Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, A CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO, UTILIZANDO AS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SER CONCEDIDA DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19, NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E SAMU, GUARDAS MUNICIPAIS, TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ARTISTAS CULTURAIS (DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DIMINUINDO O PERCENTUAL COBRADO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, A DISPONIBILIZAÇÃO NA ENTRADA DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ÁLCOOL EM GEL E PIA COM INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA A HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS QUE FREQUENTAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, A CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO, UTILIZANDO AS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SER CONCEDIDA DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19, NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E SAMU, GUARDAS MUNICIPAIS, TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ARTISTAS CULTURAIS (DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, O CANCELAMENTO DAS FESTAS JUNINAS, IGARASSU IN FEST, DOMINGO DA GENTE E OUTROS, BEM COMO O REMANEJAMENTO DAS VERBAS DESTINADAS A TAIS EVENTOS PARA COMBATER A EPIDEMIA COVID-19 E AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DIMINUINDO O PERCENTUAL COBRADO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, A DISPONIBILIZAÇÃO NA ENTRADA DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ÁLCOOL EM GEL E PIA COM INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA A HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS QUE FREQUENTAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PITANGA II, PODENDO BENEFICIAR 800 FAMÍLIAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NO PÁTIO, E A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM REFLETORES, NA PRAÇA DO RESIDENCIAL PITANGA II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA COMUNIDADE DO RESIDENCIAL PITANGA II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE DE USO DE SERVIÇO ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADAPTADA COM EQUIPAMENTO SKYRITZ, COM CESTO ISOLADO PARA 13 KV, ANO 2017, E COMBUSTÍVEL A DIESEL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DAS AULAS SEREM MINISTRADAS ONLINE DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUIR UM SHOPPING POPULAR PARA A FEIRA DA SULANCA (CENTRO COMERCIAL).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUIR A INSTALAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA FEIRA DA SULANCA (CENTRO COMERCIAL).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, RESTAURAR AS COLUNAS DA FEIRA DA SULANCA (CENTRO COMERCIAL).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REFORMAR OS BANHEIROS DA FEIRA DA SULANCA (CENTRO COMERCIAL).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS ARREDORES DO POSTO PSF TABATINGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, O PAGAMENTO DE PORCENTAGEM MÁXIMA DE INSALUBRIDADE A SER CALCULADO EM CIMA DO SALÁRIO OU VENCIMENTO, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS TRABALHOS DE LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19; QUE CONSISTEM EM TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE HOSPITAIS E PSF, COVEIROS E GARIS QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO GINÁSIO JOTA RAPOSO, QUE FICA LOCALIZADO NO CENTRO DE IGARASSU, PARA ATENDER COM SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA POPULAÇÃO COM SINTOMAS DE COVID-19.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ( 01 UNIDADE) EM CADA PSF-UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NESTE MUNCIÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁSCARAS E UM KIT DE HIGIENE MENSAL, PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ENTREGA DE PANFLETOS INFORMATIVOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DOS LOCAIS E MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS COMERCIANTES DAS FEIRAS LIVRES DE IGARASSU E CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA, SEMANALMENTE, COM A PERSPECTIVA DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS (FEIRAS), COM HIPOCLORITO DE SÓDIO OU DESINFETANTE DE USO GERAL, COMO RECOMENDA A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA.

INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, PARA QUE O MESMO DISTRIBUA CESTAS BÁSICAS PARA OS PESCADORES DE IGARASSU, TENDO EM VISTA QUE ESSE SEGMENTO NÃO PODE PESCAR E NEM TEM OUTRO MEIO DE SOBREVIVÊNCIA NO MOMENTO.

INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, PARA QUE PROMOVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A RETIRADA DE CASCAS DE MARISCOS DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO), QUE ESTÃO LOCALIZADAS PRÓXIMO A GUARITA DO CONDOMÍNIO GAVOA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.