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Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. "Avenida das Oliveiras"

Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder o uso de tratores, implementos e máquinas agrícolas aos produtores rurais e associações do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras providências. "Dirce Carolina Vaz Curado Ribeiro de Menezes Costa"

Institui o Programa Municipal de Prevenção à Sepse, com a adoção de protocolo de diagnóstico e tratamento por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Igarassu, e dá outras providências.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Ração e Acessórios para Animais sob os cuidados de famílias em condições de vulnerabilidade social, no Município de Igarassu, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a semana de incentivo à literatura de cordel na rede escolar do município, que acontecerá no mês de agosto de cada ano letivo.

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Igarassu, com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, e dá outras providências.

Cria, no âmbito do município de Igarassu, o auxílio-alimentação para os agentes de saúde de combate a endemias e agentes comunitários de saúde.

Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Igarassu, e dá outras providências.

Cria o programa de saneamento básico “Limpa Fossa Social” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis, no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.

Cria o "Programa de Diagnóstico, Prevenção e Tratamento da Depressão Pós-Parto" na Rede Pública Municipal de Saúde.

INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no Município de Igarassu.

Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no âmbito do Município de Igarassu.

Estabelece a permanência do canal de comunicação, através do WhatsApp, para receber as demandas sobre denúncias de violência doméstica e familiar, contra a mulher do Município de Igarassu.

Institui a política de inserção de placas contra abandono e maus-tratos aos animais, em lugares estabelecidos nesta lei, na cidade de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal, no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).

Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos do Feminicídio.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Rua Canaã 2”.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Rua Engenho Novo”.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Avenida Pirajuí”.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. "Rua do Bar".

Institui no calendário oficial do Município de Igarassu o “Dia do Jovem Cristão”.

Institui o Programa Municipal de Assistência Oncológica para a Mulher.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando à implantação do Programa “Meia Consulta” junto aos pacientes hipossuficientes do Município, e dá outras providências.

Reconhece a Associação Pernambucana de Escoteirismo Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva e o Escoteirismo Pernambucano como patrimônio cultural material e imaterial da cidade de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Chefe Escoteiro André José Lira da Cunha".

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Iraci Maria da Conceição Guedes".

Dispõe sobre o Programa de Apoio e Promoção Turística Municipal “Eu Amei Te Ver, Igarassu!”

Cria o Programa 60 Mais, com a finalidade de proporcionar empregabilidade à terceira idade.

Determina que os agressores, que cometerem crime de maus-tratos contra animais, arquem com as despesas decorrentes do tratamento veterinário, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes básicas para as ações de enfrentamento à intolerância religiosa e para a implementação de cultura de paz, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a “Semana Municipal de Ações de Enfrentamento à Intolerância Religiosa”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família - USF/ Tabatinga no Município de Igarassu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cota de 5% (cinco por cento), em cursos técnicos e profissionalizantes da rede municipal de ensino, inclusive CEFOPI, para adolescentes e jovens que se encontrem em cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, em liberdade assistida, em semiliberdade e egressos de internação, a fim de ampliar o direito aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Dispõe sobre a comunicação, aos órgãos de segurança pública, à Secretaria Executiva da Mulher e Políticas Afirmativas e ao Centro de Referência da Mulher Brites de Albuquerque, acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino municipal.

Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos de rede municipal de ensino de Igarassu, e dá outras providências.

Institui o Projeto "Cultura nas Escolas" na rede pública municipal da cidade de Igarassu.

Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes, a ser comemorada anualmente na quarta semana de agosto no Município de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos pelas unidades de saúde municipais e pelos CRAS, como item das cestas básicas distribuídas.

Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nas escolas de ensino fundamental, médio e centros infantis, das redes pública e particular, de Igarassu.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Igarassu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa "Professor de Igarassu Conectado", com a finalidade de oferecer ferramentas que possibilitem o exercício de atividades de maneira remota pelo servidor da educação.

Dispõe sobre o ensino da história do Município de Igarassu nas escolas das redes pública e privada, em âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e a instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. "Campo Escola Sustentável - Lobinho Nicolas dos Santos Guedes Pedro".