Resumo (13ª Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 3º Período
Abertura: 17/09/2019 - 16:00
Encerramento: 17/09/2019 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Ademar de Barros / PL
Elvis Henrique / Sem partido
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / Sem partido
Irmão Naate / PTC
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Neinho do Povo / Sem partido
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB






Mesa Diretora
Presidente: Ademar de Barros / PL
1º Vice-Presidente: Neinho do Povo / Sem partido
2º Vice-Presidente: Irmão Naate / PTC
1º Secretário: Tote / PSB
2º Secretário: Marcos das Neves / AVANTE



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 682 de 2019
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA CANALETA E CONSTRUÇÃO DE UMA BASE, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ TOTALMENTE DETERIORADO, NA RUA JOÃO SANTOS FILHO, PRÓXIMO AO MERCADINHO BOM JESUS, EM NOVA CRUZ II.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 683 de 2019
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SANTOS FILHO, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 684 de 2019
Autor: Elvis Henrique
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ESCADARIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADOS NA 3ª TRAVESSA SANTA CATARINA, POR TRÁS DA PADARIA DE CANELA, NO LOTEAMENTO BONFIM, CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 685 de 2019
Autor: Renato Carteiro
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SUGERINDO AO MESMO, A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA QUALIFICA JOVEM", EM PARCERIA COM O CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO), SEBRAE, IFPE, UNINABUCO, VOLTADO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS JOVENS, PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 686 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TROPICAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 687 de 2019
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA BR-101, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O LIMITE DE IGARASSU E ABREU E LIMA, COMO TAMBÉM EM PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 688 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 689 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE COBERTURAS PARA A FEIRA LIVRE DE CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 690 de 2019
Autor: Paulo Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU À LEI Nº 10.098/2000 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE BARREIRAS E DE OBSTÁCULOS NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MOBILIÁRIO URBANO, NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFÍCIOS E NOS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 691 de 2019
Autor: Paulo Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REINSTALAÇÃO DE TELEFONES FIXOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMO DETERMINA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE OBRIGA ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS A OFERECER INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS SUAS ATIVIDADES A QUALQUER PESSOA QUE SOLICITAR OS DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 692 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO DO ESF-POSTO DE SAÚDE TRÊS LADEIRAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 693 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND ENTRE A RUA DA FRATERNIDADE E A RUA ENG. PAULO FERNANDO DE SÁ LEITÃO, NA BEIRA MAR I.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 694 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA, PRÓXIMO A NINHA FESTAS, NA TRAVESSA SANTA ROSA, EM TAÉPE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 695 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DO CANAL DA RUA DO CAMPO, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA NOVA PONTE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 696 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANGOLA, NO POSTO DO MONTA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 697 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA MADALENA, EM TAÉPE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 699 de 2019
Autor: Ademar de Barros
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA DOM MANOEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BASTOS, EM UMBURA, CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 698 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA HAYDE, EM CAMPINA DE FEIRA.
Matéria não votada
19 - Moção nº 33 de 2019
Autor: Neinho do Povo
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SRA. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL, PRESIDENTA DA FUNASE, PELO RECEBIMENTO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, CONCEDIDO PELO TRE-PE, POR SUA CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE AÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA CIDADANIA E DO CONHECIMENTO.
Matéria não votada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Neinho do Povo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WANDERLI BAPTISTA DA SILVA)
Matéria não votada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Neinho do Povo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar de Barros / PL
Elvis Henrique / Sem partido
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / Sem partido
Irmão Naate / PTC
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Neinho do Povo / Sem partido
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 678 de 2019
  • Ademar de Barros - Não Votou
  • Elvis Henrique - Sim
  • Érica Uchôa - Sim
  • Irene Marques - Sim
  • Irmão Naate - Sim
  • Maguila - Sim
  • Marcos das Neves - Sim
  • Neinho do Povo - Sim
  • Paulo Uchôa - Não
  • Prazeres - Sim
  • Renato Carteiro - Sim
  • Sabiá - Sim
  • Tote - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 678 de 2019
    Autor: Érica Uchôa
    INDICA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DE ESQUINA, CONHECIDO COMO CAMPINHO (TERRENO DE WELLINGTON), SITUADO A RUA SÃO JOSÉ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PISTA DE COOPER, PLAYGROUND, QUADRA DE ESPORTES E BRINQUEDOS, NA BEIRA MAR I.
    Aprovado em única discussão
    2 - Indicação nº 658 de 2019
    Autor: Prazeres
    INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E QUIOSQUE, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Indicação nº 659 de 2019
    Autor: Prazeres
    INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE METRALHAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, EM FRENTE AO BAR DO ROBERTO.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Indicação nº 660 de 2019
    Autor: Prazeres
    INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE METRALHAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, SITUADA NO SÍTIO HISTÓRICO.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Indicação nº 673 de 2019
    Autor: Prazeres
    INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS DA 1ª TRAVESSA DO CASARÃO (CONHECIDA COMO RUA DA LAMA), SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA, LOGO APÓS A PONTE LUIZ DE FRANÇA.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Indicação nº 674 de 2019
    Autor: Prazeres
    INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GILVAN VALDEVINO DA PAZ, SITUADA EM TABATINGA.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Indicação nº 675 de 2019
    Autor: Prazeres
    INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CURUÇU, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Indicação nº 676 de 2019
    Autor: Prazeres
    INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CAMPO, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Indicação nº 672 de 2019
    Autor: Irmão Naate
    INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CONTENDO: CARROSSEL, BALANÇOS, BANCOS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS, EM TERRENO ISOLADO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA EDGAR LINS COM A RUA SÃO JOSÉ, NA BEIRA MAR I.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Indicação nº 679 de 2019
    Autor: Irmão Naate
    INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO POR TRÁS DA ESCOLA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ANA DE ALBUQUERQUE.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Lei nº 3133 de 2019
    Autor: Paulo Uchôa
    INSTITUI O PROJETO SERESTANDO NO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU.
    Aprovado em 1ª Discussão
    12 - Projeto de Lei nº 3134 de 2019
    Autor: Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
    ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado em 1ª Discussão
    13 - Projeto de Lei nº 3143 de 2019
    Autor: Irmão Naate
    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado em 2ª Discussão
    14 - Projeto de Lei nº 3138 de 2019
    Autor: Paulo Uchôa
    INSTITUI O PROJETO "DIALOGANDO CIDADANIA NA COMUNIDADE".
    Aprovado em 1ª Discussão
    15 - Projeto de Lei nº 3141 de 2019
    Autor: Marcos das Neves
    INSTITUI A "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
    Aprovado em 1ª Discussão



    Conteúdo Multimídia