Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM TODOS OS PSF'S PARA CONSTATAÇÃO DO VÍRUS COM A POPULAÇÃO NESSE MOMENTO DE PANDEMIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TERRAPLANAGEM DA RUA CHILE, LOCALIZADA NO CENTRO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TERRAPLANAGEM DA RUA IVO JOSÉ PEDRO, CEP: 53.605-530, NO BAIRRO DE TABATINGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANILHAMENTO POR TRÁS DA CASA DE NÚMERO 84, NA 1ª TRAVESSA PRIMAVERA, BAIRRO DA RUBINA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFRÂNIO, NO LOTEAMENTO BONFIM I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA NILSON MONTEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DO PITANGA I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO MÓVEL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DE FORMA EMERGENCIAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE "VALE GÁS", COMO MEDIDA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE IGARASSU, NO PERÍODO QUE DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS (PARA USO DIÁRIO) PARA TODAS AS PESSOAS QUE ESTEJAM EM QUARENTENA E TENHAM TESTADO POSITIVO PARA O COVID-19, E ESTEJAM EM RECUPERAÇÃO DOMICILIAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DO WHATSAPP, PELA SECRETARIA DA MULHER, PARA RECEBER DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR PARCERIAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DISPONIBILIZAR AO REFERIDO BANCO, LOCAL PARA INSTALAR CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO EXCLUSIVOS PARA SAQUES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS IMEDIAÇÕES DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM IGARASSU, TENDO EM VISTA QUE HAVERÁ A SEGUNDA ETAPA DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, E COM ISSO SE ESPERA UMA GRANDE AGLOMERAÇÃO DE CLIENTES NAQUELE LOCAL SEM QUE HAJA DISPONIBILIDADE DE UM LOCAL PARA FAZEREM SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DE 27 PESSOAS QUE PERDERAM SUAS VIDAS POR CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O AUXÍLIO QUARENTENA MUNICIPAL A SER DESTINADO AOS FEIRANTES DO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU, RELOCADOS PARA UMA ÁREA INSALUBRE, SEM ESTRUTURA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS ESTABELECIDOS NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2019, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO QUARENTENA MUNICIPAL, DESTINADO AOS SEGMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES Nº 186/2020 E 228/2020.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, INDICANDO AO MESMO, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO UMA FORÇA TAREFA DE PREVENÇÃO E COMBATE EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, COMPOSTA POR SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME MINUTA NO ANEXO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA PLATAFORMA DE TRATAMENTO PRECOCE DO COVID-19.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROSA TUDE DE MELO, POR TRÁS DO BOB MERCADINHO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RECIFE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA SORTE (CEP: 53.625-290), EM CRUZ REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE 03 (TRÊS) POSTES, LOCALIZADOS NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO ESCUBATAS (CEP: 53.625-310).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR OU REFORÇAR UM PROGRAMA PARA ATENDER PACIENTES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC), AINDA QUE DE MODO REMOTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E DISPONIBILIZAR PARA CADA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UM NÚMERO TELEFÔNICO COM WHATSAPP INSTITUCIONAL PARA QUE A COMUNIDADE LOCAL, EM CASO DE DÚVIDA E/OU DE EMERGÊNCIA, ENTRE EM CONTATO COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO RESPECTIVO POSTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESINFECÇÃO DE TODAS AS CASAS DE APOIO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO. BEM COMO A DESTINAÇÃO DE ÁLCOOL 70%, DE ACORDO COM AS SUAS DEMANDAS SEMANAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESINFECÇÃO DE TODAS AS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU, BEM COMO A ENTREGA DE KITS PREVENTIVOS PARA TODOS OS AGENTES, CONTENDO: 1L DE ÁLCOOL EM GEL, 05 MÁSCARAS DE TECIDOS 100% ALGODÃO E 01 PROTETOR FACIAL.

INDICA QUE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE 50 MIL MÁSCARAS INDUSTRIAIS OU ARTESANAIS PARA DISTRIBUIR COM A POPULAÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE POSTES, BARRAMENTOS SO 03916, 03920, 03922, 03923, 03925, NA RUA DAS MANGUEIRAS, EM CAMPO BELO, CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE POSTES, NA RUA MARIA DAS DORES, LOT. JARDIM BOA SORTE, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA TODOS OS MONITORES DA EDUCAÇÃO, QUE POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19, NÃO PODEM EXERCER SUAS ATIVIDADES. PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A COLOCAÇÃO DE 20 MANILHAS LOCALIZADAS NA RUA ENG. DOMINGUES FERNANDES DE SÁ LEITÃO, PRÓXIMO A CASA 809, NO CENTRO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS ARREDORES DO POSTO PSF DO LOTEAMENTO AGAMENON I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA YARA RIBEIRO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE BEIRA MAR II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE POSTES NA RUA SÃO CAETANO, EM FRENTE À CASA 191, CEP: 53620-150, CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAÇÃO DA VILA ANA CLEIDE, NO PARQUE DOS COQUEIROS, JARDIM DOIS IRMÃOS, NA RUBINA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE REAL DA INCLUSÃO DO USO DA HIDROXICLOROQUINA, NO PROTOCOLO MÉDICO DO MUNICÍPIO, VISANDO TRATAR OS PACIENTES QUE FOREM TESTADOS POSITIVOS PARA COVID-19.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO, ASSIM COMO PINTURA DO PISO DA QUADRA E EQUIPAMENTOS DA REFERIDA PRAÇA E ACADEMIA, LOCALIZADA NA ACADEMIA DA CIDADE, NA RUA JAPÃO, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, CEP: 53640-190.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A DESINFECÇÃO DAS RUAS E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE TRATORES, PULVERIZADORES COSTAIS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIO PÚBLICO NO TERMINAL DE ÔNIBUS DA TABAJARA, LOCALIZADO NA RUA SANTINA GOMES DE ANDRADE, BEIRA MAR I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DE MONJOPE, PRÓXIMO A ARGAMASSA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONCLUSÃO DAS OBRAS (REABERTURA DAS RUAS, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA) NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO EM CUIEIRAS, QUE FOI DOADO EM 2015 ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.