Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3348 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aquisição de sementes, insumos, equipamentos e serviços para incentivo à agricultura, aquicultura familiar e pesca artesanal no Município de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Institui o “Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue” no Município de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 3355 de 2021
Processo: -
Autor: Neinho do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero na rede municipal de escolas de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3357 de 2021
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no Município de Igarassu. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3358 de 2021
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Rua Cavalgada”. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3359 de 2021
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Rua dos Cavaleiros”. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3360 de 2021
Processo: -
Autor: Neinho do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino público da rede municipal de escolas de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3362 de 2021
Processo: -
Autor: Neinho do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex ou multigênero nas instituições de ensino público da rede municipal de escolas de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM UM ESPAÇO FÍSICO NO LOTEAMENTO RECANTO AGAMENON, EM IGARASSU. - - |
Aprovado em única votação |
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| 10 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REABASTECIMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, EM IGARASSU. - - |
Aprovado em única votação |
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| 11 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ABERTURA DE UMA SECRETARIA PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EM IGARASSU. - - |
Aprovado em única votação |
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| 12 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA HELENA (CEP 53625-105), EM CRUZ DE REBOUÇAS. - - |
Aprovado em única votação |
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| 13 |
Indicação nº 2786 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Darlan
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, O REPARO DO DESNIVELAMENTO EXISTENTE NA BR 101 SENTIDO SUL NA PISTA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS EM FRENTE A ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS EM IGARASSU. - - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Indicação nº 2787 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Darlan
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA BR- 101, SENTIDO SUL E NORTE, NA TRAVESSIA ENTRE AS RUAS CASTICIANO GALVÃO E A AV. JOÃO XXIII EM CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU. - - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE UM DIALOGO COM O GRUPO NEO-ENERGIA PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E VEJA A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, DOS SEGUINTES BAIRROS BOMFIM I, II, III, LOT. PASTOR OSÉBIO, MÔNJOPE E PANCÓ. - - |
Aprovado em única votação |
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| 16 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE UM DIALOGO COM O GRUPO NEO-ENERGIA PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E VEJA A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, DOS SEGUINTES BAIRROS, JARDIM BOA SORTE, TRIUNFO, SANTA RITA. - - |
Aprovado em única votação |
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| 17 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE UM DIALOGO COM O GRUPO NEO-ENERGIA PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E VEJA A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, DO SEGUINTE BAIRRO: UMBURA, QUE COBRE AS COMUNIDADES DE SÍTIO LIRA, SANTA CRUZ, ITAPUÃ, CAMPO BELO, BOM RETIRO E GUERERÉ. - - |
Aprovado em única votação |
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| 18 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO PARCERIA, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O IBGE, COM OBJETIVO DE QUE SEJA UTILIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PLATAFORMA IBGE SALA DE AULA, DESTINADA A CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E PROFESSORES, QUANTO AO CENSO 2022, QUE SERÁ REALIZADO DE JUNHO A AGOSTO DO PRÓXIMO ANO NA NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado em única votação |
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| 19 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO E AMPLA CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO, COM OBJETIVO DE DIVULGAR A POSSIBILIDADE DOS CIDADÃOS PREENCHEREM, ATRAVÉS DA INTERNET, O QUESTIONÁRIO DO CENSO 2022, QUE SERÁ REALIZADO DE JUNHO A AGOSTO DO PRÓXIMO ANO. - - |
Aprovado em única votação |
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| 20 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIÁLOGO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, CURSOS SEQUENCIAIS, GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ELAS E O IBGE, COM OBJETIVO DE QUE SEJA UTILIZADA A PLATAFORMA IBGE SALA DE AULA, DESTINADA A CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E PROFESSORES, QUANTO AO CENSO 2022, QUE SERÁ REALIZADO DE JUNHO A AGOSTO DO PRÓXIMO ANO NA NOSSA CIDADE - - |
Aprovado em única votação |
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| 21 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A FIM DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE LIVROS INFANTIS, FEIRAS DE TROCA DE LIVROS USADOS E FEIRAS DE LIVROS VOLTADOS PARA O VESTIBULAR. - - |
Aprovado em única votação |
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| 22 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA SAÚDE NA AVENIDA, ACADEMIA AO AR LIVRE E MÓVEL, COM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA PELOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA DE SAÚDE, E EDUCAÇÃO FÍSICA, LEVANDO O PROJETO PARA AS PRINCIPAIS AVENIDAS DE IGARASSU, COMO DUARTE COELHO E PRINCIPAIS DA CIDADE. - - |
Aprovado em única votação |
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| 23 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE TODOS ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS OBJETOS QUE COMPÕEM UMA COZINHA ESCOLAR, E QUE SEJAM DIRECIONADOS PARA A ESCOLA EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA EM TABULEIRO. - - |
Aprovado em única votação |
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| 24 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, COMO COMPUTADORES E TELEVISÃO, DESTINADOS PARA A ESCOLA VIEIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA EM TABULEIRO. - - |
Aprovado em única votação |
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| 25 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E ALARME NA ESCOLA EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA EM TABULEIRO. - - |
Aprovado em única votação |
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| 26 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE QUE OFERTE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, COMO: INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS MANDARIM, ENTRE OUTROS. - - |
Aprovado em única votação |
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| 27 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE QUE OFERTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA OS JOVENS. - - |
Aprovado em única votação |
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| 28 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DALILA DE MELO FONSECA, LOCALIZADA NA R. JOÃO FRANCISCO RIBEIRO, 1097-1261 - TRIUNFO, CEP 53625-733. - - |
Aprovado em única votação |
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| 29 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM ENDEREÇO COMPLETO, NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS SANTA LUZIA, JARDIM TROPICAL, SANTO EXPEDITO, DOIS IRMÃOS, TODOS LOCALIZADOS ENTRE OS BAIRROS DA RUBINA E SANTA LUZIA QUE AINDA NÃO POSSUEM A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA. - - |
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| 30 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE EPIDEMIAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ACOMPANHAMENTO E MITIGAÇÃO DE POSSÍVEL VARIANTE DO CORONAVÍRUS, A FIM DE PREVENIR E CUIDAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO. - - |
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