Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, FAZENDO VEEMENTE E CALOROSO APELO, NO SENTIDO DO MESMO AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO SOBRE TODA A CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA QUE PASSA AO LADO DA PAN IGARASSU.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM "PLAYGROUND" EM NOVA CRUZ II.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPESA, SR. LUIZ GONZAGA PERAZO, FAZENDO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO MESMO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS LOTEAMENTOS SANTA LUZIA E BOA ESPERANÇA.

SOLICITA QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO CALADO PANTALEÃO CÂMARA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DOS CORREIOS NO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PRVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 87 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 2.242/96.

DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA REDE PÚBLICA E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E AGENTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO MATADOURO PÚBLICO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO.

MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 17º, DA LEI N.º 2.259/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO SÍTIO HISTÓRICO E NO PERÍMETRO URBANO DA BR 101, EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A- AUTORIZA O PREFEITO DE IGARASSU, A CUMPRIR A SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRÂNSITO, EM FRENTE ÀS ESCOLAS E HOSPITAIS EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DE IGARASSU. B- VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES AIBOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE IGARASSU - NAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PSF DISPOSTAS NO QUADRO I, DO ANEXO ÚNICO DA LEI 2.554/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RENDA DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO - BOLSA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, REVOGA A LEI 2.174/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO COMPOSITOR LOURENÇO DA FONSECA (CAPIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RÁDIOS E TEVÊS COMUNITÁRIAS (RADIODIFUSÃO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O PERÍODO DE 2006/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA CONSERVAÇÃO DAS FACHADAS DO CASARIO EXISTENTE NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO RIGOROSA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERDÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DE TODOS OS VEÍCULOS COM PLACAS DE ALUGUEL DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA DE IGARASSU, DESDE O ANO DE 200 ATÉ A PRESENTE DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2562 DE 08 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA EFETIVAÇÃO DA CONCESSÃO DO USO ESPECIAL DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.220 DE 04 DE SETEMBRO DE 2001.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2005 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LÍQUIDOS E PASTOSOS DE ORIGEM URBANA, INDUSTRIAL, RURAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14/12/2004, PUBLICADA NA D.O.U. EM 20/12/04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE MUNICIPAL NORTE, FIRMADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS DE IGARASSU, PAULISTA, ABREU E LIMA, OLINDA, ITAPISSUMA, ITAMARACÁ, GOIANA, CONDADO E ARAÇOIABA.

CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OS CARGOS E GRATIFICAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. ARTIGO 1º: O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO 5º: A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO, DAR-SE-À EM QUALQUER DATA DOS 1º,2º,3º E 4º PERÍODO DA 1ª (PRIMEIRA) OU 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DE CADA LEGISLATIVA.

VEREADORES SOLICITAM QUE SEJA COLOCADO NOVAMENTE PARA DELIBERAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI N.º 2.552/2005 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 87 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 2.242/96, BASEADO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEILÃO, EM IGARASSU.

REQUER QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO) NO SENTIDO DE QUE O MESMO FAÇA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E A SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA E PESCA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CRIADOURO DE PEIXES (CATIVEIRO) ARA ENGORDA "TILÁPIAS E TAMBAQUI" NO SENTIDO DE FAVORECER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DE IGARASSU, ESTA INDICAÇÃO É SEM DÚVIDA DE GRANDE CUNHO SOCIAL, POIS JÁ FOI IMPLATADA EM OUTRAS CIDADES COM GRANDE RESULTADO, UMA VEZ QUE O BARATEAMENTO DO PESCADO É NOTÓRIO.

05 - REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO SR. PRESIDENTE DA EMTU NO SENTIDO DE QUE O MESMO MANDE FAZER UMA ANÁLISE DOS LOCAIS EXATOS E MANDE COLOCAR ABRIGOS DE ÔNIBUS NA PE 41- KM 6, QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DE PASMADO, ARARIPE E USINA SÃO JOSÉ. 05 A - (03/05/2005) - SOLICITA A DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS, NA 2ª, 3ª E 4ª TRAVESSA DA AVENIDA EDGAR LINS, LOCALIZADA NA BEIRA MAR I, NO CENTRO, IGARASSU.

SOLICITA O ASFALTO, REVESTIMENTO DO CANAL EXISTENTE E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DUARTE COELHO EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA O CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA SALATIEL FRUTO DE MACEDO EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, IGARASSU.

REQUER QUE SEJA DESIGNADA PARA PRÓXIMO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 9:30 HORAS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MILITANTES DO MOVIMENTO UNIDADE DA POLÍTICA, DO CENTRO MARIÁPOLIS SANTA MARIA, LOCALIZADO EM CRUZ DE REBOUÇAS - IGARASSU, PARA QUE OS MESMOS EXPONHAM PARA OS VEREADORES DESTA CÂMARA, OS PRINCÍPIOS E OS OBJETIVOS DO REFERIDO MOVIMENTO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE ESGOTO DA RUA OLINDA, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.