1 - Projeto de Lei nº 3356 de 2021
Autor: Elvis Henrique
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Dispõe sobre a prioridade da mulher na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Igarassu.
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Aprovado em 2ª Votação
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2 - Projeto de Lei nº 3363 de 2021
Autor: Son Albuquerque
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Dispõe sobre o planejamento e regulação do acesso ao abastecimento de água de microrregiões do Município de Igarassu, por meio de convênio firmado com a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa.
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Aprovado em 2ª Votação
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3 - Projeto de Lei nº 3364 de 2021
Autor: Anderson Trindade
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Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o “Dia dos Profissionais de Beleza e Estética”, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
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4 - Projeto de Lei nº 3365 de 2021
Autor: Érica Uchôa
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Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas escolas da rede pública no âmbito municipal.
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Aprovado em 2ª Votação
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5 - Projeto de Lei nº 3366 de 2021
Autor: Elvis Henrique
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Institui a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Igarassu”.
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Aprovado em 2ª Votação
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6 - Projeto de Lei nº 3367 de 2021
Autor: Maguila
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Institui a criação do Banco de Ideias Legislativas no Município de Igarassu, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
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7 - Projeto de Lei nº 3370 de 2021
Autor: Anderson Trindade
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Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a Lei Pitbull, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
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8 - Projeto de Lei nº 3371 de 2021
Autor: Prazeres
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Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Igarassu, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
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9 - Projeto de Lei nº 3372 de 2021
Autor: Jonas Pessoa
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Estabelece o “Programa de Saúde nas Igrejas” como um programa permanente em Igarassu.
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Aprovado em 2ª Votação
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10 - Projeto de Lei nº 3373 de 2021
Autor: Érica Uchôa
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Torna obrigatória, nas unidades escolares de ensino de âmbito municipal, a disponibilização de cadeira de rodas na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
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11 - Projeto de Lei nº 3374 de 2021
Autor: Son Albuquerque
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Dispõe sobre denominação de logradouro público da “Rua dos Alencar”, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2021
Autor: Maguila
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RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
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Aprovado em 2ª Votação
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13 - Indicação nº 2872 de 2021
Autor: Anderson Trindade
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO PARA ALONGAMENTOS, DAS PESSOAS QUE PRATICAM EXERCÍCIOS FÍSICOS, ÀS MARGENS DA BR, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
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Aprovado em única votação
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14 - Indicação nº 2878 de 2021
Autor: Anderson Trindade
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INICIATIVA PARA QUE ENFERMEIROS, CHEGUEM ATÉ AS CASAS DOS PACIENTES, QUE NÃO PODEM SE LOCOMOVEREM OU POSSUAM ALGUMA DIFICULDADE QUE OS IMPEÇA, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DOS CURATIVOS.
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Aprovado em única votação
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15 - Indicação nº 2879 de 2021
Autor: Anderson Trindade
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE VALETAS E CAIXAS DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS NO TRAJETO DO RIO TABATINGA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado em única votação
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16 - Indicação nº 2880 de 2021
Autor: Anderson Trindade
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS, (UPA DA CRIANÇA), EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado em única votação
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17 - Indicação nº 2881 de 2021
Autor: Anderson Trindade
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB), EM TODO MUNICÍPIO.
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Aprovado em única votação
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18 - Indicação nº 2859 de 2021
Autor: Irmão Darlan
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, PARA REALIZAR, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU VISANDO FIRMAR PARCERIAS COM A CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA, COM OBJETIVO DE QUE SEJAM INSTALADAS ÁRVORES SOLARES PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS DA CIDADE, EM ESPECIAL NO POEIRÃO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E NO CAMPO MURADO, EM IGARASSU.
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Aprovado em única votação
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19 - Indicação nº 2860 de 2021
Autor: Irmão Darlan
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ACIONE A COMPESA PARA QUE REALIZE UM NOVO MUTIRÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D’AGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado em única votação
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20 - Indicação nº 2855 de 2021
Autor: Érica Uchôa
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DO FLUXO DAS VIAS ARTERIAIS, TANTO PRA QUE VEM DO CENTRO DE IGARASSU, SENTIDO ITAPISSUMA/ITAMARACÁ, QUANTO QUE VEM NO SENTIDO CONTRÁRIO, QUE SÃO AS VIAS COLETORAS, QUE NO CONTEXTO GERAL SÃO AS VIAS MAIS MOVIMENTADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado em única votação
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21 - Indicação nº 2856 de 2021
Autor: Érica Uchôa
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA NO SEU BAIRRO, COM INTUITO DE LAVAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, BALCÃO DE EMPREGOS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS, BEM COMO CONSULTAS RELACIONADAS A PROGRAMAS SOCIAIS COMO O AUXILIO BRASIL, MINHA CASA MINHA VIDA, DENTRE OUTROS,
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Aprovado em única votação
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22 - Indicação nº 2857 de 2021
Autor: Érica Uchôa
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CORUJÃO MUNICIPAL", COM INTUITO DE ATENDER DE FORMA ÁGIL A SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERECIDOS PELA PREFEITURA, TAIS QUAIS: CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, GASTROENTEROLOGIA (INFANTIL E ADULTO), GERIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGISTA (INFANTIL E ADULTO) DENTRE OUTROS
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Aprovado em única votação
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23 - Indicação nº 2840 de 2021
Autor: Irene Marques
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ROSAS, NO LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO A JABACÓ.
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Aprovado em única votação
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24 - Indicação nº 2840 de 2021
Autor: Irene Marques
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ROSAS, NO LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO A JABACÓ.
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Aprovado em única votação
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25 - Indicação nº 2849 de 2021
Autor: Irene Marques
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO A JABACÓ.
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Aprovado em única votação
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26 - Indicação nº 2850 de 2021
Autor: Irene Marques
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF NO LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO A JABACÓ.
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Aprovado em única votação
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27 - Indicação nº 2851 de 2021
Autor: Irene Marques
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO A JABACÓ.
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Aprovado em única votação
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28 - Indicação nº 2852 de 2021
Autor: Irene Marques
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO A JABACÓ.
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Aprovado em única votação
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29 - Indicação nº 2886 de 2021
Autor: Son Albuquerque
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE VISE O INTERCÂMBIO DE IDIOMAS PARA ADULTOS E IDOSOS QUE TENHAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO, ENTRE OUTROS.
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Aprovado em única votação
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30 - Indicação nº 2887 de 2021
Autor: Son Albuquerque
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INICIAÇÃO DE PREPARATIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA IMPLEMENTAR A METODOLOGIA DO NOVO ENSINO MÉDIO APROVADO PELO MEC.
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Aprovado em única votação
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31 - Indicação nº 2888 de 2021
Autor: Son Albuquerque
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PROGRAMAÇÃO COMPUTACIONAL NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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Aprovado em única votação
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32 - Indicação nº 2883 de 2021
Autor: Neinho do Povo
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL.
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Aprovado em única votação
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33 - Indicação nº 2884 de 2021
Autor: Neinho do Povo
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA, ESPORTE E TECNOLOGIA, INTERMUNICIPAL ENTRE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E ADJACENTES.
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Aprovado em única votação
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34 - Indicação nº 2885 de 2021
Autor: Neinho do Povo
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS PREVENTIVAS CONTRA ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE) – TAMBÉM CONHECIDO COMO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), OU AINDA DERRAME CEREBRAL E TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS PACIENTES ACOMETIDOS DE AVE.
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Aprovado em única votação
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35 - Indicação nº 2875 de 2021
Autor: Maguila
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROJETO VOLUNTÁRIO AMIGO DO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E ÁREAS AFINS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
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Aprovado em única votação
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