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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSINEIDE ELIODORO DE SANTANA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGINA PANTALEÃO CÂMARA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÂNGELA ARAGÃO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIRIAM DE ALMEIDA TENÓRIO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA CEMEDOCÉLIA DA SILVA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA JOSÉ FERREIRA GUSMÃO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ESCOLÁSTICA FIGUEIREDO BRANDÃO DE MELO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINA FRANCISCA DO NASCIMENTO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÉRICA MARIA PESSOA UCHÔA CAVALCANTI FERREIRA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSINETE PAES BARRETTO DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RITA MARIA DE LIRA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IRACI SOARES DE SOUZA SANTOS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSINALDA SEVERIANO DO NASCIMENTO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATA KELLY PESSOA DE MELO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RÚBIA CELESTE CABRAL PEREIRA TAVARES DE MELO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SIMONE FÉLIX DA SILVA OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ RENATO MARINHO DE MENEZES)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU AUSENTAR-SE DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O SETEMBRO DOURADO, SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA COM OCUPAÇÃO CONSOLIDADA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, SITUADA NO BAIRRO UMBURA, LOTEAMENTO CAMPO BELO, PARA POSTERIOR DOAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE ROSILDA ANDRÉ DE ALMEIDA).

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DE IGARASSU E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SIMA.

INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INCLUI A MESMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DETERMINA QUE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DEVAM FAZER, NO MÍNIMO, UM EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA POR ANO.

INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER LEGAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "IGARASSU CIDADE EMPREENDEDORA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.663/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.640/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISTÂNCIA MÍNIMA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE IGARASSU E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "LIXO QUE VALE" NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ABRAÇANDO VIDAS" EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMEMORAÇÃO DO "DIA DOS PAIS" E "DIA DAS MÃES" NAS ESCOLAS DE TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, SEM ENCARGOS, ÁREA AFETADA A BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IGAPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE IGARASSU-PE NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA MANOEL FRANCO DE LIRA).

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE-ESCOLA MARIA DJANIRA LACERDA LEITE)

INSTITUI O "SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "VEREADOR JOSUEL ROBERTO DE SOUZA", O VESTIÁRIO DO ESTÁDIO SEVERINO TAVARES UCHÔA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO DE FORMAÇÃO DE PADEIROS DE IGARASSU VEREADOR LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE IMAGEM UYARA GARCIA DE MELO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMERGÊNCIA ADULTO SEBASTIÃO RAIMUNDO DE LIMA, DA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E ORLA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA RUBINA, NA ESCOLA MUNICIPAL ALBIN STAHLI, DE ODILON DE ALBUQUERQUE MELLO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL O ESTATUTO MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICRO EMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE IGARASSU, ESTABELECENDO O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A OUTRAS EQUIPARADAS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 146, III, ALÍNEA "D", ART. 170 A 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS.