Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA CAPITÃO AFONSO GONÇALVES)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI FEDERAL Nº 9424/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS, ENTIDADES E CARGOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO IGARASSUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO INCISO XI, ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PORTA ABERTA À FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME EM RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME EM RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.751.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ACORDO COM A LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2.267/98.

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.510.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS, ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA ARNÓBIO JOSÉ DE SANTANA-LOTEAMENTO CORTEGADA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO TAVARES DE MELO-LOTEAMENTO CORTEGADA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA OLÍVIA MARIA DA COSTA MELO-LOTEAMENTO CORTEGADA)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.516.450,00 (HUM MILHÃO ,QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS, ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2266/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA-LOTEAMENTO BONFIM I)

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2174/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2275/98, QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.