Projeto de Lei nº 3711 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

3711

Data de Apresentação

25/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PÉLVICA PARA AS MULHERES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Art. 1º Fica instituído o Programa de Fisioterapia Pélvica para as mulheres na Rede Pública Municipal de Saúde de Igarassu, com o objetivo de promover a reabilitação do assoalho pélvico e o tratamento de condições como incontinência urinária, prolapso genital, dor pélvica crônica, disfunções sexuais e outras condições relacionadas à saúde da mulher. Autor: Anderson Trindade

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Abril de 2026
    16 de Abril de 2026