Matérias do Expediente (9ª Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex ou multigênero nas instituições de ensino público da rede municipal de escolas de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas escolas da rede pública no âmbito municipal.

Institui a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Igarassu”.

Disciplina a jornada de trabalho para as carreiras jurídica, de consultoria, de controle e demais atividades de natureza intelectual da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE UM DIALOGO COM O GRUPO NEO-ENERGIA PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E VEJA A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, DOS SEGUINTES BAIRROS ALTO DO CÉU, VILA RURAL, CORTEGADA E BELA VISTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE UM DIALOGO COM O GRUPO NEO-ENERGIA PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E VEJA A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, DOS SEGUINTES BAIRROS SITIO IAMÃ, RUBINA, SANTA LUZIA E O CENTRO DE CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS NA AREA DE LAZER EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PRÉVIO DOS IMPACTOS DA POSSÍVEL SUSPENSÃO DO CARNAVAL DO ANO 2022, E ENVIE PARA ESTA CASA UM PROJETO DE SUPORTE ESTRUTURAL OU AUXILIO FINANCEIRO AOS ARTISTAS CARNAVALESCOS E AOS COMERCIANTES E AMBULANTES CADASTRADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE A PARTIR DO PROXIMO ANO LETIVO SEJA DISPONIBILIZADA A OFERTA DE MERENDAS ESCOLAR PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ESCOLAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, O PEDINDO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU, CIRURGIAS ELETIVAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO DIMINUIR A FILA DE ESPERA E CONTRIBUIR COM O PLANEJAMENTO FAMILIAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, O PEDINDO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU, CIRURGIAS ELETIVAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO DIMINUIR A FILA DE ESPERA E CONTRIBUIR COM O PLANEJAMENTO FAMILIAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE "PET PLACE", NAS ACADEMIAS DAS CIDADES E/OU PRAÇAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO, COM INSTRUTORES, AFIM DE REDUZIR O SEDENTARISMO DOS PETS, CONTRIBUINDO COM EXERCÍCIOS FÍSICOS, EVITANDO ASSIM O SOBREPESO DOS ANIMAIS

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DA SSP- SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, SOLICITA A CRIAÇÃO BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA PESSOA IDOSA (DPPI), PARA AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO POLICIAL E CONTER O ALTO NUMERO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL PARA SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS PARA LOGRADOUROS MUNICIPAIS VIA SITE E COM DIVULGAÇÃO DOS MESMOS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAPUÃ, LOCALIZADA NO SITIO LIRA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SIMONE LINS - SÍTIO SANTA CRUZ.

NDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VIGILANTES OU GUARDAS MUNICIPAIS, 24H POR DIA, PARA REALIZAREM A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E SÃO LUIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VIGILANTES OU GUARDAS MUNICIPAIS, 24H POR DIA, PARA REALIZAREM A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, CENTRO PRÉ ESCOLAR ARTUR CARLOS DE MELO E DALILA DE MELO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADO DA MESMA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PINTURA DA QUADRA DA BÍBLIA E A PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS QUE A MESMA FAÇA UMA MANUTENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O MATERIAL USADO FOI DE PÉSSIMA QUALIDADE E A TINTA DA QUADRA E DO PISO ESTÁ DESCASCANDO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TROPICAL EM BONFIM II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA “PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO”, COM O INTUITO DE HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE TENHA DESTACADO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELA SELEJ (SECRETARIA DE LAZER, ESPORTE E JUVENTUDE DE IGARASSU).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘EDUCANDO COM MÚSICA E CIDADANIA’ JUNTO À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM ALGUMAS CIDADES, ONDE ATRAVÉS DA MÚSICA, CRIANÇAS E JOVENS ADQUIREM O SENSO DE CIDADANIA, APRENDEM A RESPEITAR ÀS DIFERENÇAS, APRESENTAM MELHORA NO RENDIMENTO ESCOLAR, COM DISCIPLINA E INTERESSE CULTURAL DESDE PEQUENO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ESPAÇO COM COBERTURAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM USUFRUIR DOS ESPAÇOS COM MELHOR COMODIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM CANCELADAS AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, MEDIANTE O "RISCO MUITO ELEVADO" QUE A NOVA VARIANTE DO NOVO CORONAVÍRUS REPRESENTA PARA O MUNDO, SEGUNDO ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), DIVERSAS PREFEITURAS INDICARAM QUE VÃO SUSPENDER AS FLEXIBILIZAÇÕES DE MEDIDAS CONTRA À COVID-19 PREVISTAS PARA O FINAL DE ANO.