Projeto de Lei nº 3717 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

3717

Data de Apresentação

03/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ementa: institui a Política Municipal de Mobilidade por Bicicletas e a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Município de Igarassu - Pernambuco, e dá outras providências.
    Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Mobilidade por Bicicleta, no âmbito da Cidade de Igarassu - Pernambuco, com vistas a fomentar uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários como modalidade de transporte eficiente, sustentável e saudável. Assim, criando o Sistema Cicloviário do Município, incentivando o uso de bicicletas para o transporte no município, contribuindo para uma mobilidade urbana harmônica e sustentável. Autores: Júnior do Habitat PE e Anderson Trindade

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Abril de 2026
    16 de Abril de 2026