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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
2. Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício GAPREF n°717/2025, encaminhamento de Lei Municipal n°3.675/2025, que trata da substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Igarassu, sancionada pela Chefe do Poder Executivo com VETO PARCIAL.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício GAPREF n°644/2025, Encaminhamento de Lei Municipal n° 3.653/2025, que trata da a implantação da Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de Igarassu, com VETO PARCIAL.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício GAPREF n°642/2025, Encaminhamento de VETO JURÌDICO do Projeto de Lei n°3.673/2025, que trata da Instituição do Projeto de Circuito Turístico pelos pontos Históricos de Igarassu, com a participação de figurantes vestidos à caráter da época, com o objetivo de promover o turismo cultural, valorizar o patrimônio histórico e fomentar a economia local.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício GAPREF n° 643/2025, Encaminhamento de VETO JURÌDICO do Projeto de Lei n°3.668/2025, que Institui a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no Município de Igarassu e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício n°645/2025, encaminhamento de VETO JURÌDICO do Projeto de Lei n° 3.660/2025, que trata sobre a regulamentação municipal das tarifas para motoristas e motoqueiros de aplicativo e dá outras providências. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício GAPREF n°646/2025, encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei n° 3.661/2025, que trata sobre a distribuição de peixe à população carente durante a Semana Santa e dá outras providências. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício GAPREF n°647/2025, encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei n°3.662/2025, que trata sobre a distribuição gratuita de frango natalino às famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social durante o período natalino e dá outras providências. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício GAPREF n°648/2025, encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei n°3.663/2025, que trata sobre a inclusão de disciplinas de educação financeira e empreendedorismo no currículo básico da educação infantil e fundamental, no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências. </li> <li style="text-align: justify;">Ofício GAPREF n°650/2025, encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei n°3.665/2025, que trata da instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital na Educação Básica, promovendo a modernização das escolas públicas municipais com a disponibilização de equipamentos tecnológicos, internet de alta velocidade, capacitação de professores e acesso a ferramentas pedagógicas digitais.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício GAPREF n°649/2025, encaminhamento de VETO JURÍDICO do Projeto de Lei n°3.664/2025, que trata sobre a universalização da educação inclusiva nas escolas públicas, criando políticas e infraestrutura para garantir o atendimento a estudantes com deficiência.</li> </ul>
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