Projeto de Lei nº 3725 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3725
Data de Apresentação
13/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre a criação de programa de atendimento médico e oftalmológico gratuito para a população de baixa renda no município de IGARASSU e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Atendimento Médico e Oftalmológico Gratuito para a população de baixa renda no município de Igarassu – PE, com o objetivo de garantir o acesso à saúde de qualidade e promover a prevenção e o tratamento de doenças oftalmológicas. Autor: Carlinhos
Art. 1º Fica instituído o Programa de Atendimento Médico e Oftalmológico Gratuito para a população de baixa renda no município de Igarassu – PE, com o objetivo de garantir o acesso à saúde de qualidade e promover a prevenção e o tratamento de doenças oftalmológicas. Autor: Carlinhos
Indexação
Observação