Projeto de Lei nº 3239 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
3239
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE CARNAVAL AOS ARTISTAS MUNICIPAIS DE IGARASSU – AECIG DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ARTISTAS E TÉCNICOS QUE ATUARAM NO CARNAVAL DO IGARASSU EM 2020 E PREENCHERAM OS REQUISITOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada