Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 3895 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Projeto de Lei nº 3895 de 2026

Institui o Programa Municipal de Utilização de Geomantas para Contenção de Encostas, Prevenção de Erosões e Recuperação de Áreas de Risco no Município de Igarassu e dá outras providências.

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