Resumo (4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 14/05/2020 - 16:00
Encerramento: 14/05/2020 - 19:30



Lista de Presença na Sessão
Ademar de Barros / PSB
Afonso (Gui) / PSB
China / PTB
Elvis Henrique / CIDADANIA
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / PT
Irmão Naate / PTC
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Uchôa Ausente por motivo de doença. Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Ademar de Barros / PSB
1º Vice-Presidente: Irmão Naate / PTC
1º Secretário: Tote / PSB
2º Secretário: Marcos das Neves / AVANTE



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE 50 MIL MÁSCARAS INDUSTRIAIS OU ARTESANAIS PARA DISTRIBUIR COM A POPULAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 209 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE POSTES, BARRAMENTOS SO 03916, 03920, 03922, 03923, 03925, NA RUA DAS MANGUEIRAS, EM CAMPO BELO, CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROSA TUDE DE MELO, POR TRÁS DO BOB MERCADINHO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RECIFE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA SORTE (CEP: 53.625-290), EM CRUZ REBOUÇAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE 03 (TRÊS) POSTES, LOCALIZADOS NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO ESCUBATAS (CEP: 53.625-310).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: Renato Carteiro
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAÇÃO DA VILA ANA CLEIDE, NO PARQUE DOS COQUEIROS, JARDIM DOIS IRMÃOS, NA RUBINA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE POSTES, NA RUA MARIA DAS DORES, LOT. JARDIM BOA SORTE, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA TODOS OS MONITORES DA EDUCAÇÃO, QUE POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19, NÃO PODEM EXERCER SUAS ATIVIDADES. PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 216 de 2020
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONCLUSÃO DAS OBRAS (REABERTURA DAS RUAS, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA) NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO EM CUIEIRAS, QUE FOI DOADO EM 2015 ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 217 de 2020
Autor: Marcos das Neves
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR OU REFORÇAR UM PROGRAMA PARA ATENDER PACIENTES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC), AINDA QUE DE MODO REMOTO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 218 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E DISPONIBILIZAR PARA CADA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UM NÚMERO TELEFÔNICO COM WHATSAPP INSTITUCIONAL PARA QUE A COMUNIDADE LOCAL, EM CASO DE DÚVIDA E/OU DE EMERGÊNCIA, ENTRE EM CONTATO COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO RESPECTIVO POSTO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 219 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESINFECÇÃO DE TODAS AS CASAS DE APOIO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO. BEM COMO A DESTINAÇÃO DE ÁLCOOL 70%, DE ACORDO COM AS SUAS DEMANDAS SEMANAIS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 220 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESINFECÇÃO DE TODAS AS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU, BEM COMO A ENTREGA DE KITS PREVENTIVOS PARA TODOS OS AGENTES, CONTENDO: 1L DE ÁLCOOL EM GEL, 05 MÁSCARAS DE TECIDOS 100% ALGODÃO E 01 PROTETOR FACIAL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 221 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 222 de 2020
Autores: Afonso (Gui), China, Marcos das Neves
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA PLATAFORMA DE TRATAMENTO PRECOCE DO COVID-19.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 223 de 2020
Autor: China
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DE MONJOPE, PRÓXIMO A ARGAMASSA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar de Barros / PSB
Afonso (Gui) / PSB
China / PTB
Elvis Henrique / CIDADANIA
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / PT
Irmão Naate / PTC
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 165 de 2020
Autor: Afonso (Gui)
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BOA VISTA.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 189 de 2020
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PEDIDO DE CONTENÇÃO DE BARREIRA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (RUA DA IGREJA CATÓLICA), EM NOVA CRUZ II.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 190 de 2020
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA COM CONSERTO DO PIER, BEM COMO A REFORMA NA ESTRUTURA DO CAIS, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS DE ARRIMO NA BALSA, EM NOVA CRUZ I.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 194 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE SE LOCALIZAM NA RUA FRANCANA, LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, BAIRRO SÍTIO DOS MARCOS.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 195 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODAGEM DAS ÁRVORES DA RUA FRANCANA, LOCALIZADA NO LOTAMENTO JARDIM PARAÍSO, BAIRRO DE SÍTIO DOS MARCOS.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 196 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS E CAIXAS DE ESGOTO DE TODA A RUA MIGODÔNIO PIO DA FONSECA, BAIRRO DE SANTA RITA.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 197 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA COMUNITÁRIA NA RUA CURITIBA, AO LADO DO CAMPO DO ZEZO, BAIRRO DE SANTA RITA.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 198 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE DOIS POSTES QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA GUILHERME JORGE PAES BARRETO, PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 199 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE DRENAGEM EM FRENTE AS CASAS DE NÚMEROS 114, 41 E 321, LOCALIZADAS NA RUA EZEQUIEL MEDEIROS CORREIA, BAIRRO TAÉPE.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 200 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO BALDIO E DA RUA LUIZ FREIRE, PRÓXIMA AO PSF DO POSTO DO MONTA.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 201 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA A RUA MÚSICA SUAVE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 202 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA MARIA DE FÁTIMA, PRÓXIMO A "LULU DA GELADEIRA", NO CENTRO DE IGARASSU.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 203 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA RONDÔNIA, NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 204 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE METRALHAS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO BELO, NO BAIRRO DE UMBURA.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 191 de 2020
Autor: Marcos das Neves
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PROIBINDO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ATENDEREM CLIENTES QUE NÃO ESTEJAM FAZENDO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 192 de 2020
Autor: Marcos das Neves
ADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PROIBINDO O ACESSO DE MAIS DE 01 (UM) MEMBRO DA MESMA FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 193 de 2020
Autor: Marcos das Neves
ADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CENTRAL DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS E MÉDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA (COVID-19).
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 205 de 2020
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SEMELHANTE AOS IMPLANTADOS NA CIDADE DO RECIFE, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS EM IGARASSU, QUE ESTÃO IMPEDIDAS DE RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), POR FALTA DO CITADO DOCUMENTO.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 206 de 2020
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTABELECER PARCERIA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL. SUGERIMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO (CENTRO DE ARTES OU GINÁSIO JOTA RAPOSO E ESCOLA DALILA DE MELO FONSECA, EM CRUZ DE REBOUÇAS) E FUNCIONÁRIOS PARA SEREM CAPACITADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ATENDER AO PÚBLICO QUE TENHAM DÚVIDAS RELATIVAS AO CADASTRAMENTO NO APLICATIVO DA CAIXA E ACESSO À PLATAFORMA.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 207 de 2020
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER UMA CAMPANHA DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO, SOBRE A NECESSIDADE DA INSCRIÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TEREM DIREITO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CONTAS DE LUZ , CONCEDIDA PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA MP 960/2020, BEM COMO A REDUÇÃO NO VALOR DAS CONTAS NOS DEMAIS MESES. A CAMPANHA DEVERÁ SER REALIZADA, PRINCIPALMENTE, NAS COMUNIDADES, ONDE RESIDEM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POIS ANALISANDO-SE O NÚMERO DE FAMÍLIAS NO CADUNICO E QUE RECEBEM BPC DO INSS E AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES DA CELPE, ESTIMA-SE QUE EXISTEM CERCA DE 10 MIL FAMÍLIAS EM IGARASSU COM DIREITO AO CITADO BENEFÍCIO E REDUÇÃO NO VALOR DA CONTA DE ENERGIA, INCLUSIVE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E AINDA NÃO SE INSCREVERAM NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado por unanimidade



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