Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 616 matérias.

Resultados

EPL 51/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original

EPL 52/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DESPERTAR COM ARTE, A SEREM REALIZADAS NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, NO CORTEGADA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original

EPL 53/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO PARA A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIG-FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE REALIZADORES DE TEATRO DE PERNAMBUCO-ARTEPE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original

EPL 54/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIMETROS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original

EPL 55/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO EM TABULEIRO, MONJOPE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original

EPL 56/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E QUIOSQUE, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original

EPL 57/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA AAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA AÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDICA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original

EPL 58/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A TEMÁTICA LGBT.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 59/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 59/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MÔNACO, INICIANDO NA BR-101 ATÉ A RUA SÃO JOÃO, NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 60/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 60/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 61/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 61/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 62/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 62/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 63/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 63/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021: O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 3.227/2020, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO § 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 11 (...) § 1º (...) § 2º (...) § 3º - FICA ESTABELECIDO O LIMITE DE 0,5% (MEIO POR CENTO) PARA GASTOS COM PUBLICIDADE DO VALOR TOTAL FIXADO PARA AS DESPESAS CORRENTES NO PRESENTE ORÇAMENTO; NÃO PODENDO ULTRAPASSAR 30% (TRINTA POR CENTO) DOS GASTOS REFERENTES A PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROPOSTA DE EMENDA REJEITA PELO PLENÁRIO, POR 06 X 05, EM ÚNICA DISCUSSÃO.

EPL 64/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 64/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021: O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.227/2020, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º (...) PARÁGRAFO ÚNICO - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO ALVARÁ ANUAL, OS VEÍCULOS DE PLACA VERMELHA (TAXIS) E MOTORISTAS, À TÍTULO DE INCENTIVO A ATIVIDADE AUTÔNOMA, VISANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 65/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 65/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021: OS ARIGOS 8º E 10 DO PROJETO DE LEI PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: ART. 8º - OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS (...) TERÃO SUA ABERTURA APENAS APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, E SERÃO COMPUADOS NOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 7º DA PRESENTE LEI. ART. 10 - OS CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, AUTORIZADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, AO SEREM REABERTOS (...) SERÃO RECLASSIFICADOS EM CONFORMIDADE COM AS CLASSIFICAÇÕES ADOTADAS NA PRESENTE LEI, COM AUTORIZAÇAO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROPOSTA DE EMENDA REJEITADA PELO PLENÁRIO, POR 11 X 02, EM ÚNICA DISCUSSÃO.

EPL 66/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 66/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 67/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 67/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO, PARA FUNCIONAMENTO NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA AS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS E IGARASSU E PONTOS DE TÁXI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 68/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 68/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 69/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 69/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) CRECHES PARA ATENDER AS SEGUINTES COMUNIDADES: AGAMENON MAGALHÃES; CORTEGADA; FACHESF; BONFIM E RUBINA; LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO E ANA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 70/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 70/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA DA SULANCA, NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 71/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 71/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF NO LOTEAMENTO CAMPO BELO, EM UMBURA, CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 72/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 72/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O PSF DO LOTEAMENTO ORIENTE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

EPL 73/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 73/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA APORTE MENSAL, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA O REGIME PRÓPRIO D EPREVID~ENCIA MUNICIPAL-IGARASSU PREVIDÊNCIA (IGAPREV).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROPOSTA DE EMENDA REJEITADA EM PLENÁRIO POR 10 X 03, EM ÚNICA DISCUSSÃO.

EPL 74/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 74/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL NA COMUNIDADE NOVA ALBÂNIA, LOCALIZADA NA RUBINA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Renato Carteiro
Texto Original

EPL 75/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 75/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA MARIA ELIZABETE SOARES DE LIRA, NA RUBINA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Renato Carteiro
Texto Original

EPL 76/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 76/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Renato Carteiro
Texto Original

EPL 77/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 77/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E LETREIRO TURÍSTICO NA PRAÇA DA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Renato Carteiro
Texto Original

EPL 78/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 78/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Neinho do Povo
Texto Original

EPL 79/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 79/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO PÃO DA VIDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CPNJ: 06.147.820/0001-97), LOCALIZADA NA RUA SANTA BÁRBARA, Nº 4100, UMBURA, CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Neinho do Povo
Texto Original

EPL 80/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 80/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ESCAVAÇÃO E MANILHAMENTO LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CUIEIRAS, VISANDO O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE SE ACUMULAM.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Neinho do Povo
Texto Original

EPL 81/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 81/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Neinho do Povo
Texto Original

EPL 82/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 82/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  China
Texto Original

EPL 83/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 83/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA DA RUA DO CAJÁ, EM CRUZ DE REBOUÇAS, INICIANDO NA RUA DO CAJÁ E TERMINANDO NO "ESPAÇO CARIOCA".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  China
Texto Original

EPL 84/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 84/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JUVINO, LOCALIZADA EM TABULEIRO DE MONJOPE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  China
Texto Original

EPL 85/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 85/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DA ÁGUAS PLUVIAIS NA 1ª TRAVESSA SANTA ELIZABETE E 1ª TRAVESSA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO TRIUNFO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original

EPL 86/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 86/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 5ª TRAVESSA DA ALAMEDA DOS OITIS, NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original

EPL 87/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 87/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM TAÉPE, IGARASSU CENTRO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original

EPL 88/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 88/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA NA AVENIDA SANTA CATARINA, NO BONFIM, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original

EPL 89/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 89/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, TENDO COMO PRIORIDADE O CORREDOR DE ÔNIBUS DA LINHA BONFIM, BEM COMO AS RUAS LUCIANA DE PAIVA, JOCA RODRIGUES, JACOB PINTO DE FREITAS, E OSINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original

EPL 90/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 90/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INDIANA, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original

EPL 91/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITE-SE AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 3.231/2020, O PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 4º (...) PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, A SER PAGO ASOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, SERÁ RETORATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Uchôa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3231 de 2020  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DAS CANALETAS QUE FICAM LOCALIZADAS EM FRENTE A EMPRESA HABIB'S, NA BR-101, SENTIDO GOIANA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irene Marques
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO POR TRÁS DA CASA DE NÚMERO 27, PRÓXIMO A ESTRADA QUE DÁ CAMINHO A PAU DE LÉGUAS, LOCALIZADO NA RUA ANGELIM, BAIRRO DE BONFIM.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irene Marques
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, COM COBERTA, NO LOTEAMENTO RESERVA DO PITANGA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irene Marques
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CANALETA E LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA MARIA HAYDÊ, MAIS ESPECIFICAMENTE, A CANALETA DO ESGOTO PRÓXIMA AO CAMPO MURADO, LOCALIZADO EM CAMPINA DE FEIRA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irmão Naate
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO DECORRER DE TODA A RUA SANTA ANA, LOCALIZADA NO CENTRO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irmão Naate
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA "ESTRADA DOS ARROMBADOS", UTILIZANDO MÁQUINA PATROLA, A CADA 3 (TRÊS) MESES.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irene Marques
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS, UTILIZANDO MÁQUINA PATROLA, NA ESTRADA DE CUEIRAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irene Marques
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA EDGAR LINS, MAIS ESPECIFICAMENTE, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS, EM FRENTE A CASA Nº 324, NA BEIRA MAR I.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irmão Naate
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS ARREDORES DA ESCOLA JOÃO DE QUEIROZ GALVÃO, NA BEIRA MAR I.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irmão Naate
Texto Original