Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, A DISPONIBILIZAÇÃO NA ENTRADA DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ÁLCOOL EM GEL E PIA COM INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA A HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS QUE FREQUENTAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DIMINUINDO O PERCENTUAL COBRADO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, A CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO, UTILIZANDO AS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SER CONCEDIDA DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19, NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E SAMU, GUARDAS MUNICIPAIS, TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ARTISTAS CULTURAIS (DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO).