Pesquisar Matéria Legislativa

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.804/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/14.

CRIA O NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA DE IGARASSU-NEVIIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SÍTIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA., PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÍTIO VIVER, EMPREENDIMENTO VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS).

ESTABELECE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NA EDIÇÃO DE LEIS NOMINANDO NOME DE RUA COMO HOMENAGEM PÓSTUMA A PESSOA FALECIDA E NA CONFECÇÃO DA PLACA INDICATIVA DA RUA COM O NOME DO HOMENAGEADO.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.819/2013, QUE TRATA SOBRE PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO SÍTIO HISTÓRICO E NO PERÍMETRO URBANO DE IGARASSU, INCLUINDO A BR 101, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES, TIPOLOGIA E NOMENCLATURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2466/2003, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA MACROZONA RURAL E PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS-MZ 1 E MACROZONA DE IGARASSU SEDE E CRUZ DE REBOUÇAS - MZ2 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUI O SEU VENCIMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 206 DA LEI Nº 2.393/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IGARASSU, A REFORMA E PINTURA DA SALA DE SUTURAS DO HOSPITAL DE IGARASSU, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IGARASSU, A REFORMA GERAL DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL DE IGARASSU, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS SANITÁRIOS (MASCULINO E FEMININO), BEM COMO A REFORMA DOS JÁ EXISTENTES NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL DE IGARASSU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DO DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA BR-101, QUE SOBREPÕE A PE-35, ESPECIFICAMENTE ENTRE O 1º VIADUTO PRÓXIMO A ONDUNORTE E A PONTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A LIMPEZA DO CANAL DA 3ª TRAVESSA JOÃO ALVES BERENGUER E ÊNIO OSCAR DO NASCIMENTO NO LOTEAMENTO PASTOR EUSÉBIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PRESENÇA DE GUARDAS DE TRANSITO AOS SÁBADOS E HORÁRIO DE GRANDE MOVIMENTO DE PEDESTRE, NOS SEGUINTES PONTOS NECESSITADOS: ENTRADA DE MANGUE SECO, PAN JOSINA E ATACADÃO NA BR-101, CRUZ DE REBOUÇAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PRESENÇA DE GUARDAS DE TRANSITO AOS SÁBADOS, NAS PROXIMIDADES ENTRE O LOTEAMENTO AGAMENON E A ENTRADA DO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU, NA BR-101.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE SEJA AGENDADA DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS NAS COMUNIDADES QUE AINDA NÃO SÃO ATENDIDAS POR AQUELE ÓRGÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL E ESTADUAL DOS CORREIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PE-35 NO TRECHO DA CAIXA ECONÔMICA ATÉ O CLUBE AFASA.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DA COMPESA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A POLDA DAS ÁRVORES ENFRENTE A ESCOLA SANTOS COSME E DAMIÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, COM CÓPIA AO SECRETÁRIA DE DEFESA CIDADÃ, ENCETAR ESFORÇOS JUNTO AO 17º BPM, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS MAIS EFETIVAS NO SENTIDO DE COIBIR AO CONSTANTES ASSALTOS E ARROMBAMENTOS QUE VEM OCORRENDO EM VÁRIAS LOCALIDADES DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ENCETAR ESFORÇOS JUNTO A TRANSPORTADORA ITAMARACÁ, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, PERCORRENDO OS BAIRROS MANANCIAL, VILA DA CHESF E BEIRA MAR II, NESTE MUNICÍPIO, BENEFICIANDO ASSIM UMA GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO QUE TEM QUE FAZER UM GRANDE PERCURSO PARA PEGAR UM ÔNIBUS OU ATÉ MESMO PARA SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE SEJA AGENDADA DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE MONJOPE, OBRA LICITADA HÁ MUITOS ANOS PELO GOVERNO DO ESTADO, MAS NUNCA INICIADA A CITADA OBRA, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO DER.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CANADÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO POSTO DO MONTA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUSTRÁLIA, SITUADA NO LOTEAMENTO POSTO DO MONTA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO DAS RUAS AUSTRÁLIA E CANADÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO POSTO DO MONTA.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE SEJA AGENDADA DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO PARA SE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE SEJA AGENDADA DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO PARA SE DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DOS TRAJETOS DE CIRCULAÇÃO DE ALGUMAS LINHAS DE ÔNIBUS E A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULANDO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAREM REPRESENTANTES DO CONSÓCIO GRANDE RECIFE DE TRANSPORTES URBANOS, DO CONORTE (CONSÓCIO NORTE DE TRANSPORTE), DO DAPATRAM (DEPARTAMENTO DE TRANSITO MUNICIPAL) E DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE SEJA AGENDADA DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO ULISSES PERNAMBUCANO EM ESPECIAL A ÁREA HOJE URBANA DO CITADO ASSENTAMENTO DENOMINADA DE LOTEAMENTO PASTOR EUSÉBIO EM CRUZ DE REBOUÇAS, E SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM REPRESENTANTES DO FUNTEPE (FUNDO DE TERRAS DE PERNAMBUCO), DA CEHAB/PE (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS) E DA URBI (EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE IGARASSU.

SOLICITA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 289/2013 AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE SOLICITE A GRANDE RECIFE CONSÓRCIOS DE TRANSPORTE, COM CÓPIA A EMPRESA ITAMARACÁ TRANSPORTES, A MUDANÇA DE ITINERÁRIO DA LINHA IGARASSU/CIDADE TABAJARA, NO SENTIDO RETORNO AO TERMINAL, NO BAIRRO BEIRA MAR I. COM A MUDANÇA, O TRAJETO DA LINHA PASSA A SER O SEGUINTE: RUA 27 DE SETEMBRO, AVENIDA JOAQUIM NABUCO, RODOVIA PE-041 (ESQUEMA DO ARMAZÉM DE CONSTRUÇÃO KASA PRONTA), RUA JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE (ANTIGA RUA CABEDELO), RUA SALATIEL FRUTOS DE MACEDO (PASSANDO EM FRENTE AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE IGARASSU), AVENIDA SANTINA GOMES DE ANDRADE (PONTO FINAL), CHEGANDO AO TERMINAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO BONFIM (CONHECIDO COMO O CAMPO DE AMIGUINHO).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CELPE, NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS.

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I – QUANTO A PREFEITURA MUNICIPAL GASTOU COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2015 EM IGARASSU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, COM URGÊNCIA A CAPINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE METRALHAS PARA MELHORAR O ACESSO DA RUA INDONÉSIA, NO BAIRRO DO AGAMENON MAGALHÃES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDONÉSIA, NO BAIRRO DO AGAMENON MAGALHÃES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IDESNE, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014 E DE JANEIRO A MARÇO DE 2015; II – CÓPIA DO LIVRO DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA ADULTO DO HOSPITAL DE IGARASSU, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 12 DE MARÇO DE 2015; III – QUANTIDADE DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA E RESPECTIVOS ENDEREÇOS; IV – CÓPIA DOS CONTRATOS DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A MARÇO DE 2015; V – QUANTIDADE DE VEÍCULOS LOCADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE IGARASSU, DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, BEM COMO CÓPIA DOS REFERIDOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; VI – QUANTOS VEÍCULOS PRÓPRIOS TÊM A SECRETARIA DE SAÚDE DE IGARASSU E ONDE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO; VII – QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A MARÇO DE 2015, ESPECIFICANDO, MODELOS E PLACAS; VIII – QUANTO FICOU DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2014; QUEM SÃO OS CREDORES E OS RESPECTIVOS VALORES, INDIVIDUALIZADOS; IX – CÓPIA DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS DO CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A MARÇO DE 2015, INDIVIDUALIZANDO, MÊS A MÊS, COM O NOME E MATRÍCULA DO FUNCIONÁRIO QUE ATESTOU O RECEBIMENTO E A SAÍDA DO MEDICAMENTO; X – QUANTO FOI REPASSADO AO IDESNE, MENSALMENTE, DE OUTUBRO DE 2014 A MARÇO DE 2015; XI – CÓPIA DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL PENSO DISTRIBUÍDO NO HOSPITAL DE IGARASSU E POSTOS DE SAÚDE, COM OS RESPECTIVOS NOMES E MATRÍCULAS DOS FUNCIONÁRIOS QUE ATESTARAM O RECEBIMENTO E A SAÍDA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA AÇUCENA, QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RUMO LESTE EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA PINHO, QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A MANUTENÇÃO DOS PARQUES DA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS, TAL COMO BALANÇOS, ESCORREGOS E PLAYGROUND.