Matérias do Expediente (10ª Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a Lei Pitbull, e dá outras providências.

Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Igarassu, e dá outras providências.

Estabelece o “Programa de Saúde nas Igrejas” como um programa permanente em Igarassu.

Torna obrigatória, nas unidades escolares de ensino de âmbito municipal, a disponibilização de cadeira de rodas na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público da “Rua dos Alencar”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Secretário da Saúde Igor Morais)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLATAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS CONTAINER NOS PRINCIPAIS PONTOS DE COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTOS DE DEFESAS DE AUTUAÇÕES MUNICIPAIS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ASSEGURADO, VIABILIZADO E REGULARIZADO OS SERVIÇOS DE MOTOTAXISTA EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS NA AREA DE LAZER EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUITA AOS PACIENTES DO SUS DE BAIXA RENDA, QUE POSSUEM DIABETES, APARELHOS GLICOSÍMETRO COM SUAS RESPECTIVAS TIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA CIDADE OU ACADEMIA DA SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO JOTA RAPOSO

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA COM APARELHOS DIVERSOS NAS DEPENDÊNCIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO BANDEIRA DE MELO, CONHECIDO COMO “CAMPO MURADO” PARA USO DOS ATLETAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA CIDADE OU ACADEMIA DA SAÚDE NO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA, EM MONJOPE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA QUE SEJA INCLUSO DENTRO DAS DESPEÇAS DO ORÇAMENTO, A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MODEN E PLANO DE INTERNET PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO E PRIORIZADO O ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA PARA GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, CONSIDERANDO QUE ESSE TRATAMENTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MÃE E BEBÊ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AMPLA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS, DIAS, HORÁRIOS E QUANTIDADE DAS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS QUE SERÃO REALIZADAS PELA PREFEITURA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TRATAMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS FEIRAS LIVRES, PRAÇAS E ACADEMIAS DA CIDADE, COM INTUITO DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS E AÇÕES DE DOAÇÃO DESSES ANIMAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRA QUE SALVA COM OBJETIVO DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS POR PACIENTES DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO" PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE ESTÃO COM MEDIDA PROTETIVA, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOUTOR EDGARDO AZEVEDO SOARES JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ANA DE ALBUQUERQUE CEP ( 53600-000).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA EM PONTOS DE TODA A RUA JOSÉ VICENTE XAVIER, BAIRRO SANTA RITA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXPOSIÇÃO DE FEIRA DE EMPREENDEDORISMO NOS BAIRROS DA SARAMANDAIA, TRÊS LADEIRAS, NOVA CRUZ E LOT. AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXPANSÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA, COM NOVOS POSTES, NO LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO A JABACÓ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO A JABACÓ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS A MANUTENÇÃO E PINTURA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL PITANGA II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, E JUNTO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA VOLTADA PARA ATENDIMENTOS ACERCA DO MEIO AMBIENTE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, E JUNTO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA VOLTADA PARA ATENDIMENTOS ACERCA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VIGILANTES OU GUARDAS MUNICIPAIS, 24H POR DIA, PARA REALIZAREM A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: COMUNITÁRIA SAMUEL RAIMUNDO, NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO E JAIME BEZERRA LINS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VIGILANTES OU GUARDAS MUNICIPAIS, 24H POR DIA, PARA REALIZAREM A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ANA BANDEIRA DE MENEZES, ECILDA RAMOS DE SOUZA E VIRGÍNIA BORBA PESSOA GUERRA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE AREIA E EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, NO PARQUE DAS PALMEIRAS, SITUADO NO BAIRRO DE TABATINGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, PRÓXIMO AO CAMPO DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DE ATENDIMENTO, PARA QUE O CIDADÃO CONSULTE SE SEU MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL EM PSF’S.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO LOT. ROSA D'ITÁLIA (PRAÇA DA BICA) E DA QUADRA DE ESPORTES NESSE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE ESPECIFICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZANDO ATRAVÉS DE CADASTROS O HISTÓRICO DO PACIENTE COMO POR EXEMPLO RECEITAS, LAUDOS, HISTÓRICO DE VACINAÇÃO, NÚMEROS DE CONSULTAS E PRÓXIMAS CONSULTAS, AFIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE CONCEDA BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATEM TRABALHADORAS QUE SEJAM MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS DE IDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SABER JURÍDICO", QUE CONTEMPLA PARCERIAS ENTRE FACULDADES E UNIVERSIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO PARA A REALIZAÇÃO DE PELESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA NOS ÔNIBUS" NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO.