Lei Complementar nº 156, de 20 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
156
Ano
2024
Data
20/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
EMENTA: INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ART. 1 ESTA LEI INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE IGARASSU, FIXA SEUS FUNDAMENTOS, PRINCIPIOS, ESTRATEGIAS, DIRETRIZES E OBJETIVOS E NORMAS.
ART. 1 ESTA LEI INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE IGARASSU, FIXA SEUS FUNDAMENTOS, PRINCIPIOS, ESTRATEGIAS, DIRETRIZES E OBJETIVOS E NORMAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Zoneamento Urbano
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 171, de 28 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica