Projeto de Lei nº 2694 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
2694
Data de Apresentação
20/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/08/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
2694
Ano
2008
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Igarassu
Data
20/08/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E SUA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESAFETACAO, LOGRADOURO, PUBLICO, PERMUTA, IMOVEL, PARTICULAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada