Ordem do Dia/Expediente: 13 - Indicação nº 41 de 2024 em 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 41 de 2024
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DESMATAMENTO ILEGAL, TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A APLICAÇÃO RIGOROSA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação