Resolução nº 606, de 20 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
606
Ano
2023
Data
20/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Art. 116, da Resolução nº 588/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu) Alteração do horário das Sessões Ordinárias para as terças-feiras, às 10h, a partir do 3º Período Legislativo.
(Legislatura com duração de 4 anos, cada ano uma sessão legislativa, dividida em 4 períodos legislativos anuais: 1º de Fevereiro a 30 de Março; 1º de Maio a 30 de Junho; 1º de Agosto a 30 de Setembro; 1º de Novembro a 20 de Dezembro).
(Legislatura com duração de 4 anos, cada ano uma sessão legislativa, dividida em 4 períodos legislativos anuais: 1º de Fevereiro a 30 de Março; 1º de Maio a 30 de Junho; 1º de Agosto a 30 de Setembro; 1º de Novembro a 20 de Dezembro).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 588, de 29 de abril de 2019
Norma correlata
Emenda a Lei Orgânica nº 161, de 31 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica