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IND 986/2018 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISOLINA PAIVA BANDEIRA DE MELO, NO LOTEAMENTO CORTEGADA, EM TABATINGA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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IND 987/2018 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA, EM TABATINGA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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IND 988/2018 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA RUA DO CAJÁ, NO LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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IND 989/2018 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO NICOLAU, NA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER Q MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO EM PROL DO EMPENHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO NA BUSCA INCESSANTE DA ELUCIDAÇÃO NO CASO DA EXECUÇÃO DO VEREADOR LUIZ DOS PASSOS., AOS EXMOS. SRS.: PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA (GOVERNADOR DE PERNAMBUCO),ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTI (SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL), JOSELITO KHERLE DO AMARAL (CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO) E AO SR. ABRAÃO DIDIER (DELEGADO RESPONSÁVEL PELAS INVESTIGAÇÕES), E EM ESPECIAL, AO EXMO. SR. DEP. GUILHERME ARISTÓTELES UCHÔA CAVALCANTI PESSOA DE MELO, "GUILHERME UCHÔA", PRESIDENTE DA ALEPE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO).
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS "IN MEMORIAN", AO VEREADOR LUIZ DOS PASSOS, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE GALGOU DE 06 (SEIS) MANDATOS, ELEITO LEGITIMAMENTE PELO POVO DE IGARASSU, DENTRE ESSES MANDATOS FOI HONROSAMENTE 04 (QUATRO) VEZES PRESIDENTE DA CASA DE DUARTE COELHO.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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MOC 7/2018 - Moção
Ementa: REQUEREMOS NOS TERMOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA AS RAZÕES DO ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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MOC 8/2018 - Moção
Ementa: O VEREADOR RIVALDO MORAES DA SILVA FILHO, "NEINHO DO POVO", DEFENSOR DE FATO E DE DIREITO DOS VALORES DA VIDA E DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR, LUTA INCANSAVELMENTE PELA MANUTENÇÃO E DEFESA DAS PRIMÍCIAS DA FAMÍLIA, DA ÉTICA, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES, PEÇO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO, MARCELINO GRANJA, POR PERMITIR E COMPACTUAR COM A PEÇA TEATRAL "O EVANGELHO SEGUNDO JESUS, RAINHA DO CÉU", ONDE O PERSONAGEM PRINCIPAL, JESUS, É INTERPRETADO PELA TRANSEXUAL RENATA CARVALHO. A PEÇA FAZ UMA RELEITURA DE JESUS COMO SE ELE ESTIVESSE NOS DIAS ATUAIS COMO UMA TRAVESTI. A REFERIDA PEÇA VEM SENDO ALVO DE OPOSIÇÃO POR VÁRIAS CIDADES ONDE PASSOU. EM PORTO ALEGRE E SALVADOR, SEM SUCESSO; EM JUNDIAÍ/SP E RIO DE JANEIRO, TEVE APRESENTAÇÃO SUSPENSA. AQUI EM PERNAMBUCO NÃO PODERIA SER DIFERENTE. PARABENIZO O PREFEITO DE GARANHUNS, O EXMO. SR. IZAÍAS RÉGIS, PELO SEU ATO EM DEFESA DOS BONS COSTUMES E A ESSÊNCIA DO VERDADEIRO EVANGELHO, AO PROCURAR O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, MARCELINO GRANJA, PARA PEDIR QUE RETIRASSE DA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA CIDADE A PEÇA TEATRAL.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Ademar de Barros
Irmão Naate
Marcos das Neves
Renato Carteiro
Texto Original
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MOC 9/2018 - Moção
Ementa: O VEREADOR RIVALDO MORAIS DA SILVA FILHO, "NEINHO DO POVO", DEFENSOR DE FATO E DE DIREITO DAS FAMÍLIAS, DAS POLÍTICAS E DA SUBSISTÊNCIA DOS TRABALHADORES RURAIS, PEDE QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE MICHEL TEMER E AO SR. ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, PRESIDENTE DA CODEVASF E AO SUPERINTENDENTE DA 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL-PETROLINA (PE), SR. AURIVALTER CORDEIRO, POR QUERER RETIRAR DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODEVASF, A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PERÍMETROS IRRIGADOS DO REASSENTAMENTO DO SISTEMA IRRIGADO DE ITAPARICA.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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MOC 10/2018 - Moção
Ementa: O VEREADOR RIVALDO MORAES DA SILVA FILHO, "NEINHO DO POVO", CRISTÃO, DEFENSOR DE FATO E DE DIREITO DOS VALORES DA VIDA E DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR, LUTA INCANSAVELMENTE PELA MANUTENÇÃO E DEFESA DA ÉTICA, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES, PEÇO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O CANTOR JOHN DONOVAN MAIA, CONHECIDO NO MEIO ARTÍSTICO POR JOHN HOOKER, PELA AFIRMAÇÃO DELE AO DIZER QUE "JESUS É TRANSEXUAL, "BICHA E TRAVESTI", DESSE MODO OFENDENDO E DENEGRINDO A CRENÇA E A FÉ DE TODOS OS CRISTÃOS.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Ademar de Barros
Afonso (Gui)
Elvis Henrique
Irene Marques
Irmão Naate
Izaque Leite
Prazeres
Renato Carteiro
Sabiá
Tote
Texto Original
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MOC 11/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, Srª PATRÍCIA AMÉLIA, EXTENSIVO A SUA EQUIPE: ALLACY WEYDJA, REGINALDO BARBOS, REGINA CÂMARA, MARCELLY CABRAL E ROSEANE LEMOS, PELA CONQUISTA DA PREMIAÇÃO NACIONAL EM EXPERIÊNCIA EXITOSA NA TEMÁTICA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E AINDA, POR VOTAÇÃO POPULAR, PREMIADA COMO MELHOR EXPERIÊNCIA NA SALA 7-TAPIOCA, CONQUISTADA NA 15ª MOSTRA DE SAÚDE AQUI TEM SUS, NO XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REALIZADA EM BELÉM DO PARÁ, NOS DIAS 25 A 27 DE JULHO DE 2018. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS JOVENS ESTUDANTES QUE POSSIBILITARAM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE PRA GENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, EM DATA E HORÁRIO A COMBINAR.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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MOC 12/2018 - Moção
Ementa: O VEREADOR RIVALDO MORAES DA SILVA FILHO, "NEINHO DO POVO", DEFENSOR DE FATO E DE DIREITO DOS VALORES DA VIDA, DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR, LUTA INCANSAVELMENTE PELA MANUTENÇÃO E DEFESA SOCIOECONÔMICA DO PAÍS E DO MUNICÍPIO, DA ÉTICA, EDUCAÇÃO, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES, PEÇO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE MICHEL TEMER, POR CORTES NO ORÇAMENTO DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE PROFESSORES, CAUSANDO DESSE MEDO, UM ABALO NA ESTRUTURA EDUCACIONAL DO PAÍS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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MOC 13/2018 - Moção
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSO, PARA O DEPUTADO FEDERAL SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), QUE DE FORMA SENSÍVEL ÀS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO DA REGIÃO NORTE PARA MARCAÇÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, NO AO DE 2011, DESTINOU UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 4 MILHÕES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPAE-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, QUE BENEFICIARÁ A TODA POPULAÇÃO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Bob Esponja
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RILVA JOSÉ PEREIRA UCHÔA CAVALCANTI)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA JOSÉ PEREIRA)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tote
Texto Original
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSINEIDE ELIODORO DE SANTANA)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sabiá
Texto Original
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGINA PANTALEÃO CÂMARA)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÂNGELA ARAGÃO)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIRIAM DE ALMEIDA TENÓRIO)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA CEMEDOCÉLIA DA SILVA)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA JOSÉ FERREIRA GUSMÃO)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ESCOLÁSTICA FIGUEIREDO BRANDÃO DE MELO)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINA FRANCISCA DO NASCIMENTO)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Prazeres
Texto Original
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÉRICA MARIA PESSOA UCHÔA CAVALCANTI FERREIRA)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSINETE PAES BARRETTO DE OLIVEIRA)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RITA MARIA DE LIRA)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Renato Carteiro
Texto Original
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IRACI SOARES DE SOUZA SANTOS)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSINALDA SEVERIANO DO NASCIMENTO)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Maguila
Texto Original
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATA KELLY PESSOA DE MELO)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Maguila
Texto Original
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PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RÚBIA CELESTE CABRAL PEREIRA TAVARES DE MELO)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SIMONE FÉLIX DA SILVA OLIVEIRA)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Maguila
Texto Original
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PDL 19/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ RENATO MARINHO DE MENEZES)
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Maguila
Texto Original
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PDL 20/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU AUSENTAR-SE DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 3059/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O SETEMBRO DOURADO, SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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PL 3060/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA COM OCUPAÇÃO CONSOLIDADA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, SITUADA NO BAIRRO UMBURA, LOTEAMENTO CAMPO BELO, PARA POSTERIOR DOAÇÃO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3063/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE ROSILDA ANDRÉ DE ALMEIDA).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Prazeres
Texto Original
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PL 3064/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3065/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DE IGARASSU E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SIMA.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.097, de 18 de maio de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.065, de 18 de maio de 2018
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PL 3066/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INCLUI A MESMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Maguila
Paulo Uchôa
Texto Original
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PL 3067/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA QUE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DEVAM FAZER, NO MÍNIMO, UM EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA POR ANO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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PL 3068/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER LEGAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3069/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3070/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "IGARASSU CIDADE EMPREENDEDORA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3071/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3072/2018 - Projeto de Lei
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.663/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 3073/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.640/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISTÂNCIA MÍNIMA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS)
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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PL 3074/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE IGARASSU E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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PL 3075/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "LIXO QUE VALE" NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PL 3077/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROJETO "ABRAÇANDO VIDAS" EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PL 3078/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMEMORAÇÃO DO "DIA DOS PAIS" E "DIA DAS MÃES" NAS ESCOLAS DE TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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