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EPL 33/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 30.000,00 para realização de "Estruturação e Formação Continuada dos conselheiros tutelares de Cruz de Rebouças e Igarassu".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 34/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO TUTELAR DE GARASSU NO INSTUTITO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO, IGARASSU - PE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 35/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA PARA A FOMENTAÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 36/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE ESPORTES PARA A FOMENTAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 37/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633 /2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, para o CECAI (Centro Especializado Casinha Azul de Igarassu), no intuito de desenvolver a IMPLANTAÇÃO DE 3 SALAS PARA TERAPIAS (1 SALA SENSORIAL, 01 SALA DE ATENDIMENTO PARA AS MÃES (PARA GRUPOS TERAPÊUTICOS), COBERTA DA QUADRA DE AREIA, COZINHA TERAPÊUTICA, CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS:
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 38/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos para para PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA RUA DESABAFO, localizada no Loteamento Encanto de Igarassuno, valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REIAS).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 39/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos para PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA RUA MONTANHA, localizada no Loteamento Encanto de Igarassu, no valor de R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
I – Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 40/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos para a PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA RUA CAVALGADA no valor de R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), localizada no Loteamento Encanto de Igarassu.
I – Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 41/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633 /2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A ampliação e contratação de equipe multidisciplinar para o CECAI – Centro Especializado Casinha Azul de Igarassu
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Anderson Trindade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 42/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633 /2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), para A RUA E TRAVESSAS SANTA MARINA NO SÍTIO DOS MARCOS - IGARASSU/PE
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Anderson Trindade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 43/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N 23/2024 VALOR DE 220 MIL REAIS PARA REFORMA DO PSF REDENÇÃO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 44/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2024 VALOR DE r$110 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO LIRA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 45/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N 25 /2024 NO VALOR DE R$ 110,000,00 PARA CALÇAMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA GUIANA FRANCESA (LOTEAMENTO BELA VISTA)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 46/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), para PROMOVER PALESTRAS, CURSOS E PAUTAS SOCIAIS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prazeres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 47/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO CENTRO HOSPITALAR DE IGARASSU.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prazeres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 48/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FESTIG - FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prazeres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 49/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CREAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prazeres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 50/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA PROMOVER EVENTOS E PALESTRAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DAS MULHERES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prazeres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 51/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3633/ 2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINANDO RECURSOS no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) PARA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTTE DE IGARASSU PARA O FOMENTO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE REALIZDO PELO IFOPI (INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE IGARASSU).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Rusi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 52/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE IGARASSU, PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Rusi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 53/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$120 mil pra compra de uma ambulância para Pirajuí.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 54/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100 mil para compra de uma máquina de mamografia para o hospital de Igarassu.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 55/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$100 mil para pavimentação da rua Coreia do Sul - Bela Vista.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 56/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$100 mil para Pavimentação da rua José Martins Correia - Tabatinga.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 57/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$20 mil para o festival de teatro de Igarassu - Festig
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 58/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez) mil reais para a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ I.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 59/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez) mil reais para a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ II.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 60/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, recursos no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte) mil reais para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES DE MELO, AO LADO DA UNILEVER, INICIANDO-SE DA BR 101 ATÉ A PE - 14, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE NOVA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 61/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Aquisição de Aparelhos Auxiliares de Locomoção (cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 62/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Programa um novo olhar (Realização de exames de vista e doação de óculos para os alunos da rede municipal de ensino).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 63/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para o Programa Igarassu Legal de Regularização Fundiária.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 64/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil) reais para realização da pavimentação e drenagem da estrada de cuieiras.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Son Albuquerque
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 65/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$110.000,00 (cento de dez mil) reais para realização de requalificação da garagem para a ambulância na comunidade de cuieiras.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Son Albuquerque
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 66/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil) reais para realização de requalificação da unidade básica de saúde (UBS) Nossa Senhora de Fátima, localizada na comunidade de Cuieiras.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Son Albuquerque
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 67/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte MiL), PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO POSTO DE SAÚDE DA RUA LÍBIA, NO LOTEAMENTO AGAMENON.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Lula do Lazerão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 68/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00 (Cento e dez MiL), PARA AJUDA DE CUSTO NA INSTITUIÇÃO DO GREFA. (GRÊMIO RECREATIVO FUTURO EM AÇÃO) .
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Lula do Lazerão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 69/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2024, AO PROJETO DE LEI Nº3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00 (Cento e dez MiL), PARA AJUDA DE CUSTO NA ASSOCIAÇÃO WALTER PIMENTEL JUDO PARA TODOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Lula do Lazerão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 70/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$110.000,00 (Cento e dez mil reais) para a Manutenção da Casinha Azul em Cruz de Rebouças, contemplando: Contratação de mais profissionais;Valorização salarial de todos os profissionais que atuam na unidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 71/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para a Manutenção da UBS Animal da Saramandaia, incluindo:Compra de insumos e materiais para realização de mutirão de castração.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 72/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para: Asfaltamento da Avenida Santina Gomes de Andrade, na Beira Mar 1 (do trecho entre a entrada da Poliarte até o Porto da Madeira).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 73/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para Pavimentação do trecho da Travessa Borborema com a Rua José Humberto, na comunidade da Mumbaba (por trás da Assembleia de Deus).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 74/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UM TRANSPORTE ADAPTADO PARA O CECAI- CENTRO ESPECIALIZADO CASINHA AZUL DE IGARASSU, PARA A CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTRO AUTISTA,TDAH E OUTROS TRANSTORNOS TRATADOS NO CECAI DE IGARASSU - PE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 75/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO TUTELAR DE CRUZ DE REBOUÇAS NO INTUÍTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO, IGARASSU - PE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 76/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DUQUE DE CAXIAS LOCALIZADA NA RUBINA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 77/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÍTIO SANTA CRUZ, (LOT. Sta. BÁRBARA) NO BAIRRO UMBURA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE. ( CEP) 53625.557
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 78/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DATRAVESSA LINO, NO BAIRRO RUBINA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE. (CEP) 53635-567
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3633 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 79/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 161/2024.
Altera a redação do inciso II do art. 1°, do Projeto de Lei complementar n° 161/2024. Art. 1° (...) II - Aposentado(a) pensionista que comprovarem serem proprietários de um único imóvel residencial e terem renda mensal de até R$ 1.528,00 (um mil quinhentos e vinte e oito reais).
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Maguila
Texto Original
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EPL 80/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de emenda modificativa n°01/2024 ao Projeto de Lei n° 3.646/2024, que dispõe sobre revogação da alínea "e", do parágrafo único do art. 44 da Lei n° 2.927, de 19 de setembro de 2015, que regula o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Município de Igarassu.
"Art. 1° (...) Ficam revogadas as alíneas "a", "d", "e", do parágrafo único do artigo 44, da Lei n° 2.927, de 19 de setembro de 2015.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Rusi
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, QUIOSQUE, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Prazeres
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA, A LIMPEZA DAS CANALETAS DOS ESGOTOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA BONDADE, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ FREIRE I, BEM COM A REPOSIÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DOS BUEIROS QUE ESTÃO DANIFICADAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Prazeres
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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