Indicação nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a adoção das seguintes providências quanto à escadaria e à barreira situadas na Rua Porangatu, lado ímpar, Comunidade de Nova Cruz 2, CEP 53620-805, nas proximidades da Igreja Católica: I. Realização de vistoria técnica urgente no local; II. Avaliação estrutural da escadaria, considerando seu estado de precarização e o fato de servir como único acesso para aproximadamente quinze famílias; III. Avaliação geotécnica da barreira adjacente, diante do avançado processo de erosão e do risco de deslizamento; IV. Adoção de medidas emergenciais preventivas, especialmente em razão da aproximação do período chuvoso; V. Elaboração de relatório técnico circunstanciado; VI. Inclusão da requalificação da escadaria e da obra de contenção da barreira no planejamento e cronograma de obras do Município.
Indexação
Observação