e está disponível para oferecer dados necessários na elaboração de soluções para a mobilidade urbana da cidade. <strong>- O Sr. Paulo Henrique, </strong>presidente do Deconur, cumprimenta todos; diz que também se colocam à disposição para contribuir na solução dos problemas; expôs o histórico de "empurra-empurra" técnico. Revelou que a Prefeitura, sob ordem da Prefeita Professora Elcione, fez o projeto executivo ao DNIT em 08/09/2023 para sanar a alegação de falta de corpo técnico. Contudo, o órgão federal submeteu o projeto a revisões protelatórias via empresa terceirizada (Maia Melo Engenharia), impedindo o início das obras. - O<strong> Sr. Ednaldo</strong>, Chefe de Gabinete da Prefeita, cumprimenta os presentes; fala que a atuação na BR não é competência legal do município, e ao que tange de engenharia de tráfego é do DNIT, na fiscalização é o DNIT e a PRF, já na educação há uma união de órgãos; diz que o Depatran tem feito ações educativas nas escolas, como em 2024, educação na travessia segura, dia mundial de memória as vitimas de acidente de trânsito, em frente ao Atacadão, Projeto Multiplicadores de Trânsito, Maio Amarelo, feira de trânsito na Praça de Cruz de Rebouças, Operação Rodovida também na mesma praça; argumenta que para a redução dos sinistros de trânsito a educação é de grande importância; enquanto órgão municipal de trânsito, fala que tem buscado fazer parcerias; e fala que há expactativas de redução de índices com o advento do Arco Metropolitano; registra que a prefeitura se coloca à disposição para discutir as soluções viáveis; parabeniza esta Casa pela iniciativa desta audiência. - O Sr. Presidente informa que esta Casa aceitará reunião com o DNIT. Agradece a presença dos órgãos e a disposição em contribuir. Diz que tem certeza que vão avaçar e levarão as condições de Igarassu daqui para melhor.</p>
