Resumo (11ª Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 3º Período
Abertura: 10/09/2019 - 16:00
Encerramento: 10/09/2019 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Ademar de Barros / PL
Elvis Henrique / Sem partido
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / Sem partido
Irmão Naate / PTC
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Neinho do Povo / Sem partido
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB






Mesa Diretora
Presidente: Ademar de Barros / PL
1º Vice-Presidente: Neinho do Povo / Sem partido
2º Vice-Presidente: Irmão Naate / PTC
1º Secretário: Tote / PSB
2º Secretário: Marcos das Neves / AVANTE



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 658 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E QUIOSQUE, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 659 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE METRALHAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, EM FRENTE AO BAR DO ROBERTO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 660 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE METRALHAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, SITUADA NO SÍTIO HISTÓRICO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 661 de 2019
Autor: Afonso (Gui)
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO MARINGÁ, LOCALIZADO NA VILA RURAL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 662 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ANEXOS POR TRÁS DO GINÁSIO JOTA RAPOSO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 663 de 2019
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM O SISTEMA S - SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP, SENAC, SENAI E SEI, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL POPULAÇÃO DE IGARASSU.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 664 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA PRACINHA QUE FICA PRÓXIMA A TRAVESSA BEIRA MAR, NA MUMBABA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 665 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS DE DOIS POSTES NA TRAVESSA BEIRA MAR, NA MUMBABA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 666 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A TRAVESSA BEIRA MAR, NA MUMBABA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 667 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA DE MONJOPE, AO LADO DA ESCOLA PAULO FREIRE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 668 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PROFESSOR FLORISVALDO VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO AREIA BRANCA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 669 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FILGUEIRA GALVÃO, AO LADO DO FÓRUM.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 670 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO TERTULIANO DE CARVALHO, BAIRRO AREIA BRANCA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 671 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JARAPIÁ (II ETAPA), SITUADA NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 673 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS DA 1ª TRAVESSA DO CASARÃO (CONHECIDA COMO RUA DA LAMA), SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA, LOGO APÓS A PONTE LUIZ DE FRANÇA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 674 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GILVAN VALDEVINO DA PAZ, SITUADA EM TABATINGA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 675 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CURUÇU, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 676 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CAMPO, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 677 de 2019
Autor: Renato Carteiro
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O CONSERTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA BR-101, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA FACIG, E OUTRO PRÓXIMO AO ATACADÃO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar de Barros / PL
Elvis Henrique / Sem partido
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / Sem partido
Irmão Naate / PTC
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Neinho do Povo / Sem partido
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 656 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAÇÃO E RETIRA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AZULÃO, NO BAIRRO DE AGAMENON MAGALHÃES.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 650 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A RESTAURAÇÃO DE TRECHO DO CALÇAMENTO DA RUA EDGAR LINS, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CACIMBA DAS PEDRAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 651 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS ARREDORES DE TODO O BAIRRO DE BEIRA MAR, PRINCIPALMENTE NAS RUAS PRÓXIMAS À CACIMBA DAS PEDRAS, NA BEIRA MAR I.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 652 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, INSTITUINDO UM PROJETO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 654 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A PODAGEM DE ÁRVORES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA, NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 655 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO JARDIM NA RUA JOAQUIM NABUCO, PRINCIPALMENTE AS QUE FICAM EM FRENTE AO GINÁSIO JOTA RAPOSO.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 657 de 2019
Autor: Paulo Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA RECOLHIMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS (ESGOTOS) DAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ LACERDA LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PE-35 E A AV. DUARTE COELHO.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 677 de 2019
Autor: Renato Carteiro
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O CONSERTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA BR-101, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA FACIG, E OUTRO PRÓXIMO AO ATACADÃO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Érica Uchôa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HENRIQUE ALFREDO GONÇALVES BARROS).
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 3125 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Aprovado em 2ª Votação
11 - Projeto de Lei nº 3127 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU O "JUNHO VERMELHO", MÊS DESTINADO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE SANGUE.
Aprovado em 2ª Votação
12 - Projeto de Lei nº 3128 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INSTITUI O "MAIO AMARELO" COMO MÊS DESTINADO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A HEPATITE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação
13 - Projeto de Lei nº 3129 de 2019
Autor: Irmão Naate
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE "A" E TÉTANO PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação
14 - Projeto de Lei nº 3131 de 2019
Autor: Irene Marques
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA GESIMÁRIO PESSOA BARACHO)
Aprovado em 2ª Votação
15 - Projeto de Lei nº 3137 de 2019
Autor: Prazeres
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA GESIMÁRIO PESSOA BARACHO).
Aprovado em 2ª Votação



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