Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 17747 matérias.

Resultados

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação de espaços públicos de estudo com funcionamento 24 horas, dotados de infraestrutura adequada para atender estudantes do município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Aquisição De Maquinário Específico Para A Prática De Pilates No Capi – Centro De Apoio Ao Professor, Visando Ampliar As Ações De Promoção À Saúde Dos Profissionais Da Educação.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Maria Arruda da Educação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação de campanhas municipais voltadas à saúde mental masculina, com ações de conscientização, orientação e incentivo à busca por apoio psicológico.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de grupos de apoio ao puerpério, voltados ao acolhimento, orientação e acompanhamento das mulheres no período pós-parto.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de espaços de leitura e descanso em terminais de transporte coletivo, visando humanizar os ambientes de espera e promover bem-estar aos usuários.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada reposição de recapeamento asfáltico das seguintes vias localizadas no Loteamento Santo Cosme e Damião II: Rua José Eduardo de Brito ; Rua Sabino Leite Pessoa; Rua José Ribeiro Leite.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Irene Marques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilização de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicopedagogos, para o acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação de espaços públicos destinados à prática de jogos de tabuleiro, como xadrez, damas, dominó e outros, em praças e áreas de convivência do município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação de feiras de troca solidária no município, como forma de incentivar o reaproveitamento de bens, a solidariedade e a economia colaborativa.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de ações educativas sobre saúde reprodutiva, voltadas à orientação, prevenção e promoção da saúde da população.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de campanhas de prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do município de Igarassu, com ações educativas, orientativas e informativas voltadas aos trabalhadores, empregadores e à população em geral, visando a promoção da saúde, segurança e redução de riscos no ambiente laboral.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar A Indicação Nº465/2024, Que  indica Que Seja Encaminhado Expediente À Governadora Do Estado De Pernambuco, Sr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, Solicitando Da Mesma A Construção De Mais Uma Escola Estadual Em Igarassu Centro.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   A Vereadora Érica Uchôa, autora da matéria, pediu para retirar a indicação.

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar A Indicação Nº466/2024, Que Indica Que Seja Encaminhado Expediente À Governadora Do Estado De Pernambuco, Sr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, Solicitando Da Mesma A Construção De Mais Uma Escola Estadual Em Cruz De Rebouças.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   A Vereadora Érica Uchôa, autora da matéria, pediu para retirar a indicação.

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de duas novas escolas estaduais em tempo integral no Município de Igarassu, bem como a realização de obras de reforma e requalificação nas Escolas Estaduais Santos Cosme e Damião e João Pessoa Guerra.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um espaço de apoio destinado aos motoristas e monitores do transporte escolar do município de Igarassu.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Maria Arruda da Educação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Viabilidade da Criação de SubPrefeituras em: Santa Luiza, Inhamã e Tabuleiro de Monjope, devido ao crescimento desordenado da população e a dificuldade de acessar as secretarias municipais justifica- se a necessidade de um subprefeito nessas localidades.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Carlinhos
Resultado:  Matéria lida

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja retomada a festa de São Sebastião do padroeiro da comunidade de Tabuleiro, bem como a instalação de um polo junino.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Aliança, situada no bairro Rubina, neste município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Maguila
Resultado:  Matéria lida

IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A drenagem e pavimentação do trecho entre as Ruas Afrânio e Alagoinha, situada no bairro Rubina, neste município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Maguila

IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A drenagem e pavimentação da Rua Jandir Novelino, situada no Loteamento Tropical, bairro Rubina, neste município

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Maguila

IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a instituição de um programa que vise oferecer cuidados de controle glicêmico e tratamento para as crianças e adolescentes diabéticos da rede municipal de ensino. Tendo em vista que o número de crianças e adolescentes com essa doença cresce exponencialmente.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão de atividades físicas terapêuticas, como alongamento e hidroginástica, em programas de saúde destinados a pessoas com fibromialgia de forma à melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A ampliação das ações de diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento especializado de pacientes com suspeita de leucemia, de forma que a doença possa ser tratada na sua fase inicial levando à uma chance de maior de cura.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja criada uma área para Motorhome, preferencialmente no Sítio dos Marcos ou no distrito de Nova Cruz, neste município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Maguila

IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de um posto de saúde anexo ao Posto de Saúde Principal do bairro Manancial, neste município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Irene Marques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente em toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarassu, incluindo todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, centros de especialidades e demais unidades de atendimento.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Son Albuquerque
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Treze de Julho, no bairro de Inhamã.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Elvis Henrique
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Rita, no bairro de Inhamã.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Elvis Henrique
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Canário do Império, no bairro de Inhamã.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Elvis Henrique
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um PARQUE ECOLÓGICO na Comunidade de ENGENHO NOVO.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Edvaldo do Povão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo encaminhe a esta casa um projeto de LEI criando o “programa Municipal de Autodefesa e proteção à Mulher de Igarassu”, voltado à distribuição de spray de pimenta e capacitação para mulheres com medidas protetivas.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Irene Marques
Resultado:  Matéria lida

IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um PARQUE ECOLÓGICO na Comunidade de ARROMBADOS, Igarassu/PE.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Edvaldo do Povão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de métodos de ensino estruturado, como ABA, TEACCH e outras abordagens pedagógicas baseadas em evidências, nas escolas da rede pública municipal para o atendimento de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Implementação De Atendimento Domiciliar Para Famílias E Indivíduos Em Situação De Alta Vulnerabilidade Social No Município De Igarassu.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Capacitação Das Equipes Do Samu E Das Unidades De Pronto Atendimento (Upa) Para O Manejo Adequado De Crises Sensoriais E Comportamentais.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade

IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de salas de regulação emocional nas escolas públicas do município de Igarassu.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado o “Encontro Municipal de Influenciadores Digitais de Igarassu”, com realização anual, voltado para capacitação, networking e valorização de criadores de conteúdo do município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Irene Marques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a criação do Prêmio Municipal Influência Digital de Igarassu, destinado a reconhecer anualmente influenciadores digitais que se destacam na promoção da cultura, turismo, empreendedorismo, educação e ações sociais do município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Irene Marques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que crie um selo de reconhecimento “Influenciador Amigo de Igarassu”, destinado a criadores de conteúdo que promovam o município em suas plataformas digitais.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Irene Marques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer, juntamente com a associação dos moradores de Nova Cruz, a revitalização da escadaria pública (pintura, nivelamento do piso, implementação de um corrimão) localizada na rua do Arame, em frente ao cemitério de Nova Cruz. visando garantir a segurança e acessibilidade dos usuários daquela região.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer, juntamente com a Associação dos Moradores de Nova Cruz, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria no espaço existente na rua João Alfredo (próximo ao mercado do Sr. Diniz) localizado em Nova Cruz 1. Tal medida vai valorizar o lugar além de proporcionar segurança e acessibilidade à população.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida

IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização do curso de capacitação em manejo físico e gerenciamento de crise psicológica no ambiente escolar, destinado a professores, gestores, cuidadores, mediadores escolares e demais profissionais da rede municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Maria Arruda da Educação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer junto ao DNIT/PE, a construção de uma passarela para pedestres na BR-101, que ligue a margem da via até a entrada da PE-14, mais conhecida como "entrada de Mangue Seco", no loteamento Jardim Boa Sorte.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida

IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Implementação De Atendimento Domiciliar Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) Em Casos Severos No Município De Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade

IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Implantação De Uma Base Do Corpo De Bombeiros Na Área De Lazer De Cruz De Rebouças, No Município De Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Anderson Trindade

IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Junto Ao DNIT/PE  A Reativação Do Retorno Próximo Ao Viaduto Localizado Após A  Ondunorte Sentido Recife, Visando Mais Comodidade Aos Condutores Que Precisam  Que Fazer O Retorno  Em Frente Ao CTEN.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida

IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer, junto ao DNIT/PE, a realização de adequações  no retorno localizado em frente ao CTEN , para que o referido acesso passe a operar  em sentido único, destinado exclusivamente aos condutores que pretendem seguir em sentido Recife.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida

IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar Melhorias Na Acessibilidade E Estrutura Das Passarelas Existentes (Próximas À Ondunorte E À Escola João Pessoa Guerra) , Como Coberta, Iluminação, Corrimão E Gradil, Visando Melhor A Segurança Aos Transeuntes E Usuários Das Referidas.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida

IND 148/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um trocador (fraldário) adaptado para crianças cadeirantes na Escola Francisca Simões da Costa, localizada no Alto do Céu.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Afonso (Gui)
Resultado:  Matéria lida